Monitória 0706838-71.2024.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

Monitória 0706838-71.2024.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Miq Med Medicina Inteligente de Qualidade Ltda - Apelado: Medplus Comércio e Representação Ltda - Dá a parte Recorrida por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, oferecer contrarrazões ao Agravo em Recurso Especial. - Magistrado(a) - Advs: Ary Batista Batisti (OAB: 10744/RO) - MATEUS BATISTA BATISTI (OAB: 10249/RO) - MARIA REGINA LOIOLA ARAÚJO (OAB: 13099/RO) - Haroldo Batisti (OAB: 2535/RO) - CAROLINE BATISTA Nº 0706838-71.2024.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

12/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Miq Med Medicina Inteligente de Qualidade Ltda - Apelado: Medplus Comércio e Representação Ltda - - À luz do exposto, inadmito o recurso especial, com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil e art. 350, V, do Regimento Interno desta Corte de Justiça. Recomenda-se às partes que, com base nos princípios da celeridade e razoabilidade na duração do processo, em caso de desinteresse e INTERLOCUTÓRIA - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 0706838-71.2024.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

16/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Miq Med Medicina Inteligente de Qualidade Ltda - Apelado: Medplus Comércio e Representação Ltda - - Logo, determino que a decisão de pp. 277-281 seja tornada sem efeito, com o seu consequente desentranhamento dos autos. Após, faça-se conclusão ao substituto para fins de novo exame da admissibilidade do recurso em tela, com urgência. Intimem-se. - Magistrado(a) Samoel Evangelista - Advs: Ary Batista Bati INTERLOCUTÓRIA - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 0706838-71.2024.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

08/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Miq Med Medicina Inteligente de Qualidade Ltda - Apelado: Medplus Comércio e Representação Ltda - Dá a parte agravada Medplus Comércio e Representação Ltda por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, oferecer contrarrazões ao Agravo Recurso Especial. - Magistrado(a) - Advs: Ary Batista Batisti (OAB: 10744/RO) - MATEUS BATISTA BATISTI (OAB: 10249/RO) - MARIA REGINA LOIOLA ARAÚJO (OAB: 13099/RO) - Haroldo Batisti Nº 0706838-71.2024.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

03/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Miq Med Medicina Inteligente de Qualidade Ltda - Apelado: Medplus Comércio e Representação Ltda - - Inviável, nesse panorama, a submissão da inconformidade à Corte Superior. INTERLOCUTÓRIA - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 0706838-71.2024.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Ante o exposto, NÃO ADMITO o recurso especial. Intimem-se. - Magistrado(a) Regina Ferrari - Advs: Ary Batista Batisti (OAB: 10744/RO) - MATEUS BATISTA BATISTI (OAB: 10249/RO) - MARIA REGINA LOIOLA ARAÚJO (OAB: 13099/RO) - Haroldo Ba

03/02/2026, 00:00

Realizado cálculo de custas

22/01/2026, 15:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Miq Med Medicina Inteligente de Qualidade Ltda - Apelado: Medplus Comércio e Representação Ltda - A compulsar os autos (p. 250), verifica-se que o Recorrente MIQMED - MEDICINA INTELIGENTE DE QUALIDADE LTDA deixou de efetuar o recolhimento da taxa estadual do Recurso Especial de pp. 230-244, referente a Recursos interpostos para Tribunais Superiores, no valor de R$ 202,00 (duzentos e dois reais), conforme Lei Estadual Nº 0706838-71.2024.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

08/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Miq Med Medicina Inteligente de Qualidade Ltda - Apelado: Medplus Comércio e Representação Ltda - Ementa. DIREITO CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO MONITÓRIA, NA ORIGEM. IMPUGNAÇÃO À GRATUIDADE. REJEITADA. NOTAS FISCAIS E COMPROVANTES DE ENTREGA ASSINADOS. TEORIA DA APARÊNCIA. ÔNUS DA PROVA. ARTIGOS 373, II E 700, AMBOS DO CPC. APELO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Ação monitória ajuizada por e MONOCRÁTICA - DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0706838-71.2024.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

02/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Miq Med Medicina Inteligente de Qualidade Ltda - Apelado: Medplus Comércio e Representação Ltda - Magistrado(a) Waldirene Cordeiro - Advs: Ary Batista Batisti (OAB: 10744/RO) - MATEUS BATISTA BATISTI (OAB: 10249/RO) - MARIA REGINA LOIOLA ARAÚJO (OAB: 13099/RO) - Haroldo Batisti (OAB: 2535/RO) - CAROLINE BATISTA BATISTI (OAB: 13281/RO) - Thayany Sharon Tenório Fernandes (OAB: 8701/RO) - Adair Jose Longuini MONOCRÁTICA - DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0706838-71.2024.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

02/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Miq Med Medicina Inteligente de Qualidade Ltda - Apelado: Medplus Comércio e Representação Ltda - Afasto-me do julgamento do presente feito, com fulcro no art. 144, III, do Código de Processo Civil e art. 318 do RITJAC e, por via de consequência, determino nova distribuição do presente recurso, conforme disposto no art. 35, § 1.º, do RITJAC. Intimem-se. - Magistrado(a) Regina Ferrari - Advs: Ary Batista Ba MONOCRÁTICA - DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0706838-71.2024.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

02/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Miq Med Medicina Inteligente de Qualidade Ltda - Apelado: Medplus Comércio e Representação Ltda - Dá a parte Recorrida Medplus Comércio e Representação Ltda por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, oferecer contrarrazões ao recurso. - Magistrado(a) - Advs: Ary Batista Batisti (OAB: 10744/RO) - MATEUS BATISTA BATISTI (OAB: 10249/RO) - MARIA REGINA LOIOLA ARAÚJO (OAB: 13099/RO) - Haroldo Batisti (OAB: 2535/RO) Nº 0706838-71.2024.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

16/10/2025, 00:00

Realizado cálculo de custas

17/07/2025, 17:21

Realizado cálculo de custas

17/07/2025, 17:05

Realizado cálculo de custas

17/07/2025, 17:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Miq Med Medicina Inteligente de Qualidade Ltda - Apelado: Medplus Comércio e Representação Ltda - - 13. Assim, considerando a essencialidade dos documentos solicitados para uma análise acurada e fidedigna da condição financeira da Apelante, conclui-se que a documentação fornecida é notoriamente insuficiente para estabelecer a real situação econômica alegada. 14. Dito isso, com fulcro no art. 101, §2º, d INTERLOCUTÓRIA - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 0706838-71.2024.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

16/07/2025, 00:00

Documentos

Interlocutória

•02/05/2024, 08:57

Interlocutória

•04/09/2024, 07:18