Usucapião 0723151-10.2024.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

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UsucapiãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/12/2024

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

5ª Vara Cível de Rio Branco

Processos relacionados

1° Grau · TJAC · Usucapião · 5ª Vara Cível de Rio Branco

Partes do Processo

ELITA FERREIRA PINTO

CPF

Autor

JORGE WANDERLAU TOMAS

CPF

Reu

ELIANA MARIA COSTA DE OLIVEIRA

CPF

Reu

ELIANA MARIA COSTA DE OLIVEIRA

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

IACUTY ASSEN VIDAL AIACHE

OAB/AC 633·CPF·Representa: Autor

GERSON BOAVENTURA DE SOUZA

OAB/AC 2273·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/03/2026, 13:46

Juntada de Outros Documentos

12/03/2026, 13:37

Ato ordinatório

12/03/2026, 13:35

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/01/2026, 15:11

Expedição de Mandado.

16/01/2026, 11:41

Expedição de Certidão.

15/10/2025, 10:14

Expedição de Certidão.

10/08/2025, 00:48

Expedição de Certidão.

30/07/2025, 13:38

Ato ordinatório

30/07/2025, 13:38

Juntada de Petição de Contestação

30/07/2025, 03:23

Juntada de Aviso de Recebimento

28/07/2025, 07:12

Juntada de Aviso de Recebimento

25/07/2025, 08:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/07/2025, 12:46

Infrutífera

10/06/2025, 12:21

Expedição de Carta.

04/06/2025, 09:38

Todas as movimentações(42)

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/03/2026, 13:46

Juntada de Outros Documentos

12/03/2026, 13:37

Ato ordinatório

12/03/2026, 13:35

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/01/2026, 15:11

Expedição de Mandado.

16/01/2026, 11:41

Documentos

Interlocutória

•16/12/2024, 11:21

Interlocutória

•09/04/2025, 20:25

Expedição de Certidão.

15/10/2025, 10:14

Expedição de Certidão.

10/08/2025, 00:48

Expedição de Certidão.

30/07/2025, 13:38

Ato ordinatório

30/07/2025, 13:38

Juntada de Petição de Contestação

30/07/2025, 03:23

Juntada de Aviso de Recebimento

28/07/2025, 07:12

Juntada de Aviso de Recebimento

25/07/2025, 08:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/07/2025, 12:46

Infrutífera

10/06/2025, 12:21

Expedição de Carta.

04/06/2025, 09:38

Expedição de Carta.

04/06/2025, 09:37

Juntada de Outros Documentos

30/05/2025, 07:05

Juntada de Outros Documentos

19/05/2025, 07:04

Expedição de Certidão.

16/05/2025, 08:54

Audiência do art. 334 CPC conduzida por dirigida_por realizada para data_hora local. .

16/05/2025, 07:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/05/2025, 07:53

Ato ordinatório

15/05/2025, 09:50

Expedição de Certidão.

21/04/2025, 00:11

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/04/2025, 16:14

Expedição de Carta.

14/04/2025, 16:08

Expedição de Carta.

14/04/2025, 16:08

Expedição de Mandado.

14/04/2025, 16:05

Publicado ato_publicado em 11/04/2025.

11/04/2025, 11:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Requerente: Elita Ferreira Pinto - Decisão Tratam os autos de AÇÃO DE USUCAPIÃO proposta por Elita Ferreira Pinto em face de Jorge Wanderley Tomas e outro, a processar-se pelo rito comum. 1) Preliminarmente, considerando o cenário processual até aqui apresentando, Intimação - ADV: Gerson Boaventura de Souza (OAB 2273/AC), Iacuty Assen Vidal Aiache (OAB 633/AC) Processo 0723151-10.2024.8.01.0001 - Usucapião - DEFIRO os benefícios da gratuidade judiciária ao autor, o que faço com base no art. 5º, inciso LXXIV

11/04/2025, 00:00

Expedida/Certificada

10/04/2025, 10:16

Expedição de Certidão.

10/04/2025, 08:04

Decisão Interlocutória de Mérito

09/04/2025, 20:25

Audiência do art. 334 CPC conduzida por dirigida_por designada para data_hora local. .

09/04/2025, 14:04

Conclusos para despacho

09/04/2025, 11:08

Expedição de Certidão.

16/02/2025, 00:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/02/2025, 08:06

Expedição de Certidão.

05/02/2025, 12:12

Publicado ato_publicado em 18/12/2024.

18/12/2024, 09:05

Expedida/Certificada

17/12/2024, 13:19

Decisão Interlocutória de Mérito

16/12/2024, 11:21

Conclusos para despacho

13/12/2024, 10:36

Distribuído por sorteio

13/12/2024, 08:39

Ata de Audiência (Outras)

•10/06/2025, 12:21

Ato Ordinatório

•30/07/2025, 13:38