Cumprimento de sentença 0700236-45.2016.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/01/2016

Valor da Causa

R$ 9.262,00

Órgão julgador

Vara de Execução Fiscal de Rio Branco

Processos relacionados

1° Grau · TJAC · Cumprimento de sentença · Vara de Execução Fiscal de Rio Branco

Partes do Processo

FUNDACAO DE CULTURA ELIAS MANSOUR - FEM

CNPJ

Autor

JONIVALQUER PORTUGAL DE BRITO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

SILVIO DE SOUZA CARLOS

OAB/AC 5059·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Outras Decisões

27/03/2026, 16:08

Conclusos para decisão

27/02/2026, 10:11

Juntada de Outros Documentos

27/02/2026, 10:11

Juntada de Outros Documentos

02/12/2025, 12:59

Expedição de Certidão.

25/11/2025, 13:18

Bloqueio/penhora on line

16/09/2025, 10:34

Conclusos para decisão

17/07/2025, 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/05/2025, 16:46

Juntada de Certidão

11/04/2025, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autor: Fundação de Cultura e Comunicação Elias Mansour - Com essas considerações, Intimação - ADV: Silvio de Souza Carlos (OAB 5059/AC) Processo 0700236-45.2016.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - intime-se a Fundação de Cultura e Comunicação Elias Mansour para que, no prazo de 15 (quinze) dias, requeira o que entender de direito para o prosseguimento do feito.

11/04/2025, 00:00

Expedida/Certificada

10/04/2025, 10:31

Expedição de Certidão.

07/04/2025, 12:41

Mero expediente

26/03/2025, 11:12

Conclusos para decisão

05/12/2024, 18:29

Expedição de Certidão.

05/12/2024, 18:28

Todas as movimentações(112)

Outras Decisões

27/03/2026, 16:08

Conclusos para decisão

27/02/2026, 10:11

Juntada de Outros Documentos

27/02/2026, 10:11

Juntada de Outros Documentos

02/12/2025, 12:59

Expedição de Certidão.

25/11/2025, 13:18

Documentos

Despacho

•26/01/2016, 16:56

Ato Ordinatório

•05/04/2016, 07:51

Bloqueio/penhora on line

16/09/2025, 10:34

Conclusos para decisão

17/07/2025, 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/05/2025, 16:46

Juntada de Certidão

11/04/2025, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autor: Fundação de Cultura e Comunicação Elias Mansour - Com essas considerações, Intimação - ADV: Silvio de Souza Carlos (OAB 5059/AC) Processo 0700236-45.2016.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - intime-se a Fundação de Cultura e Comunicação Elias Mansour para que, no prazo de 15 (quinze) dias, requeira o que entender de direito para o prosseguimento do feito.

11/04/2025, 00:00

Expedida/Certificada

10/04/2025, 10:31

Expedição de Certidão.

07/04/2025, 12:41

Mero expediente

26/03/2025, 11:12

Conclusos para decisão

05/12/2024, 18:29

Expedição de Certidão.

05/12/2024, 18:28

Expedição de Certidão.

01/03/2023, 10:16

Juntada de Carta

01/03/2023, 09:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/07/2022, 12:30

Juntada de Outros Documentos

19/05/2022, 12:02

Juntada de Outros Documentos

05/05/2022, 08:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/04/2022, 09:38

Expedida/Certificada

31/03/2022, 14:16

Ato ordinatório

18/03/2022, 15:08

Expedição de Certidão.

06/09/2021, 10:42

Expedida/Certificada

02/09/2021, 14:13

Ato ordinatório

19/08/2021, 09:02

Expedição de Outros Documentos.

28/10/2020, 16:50

Sem descrição

05/06/2020, 13:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/04/2020, 16:31

Mero expediente

22/01/2020, 14:36

Conclusos para decisão

28/11/2019, 10:04

Expedição de Certidão.

25/11/2019, 13:23

Juntada de Outros Documentos

10/11/2019, 13:45

Publicado ato_publicado em 05/09/2019.

05/09/2019, 09:57

Expedida/Certificada

04/09/2019, 15:09

Mero expediente

30/08/2019, 16:27

Conclusos para despacho

15/08/2019, 10:22

Expedição de Certidão.

15/08/2019, 10:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/07/2019, 09:11

Publicado ato_publicado em 19/06/2019.

19/06/2019, 11:13

Expedida/Certificada

18/06/2019, 14:18

Ato ordinatório

18/06/2019, 12:02

Juntada de Outros Documentos

17/06/2019, 11:53

Juntada de Outros Documentos

23/04/2019, 08:35

Juntada de Outros Documentos

16/04/2019, 09:08

Expedição de Outros Documentos.

09/04/2019, 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/02/2019, 16:15

Publicado ato_publicado em 24/01/2019.

24/01/2019, 11:34

Expedida/Certificada

23/01/2019, 15:42

Ato ordinatório

22/01/2019, 15:03

Juntada de Outros Documentos

18/01/2019, 16:09

Expedição de Certidão.

16/01/2019, 14:12

Juntada de Outros Documentos

16/01/2019, 14:11

Expedição de Ofício.

21/12/2018, 12:20

Mero expediente

12/11/2018, 12:20

Conclusos para despacho

20/07/2018, 08:50

Expedição de Certidão.

20/07/2018, 08:49

Juntada de Outros Documentos

25/04/2018, 11:55

Expedição de Certidão.

25/04/2018, 11:54

Expedição de Outros Documentos.

22/02/2018, 11:23

Expedição de Certidão.

19/01/2018, 16:33

Juntada de Outros Documentos

19/01/2018, 16:30

Expedição de Certidão.

12/01/2018, 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/10/2017, 17:42

Juntada de Outros Documentos

14/09/2017, 17:22

Publicado ato_publicado em 14/09/2017.

14/09/2017, 08:32

Expedida/Certificada

13/09/2017, 15:21

Expedição de Certidão.

12/09/2017, 16:25

Julgado procedente o pedido

12/09/2017, 10:01

Conclusos para julgamento

04/07/2017, 11:12

Juntada de Outros Documentos

29/06/2017, 17:25

Expedição de Certidão.

27/06/2017, 07:46

Expedição de Certidão.

16/06/2017, 16:23

Mero expediente

16/06/2017, 11:53

Conclusos para despacho

02/05/2017, 10:55

Expedição de Certidão.

02/05/2017, 10:55

Juntada de Outros Documentos

10/04/2017, 08:14

Expedição de Certidão.

04/04/2017, 09:37

Expedição de Mandado.

22/02/2017, 14:38

Mero expediente

21/02/2017, 09:16

Conclusos para despacho

14/02/2017, 10:29

Conclusos para decisão

12/01/2017, 08:44

Publicado ato_publicado em 29/12/2016.

29/12/2016, 14:16

Expedida/Certificada

27/12/2016, 15:41

Juntada de Outros Documentos

22/12/2016, 17:06

Mero expediente

21/12/2016, 10:09

Conclusos para despacho

01/12/2016, 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/11/2016, 17:55

Juntada de Outros Documentos

03/10/2016, 17:34

Publicado ato_publicado em 03/10/2016.

03/10/2016, 08:18

Expedição de Certidão.

30/09/2016, 19:19

Expedida/Certificada

30/09/2016, 15:41

Julgado procedente o pedido

30/09/2016, 15:07

Conclusos para julgamento

19/07/2016, 12:09

Juntada de Outros Documentos

19/07/2016, 12:07

Expedição de Certidão.

13/07/2016, 17:43

Mero expediente

12/07/2016, 16:02

Conclusos para despacho

07/07/2016, 10:23

Expedição de Certidão.

05/07/2016, 10:39

Expedição de Certidão.

30/05/2016, 08:57

Expedição de Mandado.

26/04/2016, 10:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/04/2016, 08:14

Publicado ato_publicado em 06/04/2016.

06/04/2016, 08:09

Expedida/Certificada

05/04/2016, 15:50

Ato ordinatório

05/04/2016, 07:51

Juntada de Outros Documentos

23/03/2016, 17:04

Expedição de Outros Documentos.

17/02/2016, 11:01

Publicado ato_publicado em 28/01/2016.

28/01/2016, 08:21

Expedida/Certificada

27/01/2016, 15:35

Mero expediente

26/01/2016, 16:56

Conclusos para despacho

22/01/2016, 17:33

Distribuído por prevenção

22/01/2016, 12:40

Despacho

•12/07/2016, 16:02

CARIMBO

•30/09/2016, 15:07

Despacho

•21/12/2016, 10:09

Despacho

•21/02/2017, 09:16

Despacho

•16/06/2017, 11:53

CARIMBO

•12/09/2017, 10:01

Despacho

•12/11/2018, 12:20

Ato Ordinatório

•22/01/2019, 15:03

Ato Ordinatório

•18/06/2019, 12:02

Despacho

•30/08/2019, 16:27

Despacho

•22/01/2020, 14:36

Ato Ordinatório

•19/08/2021, 09:02

Ato Ordinatório

•18/03/2022, 15:08

Todos os documentos(18)

Despacho

•26/01/2016, 16:56

Ato Ordinatório

•05/04/2016, 07:51

Despacho

•12/07/2016, 16:02

CARIMBO

•30/09/2016, 15:07

Despacho

•21/12/2016, 10:09

Despacho

•21/02/2017, 09:16

Despacho

•16/06/2017, 11:53

CARIMBO

•12/09/2017, 10:01

Despacho

•12/11/2018, 12:20

Ato Ordinatório

•22/01/2019, 15:03

Ato Ordinatório

•18/06/2019, 12:02

Despacho

•30/08/2019, 16:27

Despacho

•22/01/2020, 14:36

Ato Ordinatório

•19/08/2021, 09:02

Ato Ordinatório

•18/03/2022, 15:08

Despacho

•26/03/2025, 11:12

Interlocutória

•16/09/2025, 10:34

Interlocutória

•27/03/2026, 16:08