Procedimento Comum Cível 0709632-36.2022.8.01.0001 - TJAC

Procedimento Comum Cível 0709632-36.2022.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: AME - Associação Modelar de Ensino (Ribeiro e Toledo Ltda - EPP) - Apelado: Município de Rio Branco - Nº 0709632-36.2022.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Trata-se de Apelação, interposto por RIBEIRO E TOLEDO LTDA., contra sentença proferida pelo Juízo de Direito da Vara de Execução Fiscal da Comarca de Rio Branco que, nos autos da Ação Anulatória de Débito Fiscal nº. 0709632-36.2022.8.01.0001, objetivando a anulação do crédito tributário relativo ao Imposto sobre Serv

17/04/2026, 00:00

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

18/12/2025, 12:50

Expedição de Certidão.

18/12/2025, 12:49

Juntada de Petição de Contra-razões

08/08/2025, 11:13

Expedição de Certidão.

05/07/2025, 06:27

Expedição de Certidão.

24/06/2025, 08:49

Ato ordinatório

24/06/2025, 08:48

Juntada de Petição de Apelação

13/06/2025, 18:15

Publicado ato_publicado em 22/05/2025.

22/05/2025, 08:35

Juntada de Certidão

20/05/2025, 09:46

Expedição de Certidão.

19/05/2025, 05:40

Publicado ato_publicado em 19/05/2025.

19/05/2025, 05:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação

19/05/2025, 00:00

Expedida/Certificada

16/05/2025, 07:58

Expedição de Certidão.

08/05/2025, 14:10

Documentos

Interlocutória

•18/08/2022, 08:42

Despacho

•07/10/2022, 09:47

—

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de Contra-razões

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Ato ordinatório

Juntada de Petição de Apelação

Publicado ato_publicado em 22/05/2025.

Juntada de Certidão

Expedição de Certidão.

Publicado ato_publicado em 19/05/2025.

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação

Expedida/Certificada

Expedição de Certidão.

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