Agravo em Recurso Especial 0701079-63.2023.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta
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Inventário e Partilha
Sucessões
DIREITO CIVIL
Agravo em Recurso Especial
TJAC
3° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
03/03/2026
Valor da Causa
R$ 270.757,80
Órgão julgador
Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha
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Partes do Processo
CASTRO MELO ADVOGADOS
CNPJ
20.***.***.0001-83
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Autor
ROMEU DELILO
CPF
217.***.***-72
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Reu
ROMEU DELILO JUNIOR
CPF
562.***.***-53
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TERCEIRO
Advogados / Representantes
HILÁRIO DE CASTRO MELO JÚNIOR
OAB/AC 2446
·
CPF
271.***.***-41
Mostrar
·
Representa: Autor
ARQUILAU DE CASTRO MELO
OAB/AC 331
·
CPF
021.***.***-68
Mostrar
·
Representa: Autor
HELCIRIA ALBUQUERQUE DOS SANTOS SÁ
OAB/AC 1805
·
CPF
514.***.***-49
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/04/2026
27/04/2026, 06:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
24/04/2026, 01:38
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/04/2026
23/04/2026, 15:30
Conhecido o recurso de CASTRO MELO ADVOGADOS e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA
22/04/2026, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2026
27/03/2026, 01:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
26/03/2026, 02:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
26/03/2026, 02:00
Incluído em pauta para 14/04/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)
25/03/2026, 14:47
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD.
03/03/2026, 12:00
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
03/03/2026, 11:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
26/02/2026, 07:19
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
26/02/2026, 06:50
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/02/2026
26/02/2026, 00:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
25/02/2026, 01:09
Determinada a distribuição do feito
24/02/2026, 19:20
Ver todas as movimentações (19)
Todas as movimentações
(19)
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/04/2026
27/04/2026, 06:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
24/04/2026, 01:38
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/04/2026
23/04/2026, 15:30
Conhecido o recurso de CASTRO MELO ADVOGADOS e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA
22/04/2026, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2026
Documentos
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•
24/02/2026, 19:20
EMENTA / ACORDÃO
•
23/04/2026, 15:30
27/03/2026, 01:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
26/03/2026, 02:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
26/03/2026, 02:00
Incluído em pauta para 14/04/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)
25/03/2026, 14:47
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD.
03/03/2026, 12:00
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
03/03/2026, 11:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
26/02/2026, 07:19
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
26/02/2026, 06:50
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/02/2026
26/02/2026, 00:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
25/02/2026, 01:09
Determinada a distribuição do feito
24/02/2026, 19:20
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/02/2026
24/02/2026, 19:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
09/01/2026, 13:35
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
09/01/2026, 13:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE
07/01/2026, 20:57