Procedimento Comum Cível 0713678-10.2018.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 0713678-10.2018.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Publicado ato_publicado em 04/05/2026.

04/05/2026, 08:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: Associação Comercial Industrial de Serviço e Agricola do Acre - RÉU: Estado do Acre - Autos n.º 0713678-10.2018.8.01.0001 Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 13/2016, item XX) Dá a parte autora, por intimada para tomar ciência do retorno dos autos do Egrégio Tri Intimação - ADV: MARCIO D'ANZICOURT PINTO (OAB 3391/AC), ADV: BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO (OAB 11338/PE), ADV: LEANDRO RODRIGUES POSTIGO MAIA (OAB 2808/AC) - Processo 0713678-10.2018.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Exclusão - ICMS -

04/05/2026, 00:00

Expedida/Certificada

30/04/2026, 13:33

Expedição de Certidão.

30/04/2026, 08:30

Ato ordinatório

30/04/2026, 08:27

Ato ordinatório

30/04/2026, 08:19

Processo Reativado

29/04/2026, 16:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Associação Comercial Industrial de Serviço e Agrícola do Acre - Apelado: Estado do Acre - Nesta data, faço vista à Procuradoria de Justiça (Coordenadoria de Recursos) para ciência do acórdão lavrado nos autos em epígrafe, cujos autos poderão ser acessados por meio da senha - Magistrado(a) - Advs: Bruno Romero Pedrosa Monteiro (OAB: 11338/PE) - Marcio D'anzicourt Pinto (OAB: 3391/AC) - Alberto Tapeocy Nogueira (OAB: 3 Nº 0713678-10.2018.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

26/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Associação Comercial Industrial de Serviço e Agrícola do Acre - Apelado: Estado do Acre - ACISA - ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL, DE SERVIÇOS E AGRÍCOLA DO ACRE opôs embargos de declaração contra o Acórdão de pp. 1202-1211, prolatado em sede de Agravo Interno. Nesse sentido, Nº 0713678-10.2018.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - intime-se o embargado para apresentar contrarrazões, no prazo legal. - Magistrado(a) Regina Ferrari - Advs: Bruno Romero Pedrosa Monteiro (OAB

26/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Associação Comercial Industrial de Serviço e Agrícola do Acre - Apelado: Estado do Acre - Nesta data, faço vista à Procuradoria Geral do Estado do Acre para ciência do acórdão lavrado nos autos em epígrafe, cujos autos poderão ser acessados por meio da senha: - Magistrado(a) - Advs: Bruno Romero Pedrosa Monteiro (OAB: 11338/PE) - Marcio D'anzicourt Pinto (OAB: 3391/AC) - Alberto Tapeocy Nogueira (OAB: 3902/AC) Nº 0713678-10.2018.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

26/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Associação Comercial Industrial de Serviço e Agrícola do Acre - Apelado: Estado do Acre - Abro vista destes autos à Procuradoria Geral do Estado do Acre para, no prazo de 03 (três) dias, sob pena de preclusão, manifestar contrariedade ao julgamento em ambiente virtual de votação, consoante disposto no § 1º, inciso II, do artigo 93, do RITJ/AC. Por oportuno, informo que os autos poderão ser acessados, na integra, por Nº 0713678-10.2018.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

26/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Associação Comercial Industrial de Serviço e Agrícola do Acre - Apelado: Estado do Acre - Abro vista destes autos à Procuradoria Geral do Estado do Acre para no prazo de 03 (três) dias, sob pena de preclusão, manifestar contrariedade ao julgamento em ambiente virtual de votação, consoante disposto no § 1º, inciso II, do artigo 93, do RITJ/AC. Por oportuno, informo que os autos poderão ser acessados, na integra, por m Nº 0713678-10.2018.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

15/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Associação Comercial Industrial de Serviço e Agrícola do Acre - Apelado: Estado do Acre - Dito isso, determino a redistribuição do feito no âmbito do Tribunal Pleno Jurisdicional, por prevenção ao Vice-Presidente, a teor dos arts. 286, I e 1.021, § 2.º, ambos do Código de Processo Civil, e do art. 350, §2º, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Acre. Publique-se e Nº 0713678-10.2018.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - intime-se. - Magistrado(a) Regina

15/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Associação Comercial Industrial de Serviço e Agrícola do Acre - Apelado: Estado do Acre - Sem complemento - Magistrado(a) Cloves Augusto Alves Cabral Ferreira - Advs: Bruno Romero Pedrosa Monteiro (OAB: 11338/PE) - Marcio D'anzicourt Pinto (OAB: 3391/AC) - Alberto Tapeocy Nogueira (OAB: 3902/AC) Nº 0713678-10.2018.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

15/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Associação Comercial Industrial de Serviço e Agrícola do Acre - Apelado: Estado do Acre - Sem complemento - Magistrado(a) Cloves Augusto Alves Cabral Ferreira - Advs: Bruno Romero Pedrosa Monteiro (OAB: 11338/PE) - Marcio D'anzicourt Pinto (OAB: 3391/AC) - Alberto Tapeocy Nogueira (OAB: 3902/AC) Nº 0713678-10.2018.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

15/04/2025, 00:00

Documentos

Despacho

•10/12/2018, 11:21

Despacho

•16/01/2019, 13:32