Execução Fiscal 0700709-45.2023.8.01.0014 - TJAC

Execução Fiscal 0700709-45.2023.8.01.0014 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Publicado ato_publicado em 05/02/2026.

05/02/2026, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: B1Estado do AcreB0 - EXECUTADO: B1Frigordo Industria Comércio Importação e Exportação LtdaB0 - Intimação - ADV: NILO TRINDADE BRAGA SANTANA (OAB 4903/AC), ADV: LUIS MANSUETO MELO AGUIAR (OAB 2828/AC), ADV: ITALO FERNANDO DE SOUZA FELTRINI (OAB 2586/AC) - Processo 0700709-45.2023.8.01.0014 - Execução Fiscal - Estaduais - Defiro o requerimento formulado pela exequente para a realização de pesquisa e consequente indisponibilidade de valores financeiros em nome dos Executados, por meio do Sis

05/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: B1Estado do AcreB0 - EXECUTADO: B1Frigordo Industria Comércio Importação e Exportação LtdaB0 - Intimação - ADV: ITALO FERNANDO DE SOUZA FELTRINI (OAB 2586/AC), ADV: LUIS MANSUETO MELO AGUIAR (OAB 2828/AC), ADV: NILO TRINDADE BRAGA SANTANA (OAB 4903/AC) - Processo 0700709-45.2023.8.01.0014 - Execução Fiscal - Estaduais - Defiro o requerimento formulado pela exequente para a realização de pesquisa e consequente indisponibilidade de valores financeiros em nome dos Executados, por meio do Sis

05/02/2026, 00:00

Expedida/Certificada

04/02/2026, 12:59

Expedida/Certificada

04/02/2026, 10:06

Expedição de Certidão.

30/01/2026, 13:45

Outras Decisões

27/01/2026, 08:32

Conclusos para decisão

23/12/2025, 12:33

Juntada de Petição de Petição inicial

04/12/2025, 12:18

Publicado ato_publicado em 15/04/2025.

15/04/2025, 11:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: Estado do Acre - Segundo o art. 40 da Lei n.º 6.830/80, não localizado o devedor ou não encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, deve a execução ser suspensa. No âmbito das execuções fiscais, o STJ editou a Súmula 314 estabelecendo que "em execução fiscal, não localizados bens penhoráveis, suspende-se o processo por um ano, Intimação - ADV: Italo Fernando de Souza Feltrini (OAB 2586/AC), Luis Mansueto Melo Aguiar (OAB 2828/AC) Processo 0700709-45.2023.8.01.0014 - Execução Fiscal -

15/04/2025, 00:00

Expedida/Certificada

14/04/2025, 13:09

Expedição de Certidão.

14/04/2025, 11:57

Execução frustrada

09/04/2025, 08:55

Conclusos para decisão

12/03/2025, 10:22

Documentos

Interlocutória

•17/07/2023, 11:28

Despacho

•14/10/2023, 18:25

—

Publicado ato_publicado em 05/02/2026.

Expedida/Certificada

Expedida/Certificada

Expedição de Certidão.

Outras Decisões

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de Petição inicial

Publicado ato_publicado em 15/04/2025.

Expedida/Certificada

Expedição de Certidão.

Execução frustrada

Conclusos para decisão

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