Procedimento Comum Cível 0703549-67.2023.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelVícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJAC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/03/2023

Valor da Causa

R$ 58.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Rio Branco

Processos relacionados

1° Grau · TJAC · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível de Rio Branco 2° Grau · TJAC · Apelação Cível · Regina Célia Ferrari Longuini 2° Grau · TJAC · Apelação Cível · Gabinete da Vice-presidência

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/05/2026, 12:59

Juntada de Outros Documentos

05/05/2026, 12:58

Arquivado Definitivamente

04/05/2026, 13:05

Recebidos os autos

03/05/2026, 11:03

Realizado cálculo de custas

03/05/2026, 11:02

Remetidos os autos da Contadoria

03/05/2026, 11:02

Realizado cálculo de custas

03/05/2026, 10:59

Recebidos os Autos pela Contadoria

30/04/2026, 14:50

Expedição de Outros documentos.

30/04/2026, 14:50

Expedição de Alvará.

30/04/2026, 07:27

Juntada de Outros Documentos

15/04/2026, 13:01

Juntada de Outros Documentos

10/04/2026, 09:48

Expedição de Alvará.

27/03/2026, 07:12

Juntada de Outros Documentos

25/03/2026, 12:28

Publicado ato_publicado em 24/03/2026.

24/03/2026, 05:10

Todas as movimentações(126)

Arquivado Definitivamente

05/05/2026, 12:59

Juntada de Outros Documentos

05/05/2026, 12:58

Arquivado Definitivamente

04/05/2026, 13:05

Recebidos os autos

03/05/2026, 11:03

Realizado cálculo de custas

03/05/2026, 11:02

Documentos

Interlocutória

•27/03/2023, 16:18

Despacho

•30/03/2023, 16:37

Remetidos os autos da Contadoria

03/05/2026, 11:02

Realizado cálculo de custas

03/05/2026, 10:59

Recebidos os Autos pela Contadoria

30/04/2026, 14:50

Expedição de Outros documentos.

30/04/2026, 14:50

Expedição de Alvará.

30/04/2026, 07:27

Juntada de Outros Documentos

15/04/2026, 13:01

Juntada de Outros Documentos

10/04/2026, 09:48

Expedição de Alvará.

27/03/2026, 07:12

Juntada de Outros Documentos

25/03/2026, 12:28

Publicado ato_publicado em 24/03/2026.

24/03/2026, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Fabrícia Souza da CostaB0 - RÉU: B1Banco do Brasil S/A.B0 - Em petição de fl. 689, a parte requerida comprovou o pagamento do valor referente aos honorários periciais. Intimação - ADV: MARCELO NEUMANN (OAB 110501/RJ), ADV: RAIMUNDO PINHEIRO ZUMBA (OAB 3462/AC) - Processo 0703549-67.2023.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - Ante o exposto, expeça-se alvará de transferência dos valores em favor do perito. Após, inexistindo custas pendentes, arquivem-se os autos com as

24/03/2026, 00:00

Expedida/Certificada

23/03/2026, 11:57

Arquivamento

19/03/2026, 17:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/03/2026, 03:47

Publicado ato_publicado em 25/02/2026.

25/02/2026, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: B1Fabrícia Souza da CostaB0 - RÉU: B1Banco do Brasil S/A.B0 - Intimação - ADV: MARCELO NEUMANN (OAB 110501/RJ), ADV: RAIMUNDO PINHEIRO ZUMBA (OAB 3462/AC) - Processo 0703549-67.2023.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - Trata-se de pedido de cumprimento de sentença referente aos honorários periciais (Eventos 678/681). Destarte, proceda-se à intimação da parte executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento da condenação, sob pena de multa de 10% (dez

25/02/2026, 00:00

Expedida/Certificada

24/02/2026, 09:01

Outras Decisões

20/02/2026, 15:50

Conclusos para despacho

04/02/2026, 15:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2026, 15:07

Juntada de Outros Documentos

27/01/2026, 08:32

Expedição de Certidão.

21/01/2026, 12:43

Expedição de Ofício.

16/10/2025, 08:41

Outras Decisões

13/10/2025, 13:47

Conclusos para decisão

03/10/2025, 11:54

Expedição de Certidão.

03/10/2025, 11:54

Publicado ato_publicado em 25/09/2025.

25/09/2025, 09:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Fabrícia Souza da CostaB0 - RÉU: B1Banco do Brasil S/A.B0 - Considerando que a satisfação da obrigação é uma das formas de extinção do processo. Expeça-se alvará de transferência dos valores, conforme dados informados na petição de fl. 669. Pelo o exposto,declaro extinta a execuçãonos termos do art 924, II do CP Intimação - ADV: MARCELO NEUMANN (OAB 110501/RJ), ADV: RAIMUNDO PINHEIRO ZUMBA (OAB 3462/AC) - Processo 0703549-67.2023.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção -

25/09/2025, 00:00

Expedida/Certificada

24/09/2025, 09:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/09/2025, 14:01

Conclusos para julgamento

23/09/2025, 08:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/09/2025, 14:16

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Fabrícia Souza da CostaB0 - RÉU: B1Banco do Brasil S/A.B0 - Ante o teor da petição de fls. 663/664 e dos documentos que a acompanham, Intimação - ADV: MARCELO NEUMANN (OAB 110501/RJ), ADV: RAIMUNDO PINHEIRO ZUMBA (OAB 3462/AC) - Processo 0703549-67.2023.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - intime-se a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca da eventual satisfação da dívida. Intimem-se

19/09/2025, 00:00

Expedida/Certificada

18/09/2025, 13:20

Outras Decisões

15/09/2025, 17:12

Conclusos para despacho

04/09/2025, 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/09/2025, 13:16

Publicado ato_publicado em 14/08/2025.

14/08/2025, 09:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: B1Fabrícia Souza da CostaB0 - RÉU: B1Banco do Brasil S/A.B0 - Intimação - ADV: RAIMUNDO PINHEIRO ZUMBA (OAB 3462/AC), ADV: MARCELO NEUMANN (OAB 110501/RJ) - Processo 0703549-67.2023.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - Trata-se de cumprimento de sentença, evolua-se a classe do processo, retifique-se a autuação e proceda-se à intimação da parte executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento da condenação, sob pena de multa de 10% (dez por cento) e, t

14/08/2025, 00:00

Expedida/Certificada

13/08/2025, 07:36

deferimento

30/07/2025, 13:44

Conclusos para despacho

30/07/2025, 12:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/07/2025, 09:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/07/2025, 15:31

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Fabrícia Souza da CostaB0 - RÉU: B1Banco do Brasil S/A.B0 - Dá as partes por intimadas para ciência do retorno dos autos da instância superior, bem como para requererem o que entenderem de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentando desde logo os cálculos de liquidação, se for o caso. Intimação - ADV: MARCELO NEUMANN (OAB 110501/RJ), ADV: RAIMUNDO PINHEIRO ZUMBA (OAB 3462/AC) - Processo 0703549-67.2023.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção -

25/07/2025, 00:00

Expedida/Certificada

24/07/2025, 11:28

Ato ordinatório

14/07/2025, 13:21

Processo Reativado

10/07/2025, 13:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Banco do Brasil S/A. - Apelada: Fabricia Souza da Costa - Apelante: Fabricia Souza da Costa - Apelado: Banco do Brasil S/A. - - Assim exposto, INADMITO o recurso especial interposto, nos termos do art. 1.030, V, do CPC. Intimem-se. - Magistrado(a) Regina Ferrari - Advs: MARCELO NEUMANN (OAB: 110501/RJ) - Raimundo Pinheiro Zumba (OAB: 3462/AC) INTERLOCUTÓRIA - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 0703549-67.2023.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

05/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Banco do Brasil S/A. - Apelada: Fabricia Souza da Costa - Apelante: Fabricia Souza da Costa - Apelado: Banco do Brasil S/A. - Dá a parte Recorrida por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, oferecer contrarrazões ao Recurso interposto nos autos. - Magistrado(a) - Advs: MARCELO NEUMANN (OAB: 110501/RJ) - Raimundo Pinheiro Zumba (OAB: 3462/AC) Nº 0703549-67.2023.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

16/04/2025, 00:00

Realizado cálculo de custas

22/01/2025, 12:42

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

15/03/2024, 14:49

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

15/03/2024, 14:49

Juntada de Petição de Contra-razões

12/03/2024, 18:02

Juntada de Petição de Contra-razões

12/03/2024, 18:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/02/2024, 07:25

Expedida/Certificada

15/02/2024, 11:45

Ato ordinatório

09/02/2024, 13:10

Juntada de Petição de Apelação

09/02/2024, 09:03

Realizado cálculo de custas

26/01/2024, 15:20

Publicado ato_publicado em 19/12/2023.

19/12/2023, 07:49

Expedida/Certificada

18/12/2023, 11:51

Julgado procedente em parte do pedido

14/12/2023, 13:55

Conclusos para julgamento

14/12/2023, 08:00

Expedição de Certidão.

13/12/2023, 13:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/12/2023, 14:35

Publicado ato_publicado em 29/11/2023.

29/11/2023, 07:18

Expedida/Certificada

28/11/2023, 08:53

Mero expediente

27/11/2023, 17:01

Conclusos para despacho

24/11/2023, 13:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/11/2023, 16:31

Publicado ato_publicado em 13/10/2023.

13/10/2023, 07:23

Expedida/Certificada

11/10/2023, 11:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/10/2023, 10:36

Ato ordinatório

10/10/2023, 14:23

Juntada de Outros Documentos

10/10/2023, 14:22

Juntada de Outros Documentos

10/10/2023, 14:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/10/2023, 08:26

Expedida/Certificada

05/10/2023, 11:39

Juntada de Outros Documentos

05/10/2023, 09:47

Juntada de Outros Documentos

05/10/2023, 09:06

Decisão de Saneamento e Organização

30/09/2023, 14:47

Conclusos para decisão

27/09/2023, 11:44

Mero expediente

27/09/2023, 11:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/08/2023, 12:21

Expedição de Certidão.

07/08/2023, 00:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/08/2023, 12:45

Expedição de Certidão.

27/07/2023, 10:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/07/2023, 07:44

Expedida/Certificada

20/07/2023, 13:44

Perito

17/07/2023, 17:09

Publicado ato_publicado em 13/07/2023.

13/07/2023, 07:32

Expedida/Certificada

12/07/2023, 11:17

Outras Decisões

10/07/2023, 16:11

Conclusos para decisão

10/07/2023, 12:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/06/2023, 11:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/06/2023, 14:02

Expedida/Certificada

19/06/2023, 11:11

Outras Decisões

13/06/2023, 15:43

Conclusos para decisão

05/06/2023, 11:40

Juntada de Petição de Réplica

02/06/2023, 13:16

Juntada de Aviso de Recebimento(AR)

26/05/2023, 14:30

Juntada de Aviso de Recebimento

25/05/2023, 09:31

Infrutífera

16/05/2023, 08:01

Juntada de Petição de Contestação

12/05/2023, 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/05/2023, 15:37

Juntada de Certidão

05/05/2023, 08:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/04/2023, 08:26

Expedição de Carta.

24/04/2023, 10:38

Expedida/Certificada

19/04/2023, 13:22

Ato ordinatório

19/04/2023, 11:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/04/2023, 08:07

Expedida/Certificada

03/04/2023, 07:08

Mero expediente

30/03/2023, 16:37

Audiência admonitória realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/05/2023 10:30:00, 1ª Vara Cível.

29/03/2023, 10:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/03/2023, 09:33

Conclusos para decisão

29/03/2023, 07:13

Expedida/Certificada

28/03/2023, 06:49

Outras Decisões

27/03/2023, 16:18

Conclusos para despacho

24/03/2023, 10:26

Distribuído por sorteio

24/03/2023, 06:11

Ata de Audiência (Outras)

•16/05/2023, 08:01

Interlocutória

•13/06/2023, 15:43

Interlocutória

•10/07/2023, 16:11

Interlocutória

•17/07/2023, 17:09

Ata de Audiência (Outras)

•27/09/2023, 11:42

Interlocutória

•30/09/2023, 14:47

Despacho

•27/11/2023, 17:01

CARIMBO

•14/12/2023, 13:55

Interlocutória

•30/07/2025, 13:44

Interlocutória

•15/09/2025, 17:12

CARIMBO

•23/09/2025, 14:01

Interlocutória

•13/10/2025, 13:47

Interlocutória

•20/02/2026, 15:50

Todos os documentos(17)

Interlocutória

•27/03/2023, 16:18

Despacho

•30/03/2023, 16:37

Ata de Audiência (Outras)

•16/05/2023, 08:01

Interlocutória

•13/06/2023, 15:43

Interlocutória

•10/07/2023, 16:11

Interlocutória

•17/07/2023, 17:09

Ata de Audiência (Outras)

•27/09/2023, 11:42

Interlocutória

•30/09/2023, 14:47

Despacho

•27/11/2023, 17:01

CARIMBO

•14/12/2023, 13:55

Interlocutória

•30/07/2025, 13:44

Interlocutória

•15/09/2025, 17:12

CARIMBO

•23/09/2025, 14:01

Interlocutória

•13/10/2025, 13:47

Interlocutória

•20/02/2026, 15:50

Interlocutória

•19/03/2026, 17:50

Interlocutória

•08/05/2026, 09:13