Procedimento Comum Cível 0700105-94.2021.8.01.0001 - TJAC

Procedimento Comum Cível 0700105-94.2021.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/01/2026, 12:42

Arquivado Definitivamente

14/01/2026, 12:41

Processo Reativado

12/11/2025, 11:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Getúlio de Souza Pinheiro Júnior - Apelado: Presidente do Instituto de Administração Penitenciária do Estado do Acre - Iapen - - INTERLOCUTÓRIA - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 0700105-94.2021.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Ante o exposto, não admito o presente Recurso Extraordinário, com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. Recomenda-se às partes que, com base nos princípios da celeridade e razoabilidade na duração do processo, em caso de desinteresse em interpor recu

13/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Getúlio de Souza Pinheiro Júnior - Apelado: Presidente do Instituto de Administração Penitenciária do Estado do Acre - Iapen - Despacho Nº 0700105-94.2021.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Trata-se de Embargos de Declaração com efeitos Infringentes, opostos por Getúlio de Souza Pinheiro Júnior, qualificado nestes autos, em face de Acórdão lavrado em sede de Apelação Cível que, à unanimidade, negou provimento ao apelo. Considerando os efeitos infringentes, intime-se o E

16/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Getúlio de Souza Pinheiro Júnior - Apelado: Presidente do Instituto de Administração Penitenciária do Estado do Acre - Iapen - Abro vista destes autos à Procuradoria Geral do Estado do Acre para que no prazo de 03 (três) dias, sob pena de preclusão, manifestar contrariedade ao julgamento em ambiente virtual de votação, consoante disposto no § 1º, inciso II, do artigo 93, do RITJ/AC. Por oportuno, informo que os autos Nº 0700105-94.2021.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

16/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Getúlio de Souza Pinheiro Júnior - Apelado: Presidente do Instituto de Administração Penitenciária do Estado do Acre - Iapen - Nesta data, faço vista à Procuradoria Geral do Estado do Acre para ciência do acórdão lavrado nos autos em epígrafe, cujos autos poderão ser acessados por meio da senha: - Magistrado(a) - Advs: Daniel Duarte Lima (OAB: 4328/AC) - Uêndel Alves dos Santos (OAB: 4073/AC) - Aldelaine Camilo dos S Nº 0700105-94.2021.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

16/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

10/10/2024, 13:39

Expedição de Certidão.

10/10/2024, 12:57

Juntada de Petição de Petição inicial

25/06/2024, 15:35

Expedição de Certidão.

23/06/2024, 01:06

Expedição de Certidão.

12/06/2024, 14:18

Ato ordinatório

12/06/2024, 10:24

Juntada de Petição de Apelação

05/06/2024, 16:39

Expedição de Certidão.

27/05/2024, 01:08

Documentos

Interlocutória

•08/01/2021, 20:45

Ato Ordinatório

•21/07/2022, 12:09

—

Arquivado Definitivamente

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Processo Reativado

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de Petição inicial

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Ato ordinatório

Juntada de Petição de Apelação

Expedição de Certidão.

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