Apelação Cível 0700282-65.2020.8.01.0010 - TJAC | JusConsulta

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Apelação CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TJAC2° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/12/2024

Valor da Causa

R$ 90.754,71

Órgão julgador

Lois Carlos Arruda

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Partes do Processo

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO ACRE - ACREPREVIDENCIA

CNPJ

Autor

LUCIANA DE OLIVEIRA PAIVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PRISCILA CUNHA ROCHA LOPES

OAB/AC 2928·CPF·Representa: Autor

ANNA THAILLYNNE SANTOS DE SOUZA

OAB/AC 6011·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

04/02/2026, 15:23

Arquivado Definitivamente

04/02/2026, 15:23

Expedição de Certidão.

04/02/2026, 15:21

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade

03/02/2026, 16:01

Expedição de Certidão.

13/01/2026, 09:12

Expedição de Certidão.

05/11/2025, 12:22

Não concedida a medida de proteção de Inclusão em serviços e programas oficiais ou comunitários de proteção, apoio e promoção da família, da criança e do adolescente

05/11/2025, 12:21

Expedição de Mandado.

05/11/2025, 12:17

Expedição de Certidão.

05/11/2025, 08:37

Expedição de Certidão.

05/11/2025, 08:29

Expedição de Certidão.

05/11/2025, 08:18

Expedição de Certidão.

04/11/2025, 10:50

Publicado ato_publicado em 04/11/2025.

04/11/2025, 07:00

Anulação de sentença/acórdão

03/11/2025, 13:52

Conclusos para decisão

30/10/2025, 16:01

Todas as movimentações(56)

Expedição de Certidão.

04/02/2026, 15:23

Arquivado Definitivamente

04/02/2026, 15:23

Expedição de Certidão.

04/02/2026, 15:21

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade

03/02/2026, 16:01

Expedição de Certidão.

Documentos

TipoProcessoDocumento#22

•14/04/2025, 18:05

TipoProcessoDocumento#22

•10/07/2025, 10:58

13/01/2026, 09:12

Expedição de Certidão.

05/11/2025, 12:22

Não concedida a medida de proteção de Inclusão em serviços e programas oficiais ou comunitários de proteção, apoio e promoção da família, da criança e do adolescente

05/11/2025, 12:21

Expedição de Mandado.

05/11/2025, 12:17

Expedição de Certidão.

05/11/2025, 08:37

Expedição de Certidão.

05/11/2025, 08:29

Expedição de Certidão.

05/11/2025, 08:18

Expedição de Certidão.

04/11/2025, 10:50

Publicado ato_publicado em 04/11/2025.

04/11/2025, 07:00

Anulação de sentença/acórdão

03/11/2025, 13:52

Conclusos para decisão

30/10/2025, 16:01

Expedição de Certidão.

30/10/2025, 16:01

Expedição de Certidão.

30/10/2025, 16:00

Mérito

30/10/2025, 14:00

Expedição de Certidão.

20/10/2025, 11:28

Expedição de Certidão.

20/10/2025, 10:15

Expedição de Certidão.

20/10/2025, 10:15

Para Julgamento

17/10/2025, 11:59

Pedido de inclusão

16/10/2025, 19:18

Revogada a medida de proteção de Requisição de tratamento médico em regime hospitalar

22/07/2025, 13:08

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade

22/07/2025, 10:01

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade

22/07/2025, 10:01

Não concedida a medida de proteção de Inclusão em serviços e programas oficiais ou comunitários de proteção, apoio e promoção da família, da criança e do adolescente

17/07/2025, 13:16

Expedição de Mandado.

15/07/2025, 07:45

Expedição de Certidão.

14/07/2025, 08:46

Mero expediente

10/07/2025, 10:58

Conclusos para despacho

28/04/2025, 08:00

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade

25/04/2025, 13:00

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade

25/04/2025, 13:00

Não concedida a medida de proteção de Inclusão em serviços e programas oficiais ou comunitários de proteção, apoio e promoção da família, da criança e do adolescente

25/04/2025, 08:23

Expedição de Mandado.

16/04/2025, 12:41

Expedição de Certidão.

16/04/2025, 07:26

Mero expediente

14/04/2025, 18:05

Conclusos para despacho

31/01/2025, 11:30

Expedição de Certidão.

31/01/2025, 11:18

Não concedida a medida de proteção de Inclusão em serviços e programas oficiais ou comunitários de proteção, apoio e promoção da família, da criança e do adolescente

09/01/2025, 09:41

Expedição de Certidão.

07/01/2025, 11:11

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade

27/12/2024, 11:12

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade

27/12/2024, 10:01

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade

27/12/2024, 10:01

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade

27/12/2024, 10:01

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade

27/12/2024, 10:01

Não concedida a medida de proteção de Inclusão em serviços e programas oficiais ou comunitários de proteção, apoio e promoção da família, da criança e do adolescente

16/12/2024, 14:46

Expedição de Mandado.

16/12/2024, 08:58

Expedição de Certidão.

13/12/2024, 07:10

Não concedida a medida de proteção de Requisição para acompanhamento de sua saúde, em regime hospitalar

12/12/2024, 13:46

Expedição de Outros documentos.

12/12/2024, 13:38

Distribuído por prevenção

11/12/2024, 10:30

Recebido pelo Distribuidor

06/12/2024, 13:19

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade

29/11/2024, 12:07

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade

29/11/2024, 12:07

Recebido pelo Distribuidor

27/11/2024, 09:46

TipoProcessoDocumento#22

•16/10/2025, 19:18

TipoProcessoDocumento#536

•03/11/2025, 13:52