Procedimento Comum Cível 0701554-17.2022.8.01.0013 - TJAC | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 0701554-17.2022.8.01.0013 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Instituto de Previdência do Estado do Acre (acreprevidência) - Apelante: Estado do Acre - Apelada: Maria Eduarda Freitas Melo - Final de Decisão de fls. 215/218: "...III - Nº 0701554-17.2022.8.01.0013 - Apelação Cível - Feijó - Ante o exposto e nos termos do art. 1.030, III, do CPC, determino o SOBRESTAMENTO do recurso, tendo em vista o Tema no 1.271, do STF. Após a comunicação do julgamento do recurso representativo (Tema no 1.271, do STF), junte-se cópia do acórdão e retorne

01/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Instituto de Previdência do Estado do Acre (acreprevidência) - Apelante: Estado do Acre - Apelada: Maria Eduarda Freitas Melo - Ementa: DIREITO PREVIDENCIÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. PENSÃO POR MORTE. MENOR SOB GUARDA. DEPENDÊNCIA ECONÔMICA COMPROVADA. RECONHECIMENTO DE DIREITO. RECURSOS DESPROVIDOS. I. CASO EM EXAME 1. Recursos de Apelação em face de Sentença que reconheceu o direito à percepção do benefício de Pensã MONOCRÁTICA - DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0701554-17.2022.8.01.0013 - Apelação Cível - Feijó -

26/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Instituto de Previdência do Estado do Acre (acreprevidência) - Apelante: Estado do Acre - Apelada: Maria Eduarda Freitas Melo - Nesta data, faço vista à Procuradoria Geral do Estado do Acre para ciência do acórdão lavrado nos autos em epígrafe, cujos autos poderão ser acessados por meio da senha: - Magistrado(a) - Advs: Priscila Cunha Rocha Lopes (OAB: 2928/AC) - Naiana Natacha Souza Carvalho Gonçalves (OAB: 3935/AC) - Da Nº 0701554-17.2022.8.01.0013 - Apelação Cível - Feijó -

16/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Instituto de Previdência do Estado do Acre (acreprevidência) - Apelante: Estado do Acre - Apelada: Maria Eduarda Freitas Melo - Dá a parte Recorrida Maria Eduarda Freitas Melo por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, oferecer contrarrazões ao recurso interposto. - Magistrado(a) - Advs: Priscila Cunha Rocha Lopes (OAB: 2928/AC) - Naiana Natacha Souza Carvalho Gonçalves (OAB: 3935/AC) - Daiana de Araújo Peres (OAB: Nº 0701554-17.2022.8.01.0013 - Apelação Cível - Feijó -

16/10/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 12/06/2025.

12/06/2025, 09:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Instituto de Previdência do Estado do Acre (acreprevidência) - Apelante: Estado do Acre - Apelada: Maria Eduarda Freitas Melo - Abro vista destes autos à Procuradoria Geral do Estado do Acre para que no prazo de 03 (três) dias, sob pena de preclusão, manifestar contrariedade ao julgamento em ambiente virtual de votação, consoante disposto no § 1º, inciso II, do artigo 93, do RITJ/AC. Por oportuno, informo que os autos pod Nº 0701554-17.2022.8.01.0013 - Apelação Cível - Feijó -

19/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Instituto de Previdência do Estado do Acre (acreprevidência) - Apelante: Estado do Acre - Apelada: Maria Eduarda Freitas Melo - Abro vista destes autos à Procuradoria Geral do Estado do Acre para que no prazo de 03 (três) dias, sob pena de preclusão, manifestar contrariedade ao julgamento em ambiente virtual de votação, consoante disposto no § 1º, inciso II, do artigo 93, do RITJ/AC. Por oportuno, informo que os autos pod Nº 0701554-17.2022.8.01.0013 - Apelação Cível - Feijó -

19/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Instituto de Previdência do Estado do Acre (acreprevidência) - Apelante: Estado do Acre - Apelada: Maria Eduarda Freitas Melo - 3. Assim, a fim de evitar eventuais nulidades, à Gerência de Feitos para que providencie a intimação da Apelada para apresentar Contrarrazões ao Recurso de Apelação, no prazo de quinze dias, bem como para manifestar-se quanto ao julgamento virtual, no prazo legal de três dias (art. 93, caput, §§ Nº 0701554-17.2022.8.01.0013 - Apelação Cível - Feijó -

19/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Instituto de Previdência do Estado do Acre (acreprevidência) - Apelante: Estado do Acre - Apelada: Maria Eduarda Freitas Melo - Abro vista destes autos à Procuradoria Geral do Estado do Acre para que no prazo de 03 (três) dias, sob pena de preclusão, manifestar contrariedade ao julgamento em ambiente virtual de votação, consoante disposto no § 1º, inciso II, do artigo 93, do RITJ/AC. Por oportuno, informo que os autos pod Nº 0701554-17.2022.8.01.0013 - Apelação Cível - Feijó -

19/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

17/02/2025, 08:24

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

17/02/2025, 08:24

Ato ordinatório

17/02/2025, 08:21

Expedição de Certidão.

17/02/2025, 08:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/01/2025, 14:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: Maria Eduarda Freitas Melo - Requerido: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO ACRE(ACREPREVIDÊNCIA), Estado do Acre - Certidão de Publicação Djen Intimação - ADV: Natana de Oliveira Jales (OAB 4693/AC), Alan de Oliveira Dantas Cruz (OAB 3781/AC), Lais Bezerra de Carvalho (OAB 5420/AC), Daiana de Araújo Peres (OAB 5657/AC) Processo 0701554-17.2022.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível -

21/01/2025, 00:00

Documentos

Interlocutória

•07/12/2022, 20:40

Ato Ordinatório

•13/12/2022, 12:43