Procedimento Comum Cível 0710719-37.2016.8.01.0001 - TJAC

Procedimento Comum Cível 0710719-37.2016.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrido: Estado do Acre - Apelante: Estado do Acre - Apelado: Lenildo Frota Bessa - Dá a parte Recorrida por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, oferecer contrarrazões ao Recurso Especial. - Magistrado(a) - Advs: Luís Rafael Marques de Lima (OAB: 2813/AC) - Luiz Rogério Amaral Colturato (OAB: 2920/AC) - Rodrigo de Araújo Lima (OAB: 3461/AC) Nº 0710719-37.2016.8.01.0001 - Apelação / Remessa Necessária - Rio Branco - Juízo Recorrent: Tribunal de Justiça do Estado do Acre -

08/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrido: Estado do Acre - Apelante: Estado do Acre - Apelado: Lenildo Frota Bessa - Nesta data, faço vista à Procuradoria Geral do Estado do Acre para ciência do acórdão lavrado nos autos em epígrafe, cujos autos poderão ser acessados por meio da senha: - Magistrado(a) - Advs: Luís Rafael Marques de Lima (OAB: 2813/AC) - Luiz Rogério Amaral Colturato (OA Nº 0710719-37.2016.8.01.0001 - Apelação / Remessa Necessária - Rio Branco - Juízo Recorrent: Tribunal de Justiça do Estado do Acre -

08/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrido: Estado do Acre - Apelante: Estado do Acre - Apelado: Lenildo Frota Bessa - Nesta data, faço vista à Procuradoria Geral do Estado do Acre para ciência do acórdão lavrado nos autos em epígrafe, cujos autos poderão ser acessados por meio da senha: - Magistrado(a) - Advs: Luís Rafael Marques de Lima (OAB: 2813/AC) - Luiz Rogério Amaral Colturato (OA Nº 0710719-37.2016.8.01.0001 - Apelação / Remessa Necessária - Rio Branco - Juízo Recorrent: Tribunal de Justiça do Estado do Acre -

08/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrido: Estado do Acre - Apelante: Estado do Acre - Apelado: Lenildo Frota Bessa - Dá a parte apelada por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões, conforme Despacho, fls. 833. - Magistrado(a) - Advs: Luís Rafael Marques de Lima (OAB: 2813/AC) - Luiz Rogério Amaral Colturato (OAB: 2920/AC) - Nº 0710719-37.2016.8.01.0001 - Apelação / Remessa Necessária - Rio Branco - Juízo Recorrent: Juízo de Direito da 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco -

11/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrido: Estado do Acre - Despacho Considerando que os autos foram remetidos a este Tribunal sem que o Apelado tivesse a oportunidade de apresentar Contrarrazões à Apelação interposta pelo Estado do Acre (fls. 697/717), Nº 0710719-37.2016.8.01.0001 - Remessa Necessária Cível - Rio Branco - Juízo Recorrent: Juízo de Direito da 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco - intime-se o Apelado, em observância ao disposto no art. 1.010, § 1º, do Código de Processo Civil. Simultane

24/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrido: Estado do Acre - Abro vista destes autos à Procuradoria Geral do Estado do Acre para que no prazo de 03 (três) dias, sob pena de preclusão, manifestar contrariedade ao julgamento em ambiente virtual de votação, consoante disposto no § 1º, inciso II, do artigo 93, do RITJ/AC. Por oportuno, informo que os autos poderão Nº 0710719-37.2016.8.01.0001 - Remessa Necessária Cível - Rio Branco - Juízo Recorrent: Juízo de Direito da 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco -

24/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

21/01/2025, 14:23

Expedição de Certidão.

21/01/2025, 14:21

Expedição de Certidão.

03/12/2024, 00:52

Juntada de Certidão

14/11/2024, 10:23

Expedição de Certidão.

13/11/2024, 15:01

Expedida/Certificada

13/11/2024, 13:30

Julgado procedente o pedido e improcedente o pedido contraposto

13/11/2024, 13:16

Conclusos para decisão

18/03/2024, 13:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/02/2024, 12:34

Documentos

Despacho

•25/01/2017, 11:53

Interlocutória

•04/05/2017, 17:05

—

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Juntada de Certidão

Expedição de Certidão.

Expedida/Certificada

Julgado procedente o pedido e improcedente o pedido contraposto

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de Petição (outras)

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