Procedimento Comum Cível 0700214-58.2024.8.01.0016 - TJAC

Procedimento Comum Cível 0700214-58.2024.8.01.0016 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/03/2025, 09:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: Gezildo Bomfim Bezerra - Requerido: Banco do Brasil S/A AG 0071 - 1. Em 16 de dezembro de 2024 a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, afetar os Recursos Especiais n.ºs 2.162.222/PE, 2.162.223/PE, 2.162.198/PE, 2.162.323/PE1 (Tema 1.300), para ''saber a qual das partes compete o ônus de prov Intimação - ADV: Elcias Cunha de Albuquerque Neto (OAB 4891/AC), Wagner Alvares de Souza (OAB 3930/AC) Processo 0700214-58.2024.8.01.0016 - Procedimento Comum Cível -

19/03/2025, 00:00

Expedida/Certificada

18/03/2025, 09:52

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

17/03/2025, 08:36

Conclusos para decisão

26/02/2025, 13:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/02/2025, 13:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/01/2025, 14:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: Gezildo Bomfim Bezerra - Requerido: Banco do Brasil S/A AG 0071 - É o relatório. Decido. ART. 357, I, CPC: DA PRELIMINAR ILEGITIMIDADE PASSIVA E INCOMPETÊNCIA (Art. 337, II e XI, CPC): a Ré argui ser parte ilegítima para figurar no polo passivo, em favor da UNIÃO. O instituto da legitimidade passiva consiste na pertinência subjetiv Intimação - ADV: Elcias Cunha de Albuquerque Neto (OAB 4891/AC), Wagner Alvares de Souza (OAB 3930/AC) Processo 0700214-58.2024.8.01.0016 - Procedimento Comum Cível -

21/01/2025, 00:00

Expedida/Certificada

17/01/2025, 17:20

Decisão de Saneamento e Organização

15/01/2025, 15:34

Conclusos para decisão

01/11/2024, 09:09

Infrutífera

30/10/2024, 09:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/10/2024, 09:06

Juntada de Petição de Contestação

29/10/2024, 08:47

Publicado ato_publicado em 09/10/2024.

09/10/2024, 07:52

Documentos

Interlocutória

•09/08/2024, 18:52

Interlocutória

•19/09/2024, 09:13

—

Disponibilizado no DJ Eletrônico

Expedida/Certificada

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de Petição (outras)

Disponibilizado no DJ Eletrônico

Expedida/Certificada

Decisão de Saneamento e Organização

Conclusos para decisão

Infrutífera

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de Petição de Contestação

Publicado ato_publicado em 09/10/2024.

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