Procedimento Comum Cível 0701520-71.2024.8.01.0013 - TJAC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRepetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/11/2024

Valor da Causa

R$ 11.421,40

Órgão julgador

Vara Cível de Feijó

Processos relacionados

1° Grau · TJAC · Procedimento Comum Cível · Vara Cível de Feijó

Partes do Processo

MARIA HELENA FERREIRA DANIEL

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

CONAFER - CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES E EMPREEND. FAMI RURAIS DO BRASIL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

KEVEN ROGER ARAÚJO CAMELO

OAB/MG 195256·CPF·Representa: Autor

TIAGO COELHO NERY

OAB/AC 5781·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Expedição de Certidão.

08/05/2026, 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/04/2026, 06:31

Outras Decisões

16/04/2026, 11:23

Conclusos para julgamento

24/02/2026, 08:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/01/2026, 07:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/01/2026, 16:01

Publicado ato_publicado em 17/12/2025.

17/12/2025, 10:26

Juntada de Certidão

17/12/2025, 10:26

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: B1Maria Helena Ferreira DanielB0 - Intimem-se as partes para se manifestar quanto ao interesse na produção de provas, sob pena de preclusão ou quanto à possibilidade de julgamento antecipado da lide (art. 355, I, CPC), no prazo de 10 (dez) dias. Havendo o interesse na produção de provas, deverão as partes ap Intimação - ADV: KEVEN ROGER ARAUJO CAMELO (OAB 195256/MG), ADV: TIAGO COELHO NERY (OAB 5781/AC) - Processo 0701520-71.2024.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito -

17/12/2025, 00:00

Expedida/Certificada

16/12/2025, 11:50

Expedição de Certidão.

16/12/2025, 09:51

Mero expediente

19/11/2025, 10:31

Conclusos para decisão

18/11/2025, 00:29

Expedição de Certidão.

18/11/2025, 00:15

Publicado ato_publicado em 22/10/2025.

22/10/2025, 01:10

Todas as movimentações(56)

Expedição de Certidão.

08/05/2026, 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/04/2026, 06:31

Outras Decisões

16/04/2026, 11:23

Conclusos para julgamento

24/02/2026, 08:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/01/2026, 07:01

Documentos

Interlocutória

•26/11/2024, 17:39

Ato Ordinatório

•23/04/2025, 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/01/2026, 16:01

Publicado ato_publicado em 17/12/2025.

17/12/2025, 10:26

Juntada de Certidão

17/12/2025, 10:26

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: B1Maria Helena Ferreira DanielB0 - Intimem-se as partes para se manifestar quanto ao interesse na produção de provas, sob pena de preclusão ou quanto à possibilidade de julgamento antecipado da lide (art. 355, I, CPC), no prazo de 10 (dez) dias. Havendo o interesse na produção de provas, deverão as partes ap Intimação - ADV: KEVEN ROGER ARAUJO CAMELO (OAB 195256/MG), ADV: TIAGO COELHO NERY (OAB 5781/AC) - Processo 0701520-71.2024.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito -

17/12/2025, 00:00

Expedida/Certificada

16/12/2025, 11:50

Expedição de Certidão.

16/12/2025, 09:51

Mero expediente

19/11/2025, 10:31

Conclusos para decisão

18/11/2025, 00:29

Expedição de Certidão.

18/11/2025, 00:15

Publicado ato_publicado em 22/10/2025.

22/10/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: B1Maria Helena Ferreira DanielB0 - Autos n.º 0701520-71.2024.8.01.0013 Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 16/2016, item B4) Dá a parte demandante por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da contestação apresentada, art. 350 e/ou 351, do CPC/2015. Fica intimada também acerca da Intimação - ADV: KEVEN ROGER ARAUJO CAMELO (OAB 195256/MG), ADV: TIAGO COELHO NERY (OAB 5781/AC) - Processo 0701520-71.2024.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito -

22/10/2025, 00:00

Expedida/Certificada

21/10/2025, 12:34

Ato ordinatório

21/10/2025, 11:58

Ato ordinatório

21/10/2025, 11:54

Juntada de Certidão

25/09/2025, 07:48

Publicado ato_publicado em 18/09/2025.

18/09/2025, 07:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: B1Maria Helena Ferreira DanielB0 - Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 16/2016, item C1) Dá as partes por intimadas para, no prazo de 15 (cinco) dias, manifestarem-se acerca da contestação apresentada - págs. 125/137, bem como tomar ciência da diligencia negativa de págs. 115 e 239, devendo informar o atual ende Intimação - ADV: TIAGO COELHO NERY (OAB 5781/AC), ADV: KEVEN ROGER ARAUJO CAMELO (OAB 195256/MG) - Processo 0701520-71.2024.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito -

18/09/2025, 00:00

Expedida/Certificada

17/09/2025, 15:47

Ato ordinatório

17/09/2025, 15:44

Juntada de Aviso de Recebimento(AR)

08/08/2025, 14:07

Juntada de Aviso de Recebimento

08/08/2025, 14:04

Expedição de Mandado.

30/07/2025, 01:18

Juntada de Petição de Contestação

28/07/2025, 10:04

Expedição de Certidão.

15/07/2025, 09:21

Expedição de Mandado.

15/07/2025, 08:02

Emenda a inicial

09/07/2025, 08:52

Juntada de Outros Documentos

30/06/2025, 13:27

Conclusos para despacho

26/06/2025, 06:57

Recebidos os autos

25/06/2025, 13:32

Remetidos os autos da Contadoria

25/06/2025, 13:32

Expedição de Certidão.

25/06/2025, 13:27

Recebidos os Autos pela Contadoria

24/06/2025, 11:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/06/2025, 09:54

Conclusos para decisão

16/06/2025, 08:11

Expedição de Certidão.

16/06/2025, 08:09

Infrutífera

13/06/2025, 12:46

Expedição de Carta.

11/06/2025, 08:36

Expedição de Mandado.

16/05/2025, 10:38

Publicado ato_publicado em 09/05/2025.

09/05/2025, 14:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Maria Helena Ferreira Daniel - CERTIFICO e dou fé que, em cumprimento ao Provimento nº. 13/2016, da COGER, ato ordinatório I.5, bem como, à decisão de fls. 80/83, marquei audiência para o dia 13/06/2025 às 11:00h. A audiência ocorrerá de forma híbrida, por meio de videoconferência e presencialmente no fórum local. Para participação por videoconferência deverá o interessado acessa Intimação - ADV: Keven Roger Araujo Camelo (OAB 195256/MG) Processo 0701520-71.2024.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível -

30/04/2025, 00:00

Expedida/Certificada

29/04/2025, 11:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/04/2025, 16:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/04/2025, 16:04

Ato ordinatório

23/04/2025, 11:06

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/06/2025 11:00:00, Vara Cível.

23/04/2025, 11:03

Publicado ato_publicado em 24/03/2025.

24/03/2025, 08:45

Expedida/Certificada

21/03/2025, 07:11

Concedida a Medida Liminar

26/11/2024, 17:39

Conclusos para despacho

14/11/2024, 06:12

Ato ordinatório

14/11/2024, 06:12

Distribuído por sorteio

13/11/2024, 09:26

Ata de Audiência (Outras)

•13/06/2025, 12:46

Interlocutória

•09/07/2025, 08:52

Ato Ordinatório

•21/10/2025, 11:54

Despacho

•19/11/2025, 10:31

Interlocutória

•16/04/2026, 11:23