Recurso Especial 0711816-28.2023.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

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MandatoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILRecurso Especial

TJAC3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/01/2026

Valor da Causa

R$ 3.313.397,90

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Humberto Eustáquio Soares Martins

Processos relacionados

1° Grau · TJAC · Embargos à Execução · 1ª Vara Cível de Rio Branco 2° Grau · TJAC · Apelação Cível · Regina Célia Ferrari Longuini

Partes do Processo

CONSTRUTORA COLORADO LTDA

CNPJ

Autor

SANTOS & ALVES ADVOCACIA E CONSULTORIA S/S

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCO ANTONIO PALACIO DANTAS

OAB/AC 821·CPF·Representa: Autor

JOSE HENRIQUE ALEXANDRE DE OLIVEIRA

OAB/AC 1940·CPF·Representa: Autor

RICARDO ANTONIO DOS SANTOS SILVA

OAB/AC 1515·CPF·Representa: Réu

MARCOS VINICIUS JARDIM RODRIGUES

OAB/AC 2299·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/04/2026 Petição Nº 379851/2026 - TutPrv

30/04/2026, 03:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

29/04/2026, 19:46

Expedição de Ofício nº 007684/2026-CPPR ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Acre comunicando concessão de liminar

29/04/2026, 16:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2026, 01:00

Expedição de Ofício nº 007685/2026-CPPR ao (à)Juiz(a) da 1ª Vara Cível de Rio Branco - AC comunicando concessão de liminar

28/04/2026, 20:46

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0379851 - TutPrv no REsp 2253448 - Publicação prevista para 30/04/2026

28/04/2026, 18:00

Concedida a medida liminar de CONSTRUTORA COLORADO LTDA - Petição Nº 2026/00379851 - TutPrv no REsp 2253448

28/04/2026, 18:00

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 388030/2026

23/04/2026, 17:46

Protocolizada Petição 388030/2026 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 23/04/2026

23/04/2026, 17:23

Juntada de Petição de TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL nº 379851/2026

22/04/2026, 16:01

Protocolizada Petição 379851/2026 (TutPrv - TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL) em 22/04/2026

22/04/2026, 15:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

26/01/2026, 08:23

Distribuído por sorteio ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

26/01/2026, 08:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE

15/01/2026, 15:55

Documentos

DECISÃO LIMINAR

•28/04/2026, 18:00