Procedimento Comum Cível 0707528-71.2022.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 0707528-71.2022.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Up Beauty Brasil Lashes Ltda - Apelado: Estado do Acre - Abro vista destes autos à Procuradoria Geral do Estado do Acre para que tome ciência da decisão proferida às páginas 822/832. Por oportuno, informo que os autos poderão ser acessados, na integra, por meio da senha iv8b2c. - Magistrado(a) - Advs: ANDRE SUSSUMU IIZUKA (OAB: 154013/SP) - Viviana Elizabeth Cenci (OAB: 366217/SP) - Saulo Silva Seregatte (OAB: 442481 Nº 0707528-71.2022.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

12/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Up Beauty Brasil Lashes Ltda - Apelado: Estado do Acre - Nesta data, faço vista à Procuradoria Geral do Estado do Acre para ciência do acórdão lavrado nos autos em epígrafe, cujos autos poderão ser acessados por meio da senha: - Magistrado(a) - Advs: ANDRE SUSSUMU IIZUKA (OAB: 154013/SP) - Viviana Elizabeth Cenci (OAB: 366217/SP) - Saulo Silva Seregatte (OAB: 442481/SP) - Paulo Henrique Crivellaro (OAB: 262557/SP) - Nº 0707528-71.2022.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

12/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Up Beauty Brasil Lashes Ltda - Apelado: Estado do Acre - Nesta data, faço vista à Procuradoria de Justiça (Coordenadoria de Recursos) para ciência do acórdão lavrado nos autos em epígrafe, cujos autos poderão ser acessados por meio da senha - Magistrado(a) - Advs: ANDRE SUSSUMU IIZUKA (OAB: 154013/SP) - Viviana Elizabeth Cenci (OAB: 366217/SP) - Saulo Silva Seregatte (OAB: 442481/SP) - Paulo Henrique Crivellaro (OAB: Nº 0707528-71.2022.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

12/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Up Beauty Brasil Lashes Ltda - Apelado: Estado do Acre - Nº 0707528-71.2022.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Intime-se a parte Embargada para que, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso às pp. 861/864 (art. 1.023, §2º, do CPC). Após, retornem conclusos. - Magistrado(a) Roberto Barros - Advs: ANDRE SUSSUMU IIZUKA (OAB: 154013/SP) - Viviana Elizabeth Cenci (OAB: 366217/SP) - Saulo Silva Seregatte (OAB: 442481/SP) - Paulo Henrique Crivellaro (OAB: 262557/SP) - Líg

12/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Up Beauty Brasil Lashes Ltda - Apelado: Estado do Acre - 3. Com esse registro, declaro meu impedimento legal para o julgamento deste Recurso de Apelação Cível, determinando sua redistribuição a outro Membro desta 1ª Câmara Cível, com a devida compensação no momento oportuno. 4. MONOCRÁTICA - DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0707528-71.2022.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Intime-se. - Magistrado(a) Lois Arruda - Advs: ANDRE SUSSUMU IIZUKA (OAB: 154013/SP) - Viviana Elizabeth Cenci (OAB: 366217/SP) -

08/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Up Beauty Brasil Lashes Ltda - Apelado: Estado do Acre - "DECIDE A PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL, À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. JULGAMENTO VIRTUAL (RITJAC, ART. 93). IMPEDIMENTO: DESEMBARGADOR LOIS ARRUDA". - Magistrado(a) Roberto Barros - Advs: ANDRE SUSSUMU IIZUKA (OAB: 154013/SP) - Viviana Elizabeth Cenci (OAB: 366217/SP) - Saulo Silva Seregatte (OAB: 442481/SP) - Pa MONOCRÁTICA - DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0707528-71.2022.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

08/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Up Beauty Brasil Lashes Ltda - Apelado: Estado do Acre - "DECIDE A PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL, À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. JULGAMENTO VIRTUAL (RITJAC, ART. 93). IMPEDIMENTO: DESEMBARGADOR LOIS ARRUDA". - Magistrado(a) Roberto Barros - Advs: ANDRE SUSSUMU IIZUKA (OAB: 154013/SP) - Viviana Elizabeth Cenci (OAB: 366217/SP) - Saulo Silva Seregatte (OAB: 442481/SP) - Pa MONOCRÁTICA - DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0707528-71.2022.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

08/01/2026, 00:00

Realizado cálculo de custas

04/12/2025, 08:42

Realizado cálculo de custas

04/12/2025, 08:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Up Beauty Brasil Lashes Ltda - Apelado: Estado do Acre - Nesta data, faço vista à Procuradoria Geral do Estado do Acre para ciência do acórdão lavrado nos autos em epígrafe, cujos autos poderão ser acessados por meio da senha: - Magistrado(a) - Advs: ANDRE SUSSUMU IIZUKA (OAB: 154013/SP) - Viviana Elizabeth Cenci (OAB: 366217/SP) - Saulo Silva Seregatte (OAB: 442481/SP) - Paulo Henrique Crivellaro (OAB: 262557/SP) - Nº 0707528-71.2022.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

03/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Up Beauty Brasil Lashes Ltda - Apelado: Estado do Acre - Diante disso, em conformidade com o disposto no art. 1.007, § 2º, do Código de Processo Civil, determino a intimação da parte recorrente para que, no prazo de 5 (cinco) dias, realize o pagamento da referida taxa estadual faltante, para ambos os recursos, sob pena de deserção. Publique-se e Nº 0707528-71.2022.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - intime-se. - Magistrado(a) Regina Ferrari - Advs: ANDRE SUSSUMU IIZUKA (

03/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Up Beauty Brasil Lashes Ltda - Apelado: Estado do Acre - Abro vista destes autos a Procuradoria Geral de Justiça para que apresente parecer. Por oportuno, informo que a visualização de eventuais audiências, deverão ser realizadas por meio de consulta processual no SAJ primeiro grau, acessando o link http://esaj.tjac.jus.br/cpopg/open.do, após clicar em listar todas as movimentações e selecionar a audiência desejada. Nº 0707528-71.2022.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

03/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Up Beauty Brasil Lashes Ltda - Apelado: Estado do Acre - Nesta data, faço vista à Procuradoria de Justiça (Coordenadoria de Recursos) para ciência do acórdão lavrado nos autos em epígrafe, cujos autos poderão ser acessados por meio da senha - Magistrado(a) - Advs: ANDRE SUSSUMU IIZUKA (OAB: 154013/SP) - Viviana Elizabeth Cenci (OAB: 366217/SP) - Saulo Silva Seregatte (OAB: 442481/SP) - Paulo Henrique Crivellaro (OAB: Nº 0707528-71.2022.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

03/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Up Beauty Brasil Lashes Ltda - Apelado: Estado do Acre - Abro vista destes autos à Procuradoria Geral do Estado do Acre para que apresente contrarrazões aos recursos interpostos. Por oportuno, informo que os autos poderão ser acessados, na integra, por meio da senha iv8b2c. - Magistrado(a) - Advs: ANDRE SUSSUMU IIZUKA (OAB: 154013/SP) - Viviana Elizabeth Cenci (OAB: 366217/SP) - Saulo Silva Seregatte (OAB: 442481/SP) Nº 0707528-71.2022.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

03/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Up Beauty Brasil Lashes Ltda - Apelado: Estado do Acre - Nesta data, faço vista à Procuradoria Geral do Estado do Acre para ciência do acórdão lavrado nos autos em epígrafe, cujos autos poderão ser acessados por meio da senha: - Magistrado(a) - Advs: ANDRE SUSSUMU IIZUKA (OAB: 154013/SP) - Viviana Elizabeth Cenci (OAB: 366217/SP) - Saulo Silva Seregatte (OAB: 442481/SP) - Paulo Henrique Crivellaro (OAB: 262557/SP) - Nº 0707528-71.2022.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

03/12/2025, 00:00

Documentos

Interlocutória

•04/07/2022, 18:26

Despacho

•19/07/2022, 17:17