Procedimento Comum Cível 0700620-49.2023.8.01.0005 - TJAC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/12/2023

Valor da Causa

R$ 60.000,00

Órgão julgador

Vara Unica de Capixaba

Processos relacionados

1° Grau · TJAC · Procedimento Comum Cível · Vara Unica de Capixaba

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado ato_publicado em 11/05/2026.

11/05/2026, 10:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/05/2026, 22:15

Juntada de Outros Documentos

05/05/2026, 13:55

Juntada de Certidão

05/05/2026, 10:36

Publicado ato_publicado em 05/05/2026.

05/05/2026, 10:03

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: Marlúcia Silva de Andrade - RÉU: Leo do Nascimento - Para o correto deslinde do feito, Intimação - ADV: DAUSTER MACIEL NETO (OAB 3721/AC), ADV: ITALO GUILHERME ROJAS XIMENES (OAB 5257/AC), ADV: FRANCISCO SÁVIO SILVA DE OLIVEIRA (OAB 6593/AC), ADV: SILES KEEGAN CAVALCANTE FREITAS (OAB 2714/AC) - Processo 0700620-49.2023.8.01.0005 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - intime-se LEO DO NASCIMENTO, por meio de seus advogados, para, no prazo de 10 (dez) dias, juntar aos autos cópia do ato adminis

05/05/2026, 00:00

Expedida/Certificada

04/05/2026, 10:47

Mero expediente

23/04/2026, 10:31

Conclusos para decisão

20/04/2026, 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/04/2026, 11:16

Expedição de Certidão.

15/04/2026, 11:28

Juntada de Outros Documentos

15/04/2026, 10:39

Expedição de Ofício.

15/04/2026, 08:48

Determinada Requisição de Informações

29/03/2026, 08:07

Conclusos para despacho

25/03/2026, 13:50

Todas as movimentações(75)

Publicado ato_publicado em 11/05/2026.

11/05/2026, 10:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/05/2026, 22:15

Juntada de Outros Documentos

05/05/2026, 13:55

Juntada de Certidão

05/05/2026, 10:36

Publicado ato_publicado em 05/05/2026.

05/05/2026, 10:03

Documentos

Interlocutória

•20/12/2023, 09:51

Ata de Audiência (Outras)

•27/02/2024, 10:55

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: Marlúcia Silva de Andrade - RÉU: Leo do Nascimento - Para o correto deslinde do feito, Intimação - ADV: DAUSTER MACIEL NETO (OAB 3721/AC), ADV: ITALO GUILHERME ROJAS XIMENES (OAB 5257/AC), ADV: FRANCISCO SÁVIO SILVA DE OLIVEIRA (OAB 6593/AC), ADV: SILES KEEGAN CAVALCANTE FREITAS (OAB 2714/AC) - Processo 0700620-49.2023.8.01.0005 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - intime-se LEO DO NASCIMENTO, por meio de seus advogados, para, no prazo de 10 (dez) dias, juntar aos autos cópia do ato adminis

05/05/2026, 00:00

Expedida/Certificada

04/05/2026, 10:47

Mero expediente

23/04/2026, 10:31

Conclusos para decisão

20/04/2026, 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/04/2026, 11:16

Expedição de Certidão.

15/04/2026, 11:28

Juntada de Outros Documentos

15/04/2026, 10:39

Expedição de Ofício.

15/04/2026, 08:48

Determinada Requisição de Informações

29/03/2026, 08:07

Conclusos para despacho

25/03/2026, 13:50

Expedição de Certidão.

25/03/2026, 13:49

Juntada de Outros Documentos

03/03/2026, 09:07

Juntada de Outros Documentos

02/03/2026, 10:59

Expedição de Ofício.

02/03/2026, 10:55

Outras Decisões

14/01/2026, 08:49

Conclusos para decisão

22/10/2025, 10:33

Processo Reativado

22/10/2025, 10:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/10/2025, 16:16

Arquivado Definitivamente

29/04/2025, 10:25

Arquivado Definitivamente

25/04/2025, 10:05

Expedição de Outros documentos.

25/04/2025, 10:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/04/2025, 09:59

Expedição de Outros documentos.

25/04/2025, 09:59

Expedição de Outros documentos.

25/04/2025, 09:59

Expedição de Mandado.

21/04/2025, 17:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/03/2025, 05:07

Transitado em Julgado em 28/02/2025

28/02/2025, 11:36

Juntada de Certidão

22/01/2025, 13:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Marlúcia Silva de Andrade - Réu: Leo do Nascimento - Intimação - ADV: Siles Keegan Cavalcante Freitas (OAB 2714/AC), Dauster Maciel Neto (OAB 3721/AC), Italo Guilherme Rojas Ximenes (OAB 5257/AC), Francisco Sávio Silva de Oliveira (OAB 6593/AC) Processo 0700620-49.2023.8.01.0005 - Procedimento Comum Cível - Diante do exposto e por tudo que consta aos autos, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado na petição inicial para: A) DECLARAR NULO o Contrato de Permuta (fls. 11/12) entre a Autora e o

22/01/2025, 00:00

Expedida/Certificada

21/01/2025, 08:30

Julgado procedente em parte do pedido

14/01/2025, 18:48

Conclusos para julgamento

05/11/2024, 08:32

Publicado ato_publicado em 05/11/2024.

05/11/2024, 08:09

Expedida/Certificada

04/11/2024, 09:57

Mero expediente

08/10/2024, 19:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/08/2024, 16:52

Conclusos para julgamento

08/08/2024, 07:37

Juntada de Petição de Alegações finais

02/08/2024, 23:01

Publicado ato_publicado em 11/07/2024.

11/07/2024, 07:12

Expedida/Certificada

09/07/2024, 12:20

Ato ordinatório

09/07/2024, 08:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/06/2024, 19:04

Outras Decisões

14/06/2024, 20:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/06/2024, 11:21

Publicado ato_publicado em 22/05/2024.

22/05/2024, 07:31

Expedida/Certificada

20/05/2024, 12:11

Ato ordinatório

20/05/2024, 09:41

Expedição de Certidão.

16/05/2024, 10:54

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/06/2024 09:00:00, Vara Única - Cível.

16/05/2024, 10:53

Publicado ato_publicado em 09/05/2024.

09/05/2024, 08:37

Expedida/Certificada

08/05/2024, 12:07

Decisão de Saneamento e Organização

02/05/2024, 17:53

Conclusos para decisão

09/04/2024, 11:41

Juntada de Petição de Réplica

05/04/2024, 13:56

Ato ordinatório

25/03/2024, 15:53

Juntada de Petição de Contestação

19/03/2024, 08:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/03/2024, 13:43

Infrutífera

27/02/2024, 10:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/02/2024, 09:36

Juntada de Mandado

26/02/2024, 09:36

Expedição de Mandado.

24/01/2024, 10:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/01/2024, 08:52

Expedição de Certidão.

21/01/2024, 00:09

Juntada de Certidão

18/01/2024, 14:12

Expedição de Certidão.

16/01/2024, 11:03

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/02/2024 10:30:00, Vara Única - Cível.

16/01/2024, 09:28

Expedição de Certidão.

10/01/2024, 09:28

Decisão Interlocutória de Mérito

20/12/2023, 09:51

Conclusos para despacho

15/12/2023, 07:58

Distribuído por sorteio

14/12/2023, 10:29

Interlocutória

•02/05/2024, 17:53

Ata de Audiência (Outras)

•14/06/2024, 20:45

Despacho

•08/10/2024, 19:11

CARIMBO

•14/01/2025, 18:48

Interlocutória

•14/01/2026, 08:49

Despacho

•29/03/2026, 08:07

Despacho

•23/04/2026, 10:31