Procedimento Comum Cível 0714877-28.2022.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/12/2022

Valor da Causa

R$ 652,90

Órgão julgador

Vara de Execução Fiscal de Rio Branco

Processos relacionados

1° Grau · TJAC · Procedimento Comum Cível · Vara de Execução Fiscal de Rio Branco

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Alvará.

06/05/2026, 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/04/2026, 09:14

Expedição de Ofício.

14/04/2026, 14:35

Juntada de Petição de Petição inicial

26/03/2026, 03:49

Publicado ato_publicado em 25/03/2026.

25/03/2026, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: B1I. A. C. Indústria e Comércio de Açúcar Importação e Exportação LtdaB0 - REQUERIDO: B1Estado do AcreB0 - Certificado o trânsito em julgado da sentença, nada mais havendo a discutir quanto ao mérito. Compulsando os autos, verifico que a parte executada pugnou (fls. 238/244) pela expedição de alvará para levantam Intimação - ADV: MARCELO FEITOSA ZAMORA (OAB 361773/SP), ADV: THALES ROCHA BORDIGNON (OAB 2160/AC) - Processo 0714877-28.2022.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - ICMS/Importação -

25/03/2026, 00:00

Expedida/Certificada

24/03/2026, 11:14

Expedição de Certidão.

24/03/2026, 09:33

Outras Decisões

09/01/2026, 00:30

Conclusos para decisão

26/11/2025, 17:12

Expedição de Certidão.

20/08/2025, 11:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/07/2025, 04:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/07/2025, 04:14

Publicado ato_publicado em 22/05/2025.

22/05/2025, 08:35

Juntada de Certidão

20/05/2025, 10:17

Todas as movimentações(51)

Expedição de Alvará.

06/05/2026, 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/04/2026, 09:14

Expedição de Ofício.

14/04/2026, 14:35

Juntada de Petição de Petição inicial

26/03/2026, 03:49

Publicado ato_publicado em 25/03/2026.

25/03/2026, 01:10

Documentos

Despacho

•15/12/2022, 10:59

Interlocutória

•21/12/2022, 11:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: B1I. A. C. Indústria e Comércio de Açúcar Importação e Exportação LtdaB0 - REQUERIDO: B1Estado do AcreB0 - Certificado o trânsito em julgado da sentença, nada mais havendo a discutir quanto ao mérito. Compulsando os autos, verifico que a parte executada pugnou (fls. 238/244) pela expedição de alvará para levantam Intimação - ADV: MARCELO FEITOSA ZAMORA (OAB 361773/SP), ADV: THALES ROCHA BORDIGNON (OAB 2160/AC) - Processo 0714877-28.2022.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - ICMS/Importação -

25/03/2026, 00:00

Expedida/Certificada

24/03/2026, 11:14

Expedição de Certidão.

24/03/2026, 09:33

Outras Decisões

09/01/2026, 00:30

Conclusos para decisão

26/11/2025, 17:12

Expedição de Certidão.

20/08/2025, 11:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/07/2025, 04:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/07/2025, 04:14

Publicado ato_publicado em 22/05/2025.

22/05/2025, 08:35

Juntada de Certidão

20/05/2025, 10:17

Publicado ato_publicado em 19/05/2025.

19/05/2025, 05:16

Expedição de Certidão.

19/05/2025, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação

19/05/2025, 00:00

Expedida/Certificada

16/05/2025, 07:58

Expedição de Certidão.

08/05/2025, 13:40

Julgado procedente o pedido

02/05/2025, 23:56

Conclusos para decisão

19/12/2024, 11:16

Mero expediente

19/11/2024, 13:24

Conclusos para julgamento

09/09/2024, 08:09

Expedição de Certidão.

09/09/2024, 08:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/07/2024, 18:49

Publicado ato_publicado em 25/06/2024.

25/06/2024, 11:24

Expedida/Certificada

20/06/2024, 10:54

Expedição de Certidão.

24/12/2023, 00:52

Expedição de Certidão.

13/12/2023, 15:35

Mero expediente

02/10/2023, 11:32

Conclusos para decisão

28/09/2023, 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/06/2023, 04:06

Publicado ato_publicado em 01/06/2023.

01/06/2023, 12:38

Expedida/Certificada

18/05/2023, 13:12

Ato ordinatório

11/05/2023, 11:30

Juntada de Petição de Contestação

03/03/2023, 12:46

Expedição de Certidão.

01/01/2023, 08:29

Publicado ato_publicado em 27/12/2022.

27/12/2022, 13:17

Expedição de Certidão.

21/12/2022, 15:02

Expedida/Certificada

21/12/2022, 13:47

Outras Decisões

21/12/2022, 11:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/12/2022, 11:16

Conclusos para decisão

21/12/2022, 11:06

Expedição de Certidão.

15/12/2022, 13:04

Mero expediente

15/12/2022, 10:59

Conclusos para decisão

15/12/2022, 09:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/12/2022, 17:18

Conclusos para despacho

07/12/2022, 10:13

Realizado cálculo de custas

07/12/2022, 09:08

Distribuído por sorteio

07/12/2022, 09:08

Ato Ordinatório

•11/05/2023, 11:30

Despacho

•02/10/2023, 11:32

Despacho

•19/11/2024, 13:24

CARIMBO

•02/05/2025, 23:56

Interlocutória

•09/01/2026, 00:30