Apelação Cível 0703691-57.2012.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

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Apelação CívelUsucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILApelação Cível

TJAC2° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/05/2025

Valor da Causa

R$ 360.000,00

Órgão julgador

Elcio Sabo Mendes Júnior

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Partes do Processo

ESPOLIO DE OSMARINA SOUZA ARAUJO

CPF

Autor

ELOYSA LEVY DE BARBOSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CELIA DA CRUZ BARROS CABRAL FERREIRA

OAB/AC 2466·CPF·Representa: Autor

RODRIGO AIACHE CORDEIRO

OAB/AC 2780·CPF·Representa: Réu

FELIPE NOBREGA ROCHA

OAB/SP 286551·Representa: Réu

RODRIGO DE BITTENCOURT MUDROVITSCH

OAB/DF 26966·Representa: Réu

LUCAS DE OLIVEIRA CASTRO

OAB/AC 4271·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

CELIA DA CRUZ BARROS CABRAL FERREIRA

OAB/AC 2466·CPF·Representa: Autor

RODRIGO AIACHE CORDEIRO

OAB/AC 2780·CPF·Representa: Réu

FELIPE NOBREGA ROCHA

OAB/SP 286551·Representa: Réu

RODRIGO DE BITTENCOURT MUDROVITSCH

OAB/DF 26966·Representa: Réu

LUCAS DE OLIVEIRA CASTRO

OAB/AC 4271·CPF·Representa: Réu

ALEX JESUS AUGUSTO FILHO

OAB/AC 4651·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

04/12/2025, 19:55

Arquivado Definitivamente

04/12/2025, 19:55

Transitado em Julgado em "data"

04/12/2025, 19:54

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade

01/12/2025, 18:00

Expedição de Certidão.

01/11/2025, 01:06

Expedição de Certidão.

22/10/2025, 13:44

Ato ordinatório

22/10/2025, 13:37

Expedição de Certidão.

22/10/2025, 11:52

Expedição de Certidão.

22/10/2025, 10:52

Expedição de Certidão.

21/10/2025, 12:24

Publicado ato_publicado em 18/10/2025.

18/10/2025, 07:00

Conhecido o recurso de "nome da parte" e provido

17/10/2025, 18:35

Conclusos para decisão

16/10/2025, 12:10

Expedição de Certidão.

16/10/2025, 12:09

Expedição de Certidão.

16/10/2025, 12:09

Todas as movimentações(55)

Expedição de Certidão.

04/12/2025, 19:55

Arquivado Definitivamente

04/12/2025, 19:55

Transitado em Julgado em "data"

04/12/2025, 19:54

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade

01/12/2025, 18:00

Expedição de Certidão.

Documentos

TipoProcessoDocumento#22

•15/05/2025, 18:40

TipoProcessoDocumento#22

•11/06/2025, 11:09

01/11/2025, 01:06

Expedição de Certidão.

22/10/2025, 13:44

Ato ordinatório

22/10/2025, 13:37

Expedição de Certidão.

22/10/2025, 11:52

Expedição de Certidão.

22/10/2025, 10:52

Expedição de Certidão.

21/10/2025, 12:24

Publicado ato_publicado em 18/10/2025.

18/10/2025, 07:00

Conhecido o recurso de "nome da parte" e provido

17/10/2025, 18:35

Conclusos para decisão

16/10/2025, 12:10

Expedição de Certidão.

16/10/2025, 12:09

Expedição de Certidão.

16/10/2025, 12:09

Mérito

16/10/2025, 09:00

Conhecido o recurso de "nome da parte" e provido

16/10/2025, 09:00

Expedição de Certidão.

07/10/2025, 12:20

Expedição de Certidão.

07/10/2025, 11:38

Para Julgamento

03/10/2025, 12:01

Pedido de inclusão

02/10/2025, 18:55

Conclusos para despacho

01/10/2025, 08:05

Expedição de Certidão.

01/10/2025, 08:05

Não concedida a medida de proteção de Inclusão em serviços e programas oficiais ou comunitários de proteção, apoio e promoção da família, da criança e do adolescente

18/08/2025, 12:12

Não concedida a medida de proteção de Inclusão em serviços e programas oficiais ou comunitários de proteção, apoio e promoção da família, da criança e do adolescente

15/08/2025, 11:53

Não concedida a medida de proteção de Inclusão em serviços e programas oficiais ou comunitários de proteção, apoio e promoção da família, da criança e do adolescente

15/08/2025, 11:53

Expedição de Mandado.

15/08/2025, 11:33

Expedição de Certidão.

14/07/2025, 08:46

Mero expediente

11/07/2025, 06:14

Conclusos para despacho

10/07/2025, 08:54

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade

09/07/2025, 13:00

Não concedida a medida de proteção de Inclusão em serviços e programas oficiais ou comunitários de proteção, apoio e promoção da família, da criança e do adolescente

18/06/2025, 11:17

Não concedida a medida de proteção de Inclusão em serviços e programas oficiais ou comunitários de proteção, apoio e promoção da família, da criança e do adolescente

13/06/2025, 14:09

Expedição de Certidão.

13/06/2025, 10:07

Mero expediente

11/06/2025, 11:09

Revogada a medida de proteção de Requisição de tratamento médico em regime hospitalar

10/06/2025, 08:24

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade

09/06/2025, 20:00

Não concedida a medida de proteção de Inclusão em programa oficial ou comunitário de auxílio, orientação e tratamento a toxicômanos

02/06/2025, 09:08

Não concedida a medida de proteção de Inclusão em serviços e programas oficiais ou comunitários de proteção, apoio e promoção da família, da criança e do adolescente

02/06/2025, 09:08

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento a responsável, mediante termo de responsabilidade

30/05/2025, 09:32

Não concedida a medida de proteção de Inclusão em serviços e programas oficiais ou comunitários de proteção, apoio e promoção da família, da criança e do adolescente

29/05/2025, 09:23

Não concedida a medida de proteção de Inclusão em serviços e programas oficiais ou comunitários de proteção, apoio e promoção da família, da criança e do adolescente

29/05/2025, 09:23

Expedição de Mandado.

26/05/2025, 13:11

Expedição de Certidão.

19/05/2025, 07:52

Mero expediente

15/05/2025, 18:40

Conclusos para despacho

14/05/2025, 08:59

Expedição de Certidão.

14/05/2025, 08:59

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade

12/05/2025, 13:00

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 09:58

Ato ordinatório

12/05/2025, 09:54

Expedição de Certidão.

07/05/2025, 07:19

Não concedida a medida de proteção de Requisição para acompanhamento de sua saúde, em regime hospitalar

06/05/2025, 11:35

Expedição de Outros documentos.

06/05/2025, 11:26

Distribuído por sorteio

05/05/2025, 12:11

Recebido pelo Distribuidor

25/04/2025, 10:29

TipoProcessoDocumento#22

•11/07/2025, 06:14

TipoProcessoDocumento#779

•02/10/2025, 18:55

TipoProcessoDocumento#536

•17/10/2025, 18:35