Procedimento Comum Cível 0706111-15.2024.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

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Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/02/2026, 08:38

Processo Reativado

05/02/2026, 09:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Raimundo Sergio da Costa Lira - Apelado: Banco do Brasil S/A. - Final de Decisão de fls. 693/696: "Ante o exposto, NÃO SE CONHECE do agravo de pp. 670-679. Intimem-se. Rio Branco-Acre, 27 de novembro de 2025. Desembargadora Regina Ferrari, Vice-Presidente." - Magistrado(a) - Advs: Edneia Sales de Brito (OAB: 2874/AC) - Jacqueline Dias da Silva Rosset (OAB: 2829/AC) - Herlane Moreira de Oliveira Abade (OAB: 5906/AC) Nº 0706111-15.2024.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

03/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Raimundo Sergio da Costa Lira - Apelado: Banco do Brasil S/A - Decisão monocrática registrada sob nº 20250000017051, com 4 folhas. - Magistrado(a) Regina Ferrari - Advs: Edneia Sales de Brito (OAB: 2874/AC) - Jacqueline Dias da Silva Rosset (OAB: 2829/AC) - Herlane Moreira de Oliveira Abade (OAB: 5906/AC) MONOCRÁTICA - DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0706111-15.2024.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

01/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Raimundo Sergio da Costa Lira - Apelado: Banco do Brasil S/A - Dá a parte Agravada, Banco do Brasil S.A, por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, oferecer contrarrazões ao recurso interposto. - Magistrado(a) - Advs: Edneia Sales de Brito (OAB: 2874/AC) - Jacqueline Dias da Silva Rosset (OAB: 2829/AC) - Herlane Moreira de Oliveira Abade (OAB: 5906/AC) Nº 0706111-15.2024.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

10/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Raimundo Sergio da Costa Lira - Apelado: Banco do Brasil S/A - MONOCRÁTICA - DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0706111-15.2024.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Ante o exposto, nego seguimento ao presente Recurso Especial, com fundamento no art. 1.030, inciso I, "b", do Código de Processo Civil. Recomenda-se às partes que, com base nos princípios da celeridade e razoabilidade na duração do processo, em caso de desinteresse em interpor recursos, para fins do trânsito em julgado e arquivamento, na oportu

13/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Raimundo Sergio da Costa Lira - Apelado: Banco do Brasil S/A - Ementa: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO - PASEP. SALDO DA CONTA INDIVIDUAL ALEGAÇÃO DE SAQUES INDEVIDOS E FALTA DE ATUALIZAÇÃO DOS DEPÓSITOS.RELAÇÃO DE CONSUMO NÃO CONFIGURADA. ÔNUS DA PROVA DO AUTOR. AUSÊNCIA DE ELEMENTOS PROBATÓRIOS. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Recurso de Ap MONOCRÁTICA - DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0706111-15.2024.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

13/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Raimundo Sergio da Costa Lira - Apelado: Banco do Brasil S/A - Ficam as partes intimadas para tomar ciência da decisão de fls. 658/659. - Magistrado(a) - Advs: Edneia Sales de Brito (OAB: 2874/AC) - Jacqueline Dias da Silva Rosset (OAB: 2829/AC) - Herlane Moreira de Oliveira Abade (OAB: 5906/AC) Nº 0706111-15.2024.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

14/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Raimundo Sergio da Costa Lira - Apelado: Banco do Brasil S/A - Dá a parte Recorrida Banco do Brasil S/A. por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, oferecer contrarrazões ao Recurso interposto nos autos. - Magistrado(a) - Advs: Edneia Sales de Brito (OAB: 2874/AC) - Jacqueline Dias da Silva Rosset (OAB: 2829/AC) - Herlane Moreira de Oliveira Abade (OAB: 5906/AC) Nº 0706111-15.2024.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

22/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

19/11/2024, 08:13

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

19/11/2024, 08:13

Ato ordinatório

19/11/2024, 08:09

Juntada de Petição de Contra-razões

18/11/2024, 13:58

Publicado ato_publicado em 23/10/2024.

23/10/2024, 07:18

Expedida/Certificada

22/10/2024, 06:53

Documentos

Interlocutória

•21/05/2024, 18:40

CARIMBO

•23/09/2024, 12:40