Cumprimento de sentença 0701496-16.2019.8.01.0014 - TJAC | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIncapacidade Laborativa ParcialAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/11/2019

Valor da Causa

R$ 38.077,03

Órgão julgador

Vara Cível de tarauacá

Processos relacionados

1° Grau · TJAC · Cumprimento de sentença · Vara Cível de tarauacá

Partes do Processo

FRANCISCO DE MELO

CPF

Autor

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Reu

Advogados / Representantes

LAURO HEMANNUELL BRAGA ROCHA

OAB/AC 3793·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/04/2026, 04:29

Conclusos para decisão

07/04/2026, 07:22

Expedição de Outros documentos.

07/04/2026, 07:22

Expedição de Certidão.

26/03/2026, 13:06

Ato ordinatório

26/03/2026, 13:05

Expedição de Ofício.

26/03/2026, 12:59

Mero expediente

05/09/2025, 07:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/06/2025, 22:26

Publicado ato_publicado em 26/05/2025.

26/05/2025, 09:04

Publicado ato_publicado em 23/05/2025.

23/05/2025, 05:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: LAURO HEMANNUELL BRAGA ROCHA (OAB 3793/AC) - Processo 0701496-16.2019.8.01.0014 - Cumprimento de sentença - Incapacidade Laborativa Parcial - CREDOR: B1Francisco de MeloB0 - DEVEDOR: B1Instituto Nacional do Seguro Social - INSSB0 - Assim, em cumprimento Provimento COGER nº 16/2016, fica a autora por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar os dados bancários.

23/05/2025, 00:00

Expedida/Certificada

22/05/2025, 08:36

Expedição de Certidão.

14/05/2025, 13:04

Expedição de Certidão.

14/05/2025, 13:00

Outras Decisões

06/02/2025, 14:37

Todas as movimentações(98)

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/04/2026, 04:29

Conclusos para decisão

07/04/2026, 07:22

Expedição de Outros documentos.

07/04/2026, 07:22

Expedição de Certidão.

26/03/2026, 13:06

Ato ordinatório

26/03/2026, 13:05

Documentos

Despacho

•25/11/2019, 12:39

Interlocutória

•24/06/2020, 18:03

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legal

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Expedição de Ofício.

26/03/2026, 12:59

Mero expediente

05/09/2025, 07:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/06/2025, 22:26

Publicado ato_publicado em 26/05/2025.

26/05/2025, 09:04

Publicado ato_publicado em 23/05/2025.

23/05/2025, 05:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: LAURO HEMANNUELL BRAGA ROCHA (OAB 3793/AC) - Processo 0701496-16.2019.8.01.0014 - Cumprimento de sentença - Incapacidade Laborativa Parcial - CREDOR: B1Francisco de MeloB0 - DEVEDOR: B1Instituto Nacional do Seguro Social - INSSB0 - Assim, em cumprimento Provimento COGER nº 16/2016, fica a autora por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar os dados bancários.

23/05/2025, 00:00

Expedida/Certificada

22/05/2025, 08:36

Expedição de Certidão.

14/05/2025, 13:04

Expedição de Certidão.

14/05/2025, 13:00

Outras Decisões

06/02/2025, 14:37

Conclusos para decisão

27/12/2024, 12:10

Ato ordinatório

27/12/2024, 12:09

Ato ordinatório

07/08/2024, 14:39

Ato ordinatório

07/08/2024, 14:34

Publicado ato_publicado em 19/04/2024.

19/04/2024, 08:45

Expedição de Certidão.

19/04/2024, 02:42

Expedida/Certificada

17/04/2024, 12:40

Expedição de Certidão.

08/04/2024, 23:31

Outras Decisões

05/04/2024, 16:01

Conclusos para decisão

27/03/2024, 07:58

Mero expediente

15/02/2024, 12:52

Conclusos para decisão

16/11/2023, 11:13

Publicado ato_publicado em 18/10/2023.

18/10/2023, 09:20

Expedida/Certificada

17/10/2023, 11:17

Ato ordinatório

13/10/2023, 12:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/10/2023, 23:06

Expedição de Certidão.

29/08/2023, 02:11

Expedição de Certidão.

18/08/2023, 08:40

Expedição de Mandado.

18/08/2023, 07:31

Mero expediente

15/07/2023, 11:02

Conclusos para decisão

22/06/2023, 08:47

Expedição de Certidão.

22/06/2023, 08:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/05/2023, 21:33

Juntada de Outros Documentos

03/05/2023, 21:33

Publicado ato_publicado em 13/04/2023.

13/04/2023, 11:34

Expedida/Certificada

11/04/2023, 12:58

Recebidos os autos

27/02/2023, 21:27

Mero expediente

27/02/2023, 21:27

Evoluída a classe de 7 para 156

15/08/2022, 13:47

Conclusos para despacho

15/08/2022, 13:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/05/2022, 11:04

Juntada de Outros Documentos

23/05/2022, 11:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/05/2022, 16:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/04/2022, 14:49

Expedição de Certidão.

24/04/2022, 08:15

Expedição de Certidão.

13/04/2022, 20:46

Ato ordinatório

13/04/2022, 08:44

Transitado em Julgado em 13/04/2022

13/04/2022, 08:44

Publicado ato_publicado em 10/01/2022.

10/01/2022, 10:05

Expedição de Certidão.

21/12/2021, 08:04

Expedida/Certificada

14/12/2021, 10:46

Expedição de Certidão.

10/12/2021, 20:59

Recebidos os autos

26/11/2021, 14:34

Julgado procedente o pedido

26/11/2021, 14:34

Conclusos para julgamento

25/08/2021, 10:46

Expedição de Outros documentos.

25/08/2021, 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/05/2021, 09:12

Publicado ato_publicado em 12/05/2021.

12/05/2021, 17:19

Expedição de Certidão.

11/05/2021, 08:14

Expedida/Certificada

06/05/2021, 16:01

Expedição de Certidão.

30/04/2021, 21:07

Ato ordinatório

30/04/2021, 14:44

Expedição de Certidão.

30/04/2021, 14:38

Juntada de Ofício

30/04/2021, 14:34

Publicado ato_publicado em 04/02/2021.

04/02/2021, 08:32

Expedição de Certidão.

23/01/2021, 08:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/01/2021, 19:17

Expedida/Certificada

13/01/2021, 10:52

Expedição de Certidão.

12/01/2021, 20:37

Ato ordinatório

12/01/2021, 15:37

Expedição de Outros documentos.

12/01/2021, 15:37

Outras Decisões

04/12/2020, 16:20

Expedição de Certidão.

13/11/2020, 10:12

Publicado ato_publicado em 18/09/2020.

18/09/2020, 11:39

Expedida/Certificada

16/09/2020, 08:20

Expedição de Certidão.

15/09/2020, 21:15

Ato ordinatório

15/09/2020, 15:12

Ato ordinatório

15/09/2020, 15:12

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/11/2020 09:30:00, Vara Cível.

19/08/2020, 11:34

Recebidos os autos

24/06/2020, 18:03

Outras Decisões

24/06/2020, 18:03

Expedição de Certidão.

25/05/2020, 13:33

Conclusos para decisão

25/05/2020, 07:41

Expedida/Certificada

11/03/2020, 08:40

Expedida/Certificada

06/03/2020, 12:08

Ato ordinatório

03/03/2020, 17:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/02/2020, 14:29

Expedição de Certidão.

24/01/2020, 01:43

Expedição de Certidão.

13/01/2020, 17:21

Expedição de Mandado.

13/01/2020, 13:32

Mero expediente

25/11/2019, 12:39

Conclusos para despacho

20/11/2019, 07:32

Distribuído por sorteio

18/11/2019, 11:59

Ato Ordinatório

•15/09/2020, 15:12

Interlocutória

•04/12/2020, 16:20

Ato Ordinatório

•12/01/2021, 15:37

Ato Ordinatório

•30/04/2021, 14:44

CARIMBO

•26/11/2021, 14:34

Ato Ordinatório

•13/04/2022, 08:44

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•23/05/2022, 11:04

Despacho

•27/02/2023, 21:27

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•03/05/2023, 21:33

Despacho

•15/07/2023, 11:02

Despacho

•15/02/2024, 12:52

Interlocutória

•05/04/2024, 16:01

Interlocutória

•06/02/2025, 14:37

Todos os documentos(17)

Despacho

•25/11/2019, 12:39

Interlocutória

•24/06/2020, 18:03

Ato Ordinatório

•15/09/2020, 15:12

Interlocutória

•04/12/2020, 16:20

Ato Ordinatório

•12/01/2021, 15:37

Ato Ordinatório

•30/04/2021, 14:44

CARIMBO

•26/11/2021, 14:34

Ato Ordinatório

•13/04/2022, 08:44

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•23/05/2022, 11:04

Despacho

•27/02/2023, 21:27

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•03/05/2023, 21:33

Despacho

•15/07/2023, 11:02

Despacho

•15/02/2024, 12:52

Interlocutória

•05/04/2024, 16:01

Interlocutória

•06/02/2025, 14:37

Despacho

•05/09/2025, 07:56

Ato Ordinatório

•26/03/2026, 13:05