Procedimento Comum Cível 0700887-18.2023.8.01.0006 - TJAC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/11/2023

Valor da Causa

R$ 80.000,00

Órgão julgador

Vara Unica de Acrelândia

Processos relacionados

1° Grau · TJAC · Procedimento Comum Cível · Vara Unica de Acrelândia 2° Grau · TJAC · Apelação Cível · Luís Vitório Camolez 2° Grau · TJAC · Apelação Cível · Gabinete do Des. Júnior Alberto Ribeiro

Partes do Processo

MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA

CPF

Autor

MARLENE SEVERINO DE OLIVEIRA

CPF

Reu

ENEAS ALVES DO NASCIMENTO

CPF

Reu

KETILA ALVES DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ BRAGA MARIM

OAB/AC 6270·CPF·Representa: Autor

FABIANO DE FREITAS PASSOS

OAB/AC 4809·CPF·Representa: Réu

LEANDRO BELMONT DA SILVA

OAB/AC 4706·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para despacho

29/04/2026, 10:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/04/2026, 12:02

Expedição de Certidão.

30/03/2026, 13:29

Juntada de Mandado

05/03/2026, 13:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/03/2026, 13:53

Publicado ato_publicado em 04/02/2026.

04/02/2026, 13:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO REQUERENTE: B1Marcos Antônio de OliveiraB0 - REQUERIDA: B1Marlene Severino de OliveiraB0 - B1Eneas Alves da SilvaB0 - B1Ketila Alves da SilvaB0 - III DECISÃO Diante do trânsito em julgado da sentença de mérito, con Intimação - ADV: LUIZ BRAGA MARIM (OAB 6270/AC), ADV: FABIANO DE FREITAS PASSOS (OAB 4809/AC), ADV: LEANDRO BELMONT DA SILVA (OAB 4706/AC), ADV: LEANDRO BELMONT DA SILVA (OAB 4706/AC) - Processo 0700887-18.2023.8.01.0006 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação -

04/02/2026, 00:00

Expedida/Certificada

03/02/2026, 13:14

Juntada de Mandado

28/01/2026, 12:47

Juntada de Outros Documentos

28/01/2026, 12:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/01/2026, 12:47

Expedição de Mandado.

21/01/2026, 13:54

Expedição de Mandado.

16/01/2026, 13:26

Expedida/Certificada

14/01/2026, 08:40

Expedida/Certificada

09/01/2026, 12:10

Todas as movimentações(93)

Conclusos para despacho

29/04/2026, 10:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/04/2026, 12:02

Expedição de Certidão.

30/03/2026, 13:29

Juntada de Mandado

05/03/2026, 13:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/03/2026, 13:53

Documentos

Interlocutória

•21/11/2023, 11:08

Despacho

•15/01/2024, 10:54

Publicado ato_publicado em 04/02/2026.

04/02/2026, 13:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO REQUERENTE: B1Marcos Antônio de OliveiraB0 - REQUERIDA: B1Marlene Severino de OliveiraB0 - B1Eneas Alves da SilvaB0 - B1Ketila Alves da SilvaB0 - III DECISÃO Diante do trânsito em julgado da sentença de mérito, con Intimação - ADV: LUIZ BRAGA MARIM (OAB 6270/AC), ADV: FABIANO DE FREITAS PASSOS (OAB 4809/AC), ADV: LEANDRO BELMONT DA SILVA (OAB 4706/AC), ADV: LEANDRO BELMONT DA SILVA (OAB 4706/AC) - Processo 0700887-18.2023.8.01.0006 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação -

04/02/2026, 00:00

Expedida/Certificada

03/02/2026, 13:14

Juntada de Mandado

28/01/2026, 12:47

Juntada de Outros Documentos

28/01/2026, 12:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/01/2026, 12:47

Expedição de Mandado.

21/01/2026, 13:54

Expedição de Mandado.

16/01/2026, 13:26

Expedida/Certificada

14/01/2026, 08:40

Expedida/Certificada

09/01/2026, 12:10

deferimento

12/12/2025, 11:03

Conclusos para decisão

10/11/2025, 10:14

Publicado ato_publicado em 07/11/2025.

07/11/2025, 09:10

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: B1Marcos Antônio de OliveiraB0 - REQUERIDA: B1Marlene Severino de OliveiraB0 e outros - Dá as partes por intimadas para ciência do retorno dos autos da instância superior, bem como para requererem o que entende Intimação - ADV: LEANDRO BELMONT DA SILVA (OAB 4706/AC), ADV: LEANDRO BELMONT DA SILVA (OAB 4706/AC), ADV: FABIANO DE FREITAS PASSOS (OAB 4809/AC), ADV: LUIZ BRAGA MARIM (OAB 6270/AC) - Processo 0700887-18.2023.8.01.0006 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação -

07/11/2025, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/11/2025, 16:46

Expedida/Certificada

06/11/2025, 14:08

Ato ordinatório

06/11/2025, 07:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/11/2025, 04:54

Processo Reativado

03/11/2025, 13:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Marcos Antônio de Oliveira - Apelada: Marlene Severino de Oliveira - Apelada: Ketila Alves da Silva - Apelado: Eneas Alves da Silva - Ao interpor o recurso, a apelante requereu a concessão em sede recursal dos benefícios da gratuidade da justiça, alegando não possuir condições de arcar com as despesas do processo, assim deixando de recolher o preparo recursal. De inicio, foi determinada (pp. 666/667) a apresentação d Nº 0700887-18.2023.8.01.0006 - Apelação Cível - Acrelândia -

03/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Marcos Antônio de Oliveira - Apelada: Marlene Severino de Oliveira - Apelada: Ketila Alves da Silva - Apelado: Eneas Alves da Silva - Dá as partes por intimadas do seguinte Despacho: "...Destarte, determino a intimação da parte apelante, para, no prazo de 5 (cinco) dias, providenciar a juntada: - dos comprovantes de recebimento de renda decorrente de pró-labore ou prestação de serviços autônomos ou salário/remuneraçã Nº 0700887-18.2023.8.01.0006 - Apelação Cível - Acrelândia -

19/08/2025, 00:00

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

15/07/2025, 07:26

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

15/07/2025, 07:24

Expedição de Outros documentos.

15/07/2025, 07:21

Juntada de Petição de Contra-razões

14/07/2025, 10:47

Juntada de Petição de Contra-razões

11/07/2025, 04:42

Publicado ato_publicado em 24/06/2025.

24/06/2025, 05:28

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: B1Marcos Antônio de OliveiraB0 - REQUERIDA: B1Marlene Severino de OliveiraB0 - B1Eneas Alves da SilvaB0 - B1Ketila Alves da SilvaB0 - Dá a parte apelada por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se nos autos acerca da apelação ac Intimação - ADV: LUIZ BRAGA MARIM (OAB 6270/AC), ADV: LEANDRO BELMONT DA SILVA (OAB 4706/AC), ADV: FABIANO DE FREITAS PASSOS (OAB 4809/AC) - Processo 0700887-18.2023.8.01.0006 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação -

24/06/2025, 00:00

Expedida/Certificada

23/06/2025, 12:44

Ato ordinatório

18/06/2025, 13:01

Juntada de Petição de Apelação

15/06/2025, 10:30

Publicado ato_publicado em 23/05/2025.

23/05/2025, 11:36

Publicado ato_publicado em 23/05/2025.

23/05/2025, 05:57

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: B1Marcos Antônio de OliveiraB0 - REQUERIDA: B1Marlene Severino de OliveiraB0 - B1Eneas Alves da SilvaB0 - B1Ketila Alves da SilvaB0 - ENEAS ALVES DO NASCIMENTO, e KETILA ALVES DA SILVA NASCIMENTO ingressaram com recurso de embargos de declaração c Intimação - ADV: FABIANO DE FREITAS PASSOS (OAB 4809/AC), ADV: LUIZ BRAGA MARIM (OAB 6270/AC), ADV: LEANDRO BELMONT DA SILVA (OAB 4706/AC) - Processo 0700887-18.2023.8.01.0006 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação -

23/05/2025, 00:00

Expedida/Certificada

22/05/2025, 10:49

Expedida/Certificada

09/05/2025, 10:24

Expedida/Certificada

12/03/2025, 13:08

Acolhimento de Embargos de Declaração

15/01/2025, 11:51

Conclusos para decisão

07/11/2024, 07:57

Expedição de Certidão.

21/10/2024, 06:22

Publicado ato_publicado em 10/10/2024.

10/10/2024, 09:01

Expedida/Certificada

09/10/2024, 11:58

Outras Decisões

07/10/2024, 11:01

Conclusos para decisão

09/08/2024, 09:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/08/2024, 14:00

Publicado ato_publicado em 07/08/2024.

07/08/2024, 09:09

Expedida/Certificada

05/08/2024, 10:05

Outras Decisões

02/08/2024, 15:27

Conclusos para decisão

01/08/2024, 12:15

Publicado ato_publicado em 30/07/2024.

30/07/2024, 09:22

Publicado ato_publicado em 30/07/2024.

30/07/2024, 09:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/07/2024, 07:12

Expedida/Certificada

29/07/2024, 11:55

Expedida/Certificada

29/07/2024, 11:04

Julgado improcedente o pedido

27/07/2024, 11:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/07/2024, 10:39

Conclusos para decisão

16/07/2024, 09:42

Apensado ao processo

12/07/2024, 11:37

Apensado ao processo

12/07/2024, 07:17

Publicado ato_publicado em 19/06/2024.

19/06/2024, 10:07

Expedida/Certificada

17/06/2024, 10:40

Outras Decisões

12/06/2024, 17:32

Conclusos para decisão

31/03/2024, 00:04

Juntada de Petição de Réplica

13/03/2024, 20:04

Juntada de Outros Documentos

28/02/2024, 07:32

Publicado ato_publicado em 21/02/2024.

21/02/2024, 08:16

Expedida/Certificada

16/02/2024, 10:05

Ato ordinatório

15/02/2024, 15:20

Juntada de Petição de Contestação

13/02/2024, 17:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/02/2024, 19:17

Juntada de Petição de Contestação

08/02/2024, 19:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/02/2024, 11:58

Publicado ato_publicado em 23/01/2024.

23/01/2024, 12:06

Expedida/Certificada

17/01/2024, 13:50

Mero expediente

15/01/2024, 10:54

Juntada de Mandado

10/01/2024, 07:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/01/2024, 07:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/12/2023, 15:30

Conclusos para despacho

11/12/2023, 08:39

Expedição de Mandado.

11/12/2023, 08:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/11/2023, 07:58

Concedida a Medida Liminar

21/11/2023, 11:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/11/2023, 17:16

Conclusos para decisão

16/11/2023, 13:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/11/2023, 21:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/11/2023, 21:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/11/2023, 21:49

Distribuído por sorteio

13/11/2023, 19:07

Interlocutória

•28/02/2024, 07:32

Interlocutória

•28/02/2024, 07:32

Interlocutória

•28/02/2024, 07:32

Interlocutória

•28/02/2024, 07:32

Interlocutória

•28/02/2024, 07:32

Interlocutória

•12/06/2024, 17:32

ACÓRDÃO

•12/07/2024, 11:32

ACÓRDÃO

•12/07/2024, 11:32

ACÓRDÃO

•12/07/2024, 11:32

ACÓRDÃO

•12/07/2024, 11:32

ACÓRDÃO

•12/07/2024, 11:32

ACÓRDÃO

•12/07/2024, 11:32

ACÓRDÃO

•12/07/2024, 11:32

Todos os documentos(22)

Interlocutória

•21/11/2023, 11:08

Despacho

•15/01/2024, 10:54

Interlocutória

•28/02/2024, 07:32

Interlocutória

•28/02/2024, 07:32

Interlocutória

•28/02/2024, 07:32

Interlocutória

•28/02/2024, 07:32

Interlocutória

•28/02/2024, 07:32

Interlocutória

•12/06/2024, 17:32

ACÓRDÃO

•12/07/2024, 11:32

ACÓRDÃO

•12/07/2024, 11:32

ACÓRDÃO

•12/07/2024, 11:32

ACÓRDÃO

•12/07/2024, 11:32

ACÓRDÃO

•12/07/2024, 11:32

ACÓRDÃO

•12/07/2024, 11:32

ACÓRDÃO

•12/07/2024, 11:32

ACÓRDÃO

•12/07/2024, 11:32

ACÓRDÃO

•12/07/2024, 11:32

CARIMBO

•27/07/2024, 11:14

Interlocutória

•02/08/2024, 15:27

Interlocutória

•07/10/2024, 11:01

Interlocutória

•15/01/2025, 11:51

Interlocutória

•12/12/2025, 11:03