Cumprimento de sentença 0709763-55.2015.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAuxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/09/2015

Valor da Causa

R$ 53.420,83

Órgão julgador

2ª Vara da Fazenda Pública de Rio Branco

Processos relacionados

1° Grau · TJAC · Cumprimento de sentença · 2ª Vara da Fazenda Pública de Rio Branco 2° Grau · TJAC · Apelação / Remessa Necessária · Denise Castelo Bonfim 2° Grau · TJAC · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete do Des.ª Denise Castelo Bonfim

Partes do Processo

MARIA LUCIA INACIO MORAIS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

WILLIAM FERNANDES RODRIGUES

OAB/AC 5000·CPF·Representa: Autor

KARINA LEITE BEZERRA

OAB/AC 5589·Representa: Autor

RENATA LEÃO TORRES

OAB/AC 3999·CPF·Representa: Autor

DOUGLLAS JONATHAN SANTIAGO DE SOUZA

OAB/AC 3132·CPF·Representa: Autor

GLEISON GOMES DE SOUZA

OAB/AC 3359·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(7)

WILLIAM FERNANDES RODRIGUES

OAB/AC 5000·CPF·Representa: Autor

KARINA LEITE BEZERRA

OAB/AC 5589·Representa: Autor

RENATA LEÃO TORRES

OAB/AC 3999·CPF·Representa: Autor

DOUGLLAS JONATHAN SANTIAGO DE SOUZA

OAB/AC 3132·CPF·Representa: Autor

GLEISON GOMES DE SOUZA

OAB/AC 3359·CPF·Representa: Autor

AILA FREITAS PIRES

OAB/AC 5611·CPF·Representa: Autor

JOAO FILIPE CASAGRANDE MORELATO

Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para julgamento

27/03/2026, 10:13

Expedição de Certidão.

27/03/2026, 09:17

Expedição de Certidão.

07/02/2026, 04:24

Expedição de Certidão.

14/01/2026, 12:14

Publicado ato_publicado em 23/12/2025.

23/12/2025, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTORA: B1Maria Lucia Inacio MoraisB0 - DEVEDOR: B1Instituto Nacional do Seguro Social - INSSB0 - 1. Inicialmente consigno que apesar Intimação - ADV: DOUGLLAS JONATHAN SANTIAGO DE SOUZA (OAB 3132/AC), ADV: AILA FREITAS PIRES (OAB 5611/AC), ADV: GLEISON GOMES DE SOUZA (OAB 3359/AC), ADV: KARINA LEITE BEZERRA (OAB 5589/AC), ADV: WILLIAM FERNANDES RODRIGUES (OAB 5000/AC), ADV: RENATA LEÃO TORRES (OAB 3999/AC) - Processo 0709763-55.2015.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Auxílio-Doença Acidentário -

23/12/2025, 00:00

Expedida/Certificada

19/12/2025, 14:52

Acolhimento

12/12/2025, 14:30

Conclusos para decisão

03/09/2025, 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/07/2025, 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/07/2025, 15:41

Juntada de Outros Documentos

27/06/2025, 14:28

Expedição de Alvará.

27/06/2025, 14:15

Juntada de Outros Documentos

18/06/2025, 14:01

Expedição de Alvará.

18/06/2025, 12:42

Todas as movimentações(130)

Conclusos para julgamento

27/03/2026, 10:13

Expedição de Certidão.

27/03/2026, 09:17

Expedição de Certidão.

07/02/2026, 04:24

Expedição de Certidão.

14/01/2026, 12:14

Publicado ato_publicado em 23/12/2025.

23/12/2025, 01:11

Documentos

Despacho

•07/10/2015, 12:49

Interlocutória

•26/11/2015, 10:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTORA: B1Maria Lucia Inacio MoraisB0 - DEVEDOR: B1Instituto Nacional do Seguro Social - INSSB0 - 1. Inicialmente consigno que apesar Intimação - ADV: DOUGLLAS JONATHAN SANTIAGO DE SOUZA (OAB 3132/AC), ADV: AILA FREITAS PIRES (OAB 5611/AC), ADV: GLEISON GOMES DE SOUZA (OAB 3359/AC), ADV: KARINA LEITE BEZERRA (OAB 5589/AC), ADV: WILLIAM FERNANDES RODRIGUES (OAB 5000/AC), ADV: RENATA LEÃO TORRES (OAB 3999/AC) - Processo 0709763-55.2015.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Auxílio-Doença Acidentário -

23/12/2025, 00:00

Expedida/Certificada

19/12/2025, 14:52

Acolhimento

12/12/2025, 14:30

Conclusos para decisão

03/09/2025, 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/07/2025, 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/07/2025, 15:41

Juntada de Outros Documentos

27/06/2025, 14:28

Expedição de Alvará.

27/06/2025, 14:15

Juntada de Outros Documentos

18/06/2025, 14:01

Expedição de Alvará.

18/06/2025, 12:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/06/2025, 13:16

Publicado ato_publicado em 23/05/2025.

23/05/2025, 06:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTORA: B1Maria Lucia Inacio MoraisB0 - DEVEDOR: B1Instituto Nacional do Seguro Social - INSSB0 - Com fundamento no item C.3. do Anex Intimação - ADV: KARINA LEITE BEZERRA (OAB 5589/AC), ADV: WILLIAM FERNANDES RODRIGUES (OAB 5000/AC), ADV: AILA FREITAS PIRES (OAB 5611/AC), ADV: GLEISON GOMES DE SOUZA (OAB 3359/AC), ADV: RENATA LEÃO TORRES (OAB 3999/AC), ADV: DOUGLLAS JONATHAN SANTIAGO DE SOUZA (OAB 3132/AC) - Processo 0709763-55.2015.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Auxílio-Doença Acidentário -

23/05/2025, 00:00

Expedida/Certificada

22/05/2025, 12:12

Ato ordinatório

02/04/2025, 12:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/01/2025, 15:18

Expedição de Certidão.

07/12/2024, 00:20

Juntada de Outros Documentos

03/12/2024, 12:51

Expedição de Certidão.

26/11/2024, 10:56

Juntada de Outros Documentos

26/11/2024, 10:47

Publicado ato_publicado em 09/08/2024.

09/08/2024, 17:20

Expedida/Certificada

08/08/2024, 12:01

Expedição de Certidão.

08/08/2024, 11:47

Expedição de alvará de levantamento

08/08/2024, 11:45

Expedição de Certidão.

08/08/2024, 11:34

Conclusos para despacho

08/08/2024, 11:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/07/2024, 11:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/07/2024, 11:53

Expedição de Certidão.

06/05/2024, 01:46

Expedição de Certidão.

25/04/2024, 16:34

Ato ordinatório

25/04/2024, 14:33

Expedição de Ofício.

25/04/2024, 13:42

Recebidos os autos

15/05/2023, 08:04

Remetidos os autos da Contadoria

15/05/2023, 08:04

Juntada de Outros Documentos

15/05/2023, 08:03

Juntada de Outros Documentos

15/05/2023, 08:03

Recebidos os Autos pela Contadoria

12/05/2023, 07:47

Recebidos os Autos pela Contadoria

11/05/2023, 11:18

Ato ordinatório

11/05/2023, 11:17

Mero expediente

19/12/2022, 12:13

Publicado ato_publicado em 08/08/2022.

08/08/2022, 12:26

Expedição de Certidão.

30/07/2022, 00:54

Expedida/Certificada

26/07/2022, 13:34

Expedição de Certidão.

19/07/2022, 15:01

Expedição de precatório/rpv

19/07/2022, 12:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/03/2022, 18:46

Conclusos para decisão

18/02/2022, 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/12/2021, 21:01

Expedição de Certidão.

16/11/2021, 07:46

Expedição de Certidão.

05/11/2021, 19:01

Evoluída a classe de 7 para 156

05/11/2021, 12:59

Publicado ato_publicado em 22/10/2021.

22/10/2021, 13:25

Expedida/Certificada

20/10/2021, 13:00

Decisão Interlocutória de Mérito

18/10/2021, 09:27

Conclusos para decisão

28/04/2021, 16:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/04/2021, 09:00

Publicado ato_publicado em 29/01/2021.

29/01/2021, 13:57

Expedida/Certificada

20/01/2021, 16:47

Ato ordinatório

20/01/2021, 16:42

Processo Reativado

19/12/2020, 17:09

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

10/12/2019, 20:25

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

10/12/2019, 20:24

Expedição de Certidão.

10/12/2019, 20:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/09/2019, 08:35

Juntada de Outros Documentos

08/08/2019, 16:26

Julgado procedente em parte do pedido

08/08/2019, 15:53

Expedição de Certidão.

02/07/2019, 14:10

Expedição de Outros Documentos.

14/06/2019, 09:05

Publicado ato_publicado em 11/06/2019.

11/06/2019, 08:27

Expedição de Mandado.

10/06/2019, 09:15

Expedida/Certificada

10/06/2019, 09:08

Ato ordinatório

06/06/2019, 10:20

Audiência admonitória realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/08/2019 08:30:00, 2ª Vara de Fazenda Pública de Rio Branco.

06/06/2019, 09:46

Expedição de Certidão.

21/03/2019, 18:38

Expedição de Certidão.

11/02/2019, 14:57

Expedição de Mandado.

01/11/2018, 13:03

Juntada de Outros Documentos

05/07/2018, 09:58

Publicado ato_publicado em 19/06/2018.

19/06/2018, 13:51

Expedida/Certificada

14/06/2018, 16:00

Ato ordinatório

11/06/2018, 18:25

Juntada de Outros Documentos

02/05/2018, 16:39

Publicado ato_publicado em 28/03/2018.

28/03/2018, 10:27

Expedida/Certificada

23/03/2018, 13:07

Ato ordinatório

23/03/2018, 12:15

Juntada de Outros Documentos

23/03/2018, 11:46

Expedição de Ofício.

01/02/2018, 15:51

Juntada de Outros Documentos

14/06/2017, 17:04

Juntada de Outros Documentos

14/06/2017, 17:04

Juntada de Outros Documentos

14/06/2017, 17:04

Expedição de Ofício.

24/04/2017, 17:09

Publicado ato_publicado em 02/02/2017.

02/02/2017, 14:33

Expedida/Certificada

01/02/2017, 16:02

Outras Decisões

31/01/2017, 20:10

Conclusos para decisão

05/12/2016, 15:46

Juntada de Outros Documentos

29/02/2016, 15:38

Conclusos para decisão

25/02/2016, 15:27

Juntada de Outros Documentos

25/02/2016, 10:07

Expedição de Certidão.

24/02/2016, 16:26

Expedição de Mandado.

04/02/2016, 15:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/02/2016, 11:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/02/2016, 11:51

Publicado ato_publicado em 20/01/2016.

20/01/2016, 10:33

Expedida/Certificada

18/01/2016, 15:00

Mero expediente

18/01/2016, 13:29

Juntada de Outros Documentos

18/01/2016, 11:53

Juntada de Outros Documentos

18/01/2016, 11:53

Conclusos para despacho

18/01/2016, 11:52

Juntada de Outros Documentos

18/01/2016, 11:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/12/2015, 12:53

Publicado ato_publicado em 30/11/2015.

30/11/2015, 15:46

Expedição de Certidão.

30/11/2015, 15:34

Expedida/Certificada

27/11/2015, 14:01

Expedição de Mandado.

26/11/2015, 12:03

Outras Decisões

26/11/2015, 10:32

Conclusos para decisão

24/11/2015, 15:00

Expedição de Certidão.

24/11/2015, 14:59

Expedição de Certidão.

17/11/2015, 15:39

Expedição de Mandado.

23/10/2015, 11:42

Publicado ato_publicado em 13/10/2015.

13/10/2015, 10:16

Expedida/Certificada

08/10/2015, 12:12

Mero expediente

07/10/2015, 12:49

Juntada de Outros Documentos

28/09/2015, 10:01

Juntada de Outros Documentos

28/09/2015, 09:57

Conclusos para decisão

25/09/2015, 13:00

Distribuído por prevenção

24/09/2015, 15:10

Despacho

•18/01/2016, 13:29

Interlocutória

•31/01/2017, 20:10

Ato Ordinatório

•23/03/2018, 12:15

Ato Ordinatório

•11/06/2018, 18:25

Ato Ordinatório

•06/06/2019, 10:20

Ata de Audiência (Outras)

•08/08/2019, 15:53

ATA DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO

•08/08/2019, 16:26

ATA DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO

•08/08/2019, 16:26

Ato Ordinatório

•20/01/2021, 16:42

Interlocutória

•18/10/2021, 09:27

Interlocutória

•19/07/2022, 12:08

Despacho

•19/12/2022, 12:13

Ato Ordinatório

•25/04/2024, 14:33

Todos os documentos(18)

Despacho

•07/10/2015, 12:49

Interlocutória

•26/11/2015, 10:32

Despacho

•18/01/2016, 13:29

Interlocutória

•31/01/2017, 20:10

Ato Ordinatório

•23/03/2018, 12:15

Ato Ordinatório

•11/06/2018, 18:25

Ato Ordinatório

•06/06/2019, 10:20

Ata de Audiência (Outras)

•08/08/2019, 15:53

ATA DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO

•08/08/2019, 16:26

ATA DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO

•08/08/2019, 16:26

Ato Ordinatório

•20/01/2021, 16:42

Interlocutória

•18/10/2021, 09:27

Interlocutória

•19/07/2022, 12:08

Despacho

•19/12/2022, 12:13

Ato Ordinatório

•25/04/2024, 14:33

Despacho

•08/08/2024, 11:45

Ato Ordinatório

•02/04/2025, 12:14

Interlocutória

•12/12/2025, 14:30