Embargos de Declaração Cível 0001024-34.2011.8.01.0015 - TJAC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos de Declaração Cível

TJAC2° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/07/2012

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Eva Evangelista de Araujo Souza

Processos relacionados

1° Grau · TJAC · Vara Unica de Mâncio Lima 2° Grau · TJAC · Recurso Extraordinário · Elcio Sabo Mendes Júnior 2° Grau · TJAC · Agravo Regimental Cível · Eva Evangelista de Araujo Souza 2° Grau · TJAC · Apelação Cível · Eva Evangelista de Araujo Souza

Partes do Processo

GOVERNO DO ESTADO DO ACRE

CNPJ

Autor

ELIVALTER OLIVEIRA DE ALMEIDA

Reu

Advogados / Representantes

DANIELA MARQUES CORREIA DE CARVALHO

Representa: Autor

BELQUIOR JOSÉ GONÇALVES

OAB/AC 3388·CPF·Representa: Réu

BRAULIO DE MEDEIROS GONCALVES

Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/07/2023, 13:13

Expedição de Certidão.

16/01/2023, 08:37

Juntada de Outros documentos

28/04/2014, 00:00

Publicado ato_publicado em 27/12/2012.

27/12/2012, 00:00

Expedição de Certidão.

27/12/2012, 00:00

Conhecido o recurso de parte e não-provido

26/12/2012, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Secretaria) para destino

26/12/2012, 00:00

Recebidos os autos

26/12/2012, 00:00

Expedição de Certidão.

14/12/2012, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/12/2012, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Câmara) da Distribuição ao destino

14/12/2012, 00:00

Conclusos para decisão

14/12/2012, 00:00

Expedição de Certidão.

11/12/2012, 00:00

Expedição de Certidão.

07/12/2012, 00:00

Expedição de Certidão.

06/12/2012, 00:00

Todas as movimentações(25)

Arquivado Definitivamente

10/07/2023, 13:13

Expedição de Certidão.

16/01/2023, 08:37

Juntada de Outros documentos

28/04/2014, 00:00

Publicado ato_publicado em 27/12/2012.

27/12/2012, 00:00

Expedição de Certidão.

27/12/2012, 00:00

Documentos

Nenhum documento disponível

Conhecido o recurso de parte e não-provido

26/12/2012, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Secretaria) para destino

26/12/2012, 00:00

Recebidos os autos

26/12/2012, 00:00

Expedição de Certidão.

14/12/2012, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/12/2012, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Câmara) da Distribuição ao destino

14/12/2012, 00:00

Conclusos para decisão

14/12/2012, 00:00

Expedição de Certidão.

11/12/2012, 00:00

Expedição de Certidão.

07/12/2012, 00:00

Expedição de Certidão.

06/12/2012, 00:00

(Fora de Uso) Retirada de pauta

04/12/2012, 00:00

Expedição de Certidão.

03/12/2012, 08:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Secretaria) para destino

03/12/2012, 00:00

Recebidos os autos

03/12/2012, 00:00

Expedição de Certidão.

03/12/2012, 00:00

Conclusos para admissibilidade recursal

28/11/2012, 00:00

Expedição de Certidão.

27/11/2012, 00:00

Juntada de Outros documentos

27/11/2012, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/11/2012, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Relator) da Distribuição ao destino

27/11/2012, 00:00