Procedimento Comum Cível 0700188-56.2025.8.01.0006 - TJAC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALProcedimento Comum Cível

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/02/2025

Valor da Causa

R$ 26.944,00

Órgão julgador

Vara Unica de Acrelândia

Processos relacionados

1° Grau · TJAC · Procedimento Comum Cível · Vara Unica de Acrelândia

Partes do Processo

ROMULO DUTRA DA SILVA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RENATA CARLA SOUZA PEIXOTO

OAB/AC 5572·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Expedição de Carta.

15/04/2026, 13:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/03/2026, 13:42

Juntada de Outros Documentos

19/03/2026, 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/02/2026, 13:41

Juntada de Outros Documentos

09/12/2025, 10:58

Expedição de Ofício.

05/12/2025, 10:55

Juntada de Outros Documentos

30/09/2025, 10:33

Juntada de Outros Documentos

30/09/2025, 10:33

Expedição de Carta.

18/09/2025, 08:16

Publicado ato_publicado em 26/05/2025.

26/05/2025, 09:30

Publicado ato_publicado em 26/05/2025.

26/05/2025, 09:05

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Rômulo Dutra da SilvaB0 - Considerando a alegação de hipossuficiência econômica formulada pela parte requerente e, inexistindo, neste momento processual, elementos que justifiquem a necessidade de diligências adicionais para a aferição da sua condição de miserabilidade, Intimação - ADV: RENATA CARLA SOUZA PEIXOTO (OAB 5572/AC) - Processo 0700188-56.2025.8.01.0006 - Procedimento Comum Cível - Pessoa com Deficiência - defiro o benefício da assistência judiciária gratuita, nos termos dos artigos 9

26/05/2025, 00:00

Expedida/Certificada

23/05/2025, 10:38

Outras Decisões

11/03/2025, 13:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/02/2025, 05:18

Todas as movimentações(18)

Expedição de Carta.

15/04/2026, 13:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/03/2026, 13:42

Juntada de Outros Documentos

19/03/2026, 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/02/2026, 13:41

Juntada de Outros Documentos

09/12/2025, 10:58

Documentos

Interlocutória

•11/03/2025, 13:31

Expedição de Ofício.

05/12/2025, 10:55

Juntada de Outros Documentos

30/09/2025, 10:33

Juntada de Outros Documentos

30/09/2025, 10:33

Expedição de Carta.

18/09/2025, 08:16

Publicado ato_publicado em 26/05/2025.

26/05/2025, 09:30

Publicado ato_publicado em 26/05/2025.

26/05/2025, 09:05

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Rômulo Dutra da SilvaB0 - Considerando a alegação de hipossuficiência econômica formulada pela parte requerente e, inexistindo, neste momento processual, elementos que justifiquem a necessidade de diligências adicionais para a aferição da sua condição de miserabilidade, Intimação - ADV: RENATA CARLA SOUZA PEIXOTO (OAB 5572/AC) - Processo 0700188-56.2025.8.01.0006 - Procedimento Comum Cível - Pessoa com Deficiência - defiro o benefício da assistência judiciária gratuita, nos termos dos artigos 9

26/05/2025, 00:00

Expedida/Certificada

23/05/2025, 10:38

Outras Decisões

11/03/2025, 13:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/02/2025, 05:18

Conclusos para despacho

24/02/2025, 16:09

Ato ordinatório

24/02/2025, 16:09

Distribuído por sorteio

24/02/2025, 14:32