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0703691-37.2024.8.01.0001
Procedimento Comum CívelBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAC1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
11/03/2024
Valor da Causa
R$ 796.140,00
Orgao julgador
5ª Vara Cível de Rio Branco
Partes do Processo
PAULO AYRTON ROSAS RODRIGUES
CPF 112.***.***-87
COMPREV VIDA E PREVIDENCIA S/A
CNPJ 14.***.***.0001-37
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
CNPJ 00.***.***.0534-96
BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
CNPJ 90.***.***.0001-42
Advogados / Representantes
GIOVAL LUIZ DE FARIAS JÚNIOR
OAB/AC 4608•Representa: ATIVO
CARLOS ALEXANDRE CHAVES DA SILVA
OAB/RJ 173517•Representa: PASSIVO
RAPHAEL VICTOR MONTE CARMELO DA ROSA SILVA
OAB/RJ 226917•Representa: PASSIVO
FABRÍCIO DOS REIS BRANDÃO
OAB/PA 11471•Representa: PASSIVO
SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE
OAB/PE 28490•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Conclusos para decisão
01/04/2026, 09:13Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2026, 15:30Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2026, 08:01Publicado ato_publicado em 13/02/2026.
13/02/2026, 05:10Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Paulo Ayrton Rosas RodriguesB0 - RÉU: B1Banco Santander SAB0 e outros - Concedo ao Autor, o prazo de 05 (cinco) dias, para juntar aos autos o contracheque atual, a fim de subsidiar, inclusive, a fixação do mínimo existencial e a elaboração de plano de pagamento. Concedo aos Réus o prazo de 10 (dez) Intimação - ADV: GIOVAL LUIZ DE FARIAS JÚNIOR (OAB 4608/AC), ADV: SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE (OAB 28490/PE) - Processo 0703691-37.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Bancários -
13/02/2026, 00:00Expedida/Certificada
12/02/2026, 12:29Mero expediente
06/02/2026, 11:02Juntada de Petição de Petição (outras)
01/02/2026, 13:45Publicado ato_publicado em 29/01/2026.
29/01/2026, 14:09Conclusos para decisão
29/01/2026, 13:50Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2025, 03:38Publicado ato_publicado em 05/12/2025.
05/12/2025, 09:10Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Paulo Ayrton Rosas RodriguesB0 - RÉU: B1Banco Santander SAB0 - B1Comprev Vida e Previdencia S/AB0 - B1Caixa Economica Federal S/AB0 - Por todo o exposto, conheço dos embargos, posto que tem Intimação - ADV: SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE (OAB 28490/PE), ADV: FABRÍCIO DOS REIS BRANDÃO (OAB 11471/PA), ADV: GIOVAL LUIZ DE FARIAS JÚNIOR (OAB 4608/AC), ADV: CARLOS ALEXANDRE CHAVES DA SILVA (OAB 173517/RJ) - Processo 0703691-37.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Bancários -
05/12/2025, 00:00Expedida/Certificada
04/12/2025, 13:14Acolhimento de Embargos de Declaração
26/11/2025, 13:46Documentos
Interlocutória
•12/03/2024, 17:11
Interlocutória
•08/08/2024, 20:26
Interlocutória
•10/03/2025, 11:58
Ata de Audiência (Outras)
•27/05/2025, 12:47
Ato Ordinatório
•28/05/2025, 09:31
Ata de Audiência (Outras)
•01/07/2025, 10:58
Interlocutória
•07/08/2025, 07:48
Interlocutória
•26/11/2025, 13:46
Despacho
•06/02/2026, 11:02