Cumprimento de sentença 0000710-54.2012.8.01.0015 - TJAC

Cumprimento de sentença 0000710-54.2012.8.01.0015 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/04/2026, 16:02

Publicado ato_publicado em 22/04/2026.

22/04/2026, 06:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: MARIO ROSAS NETO (OAB 4146/AC), ADV: ERITIA COSTA DE ALMEIDA (OAB 9599/RN) - Processo 0000710-54.2012.8.01.0015 - Cumprimento de sentença - Improbidade Administrativa - DEVEDOR: Luiz Helosman de Figueiredo e outro - Ante o exposto: A) DECLARO ENCERRADA a tentativa de composição via Acordo de Não Persecução Cível (ANPC), ante a ausência de interesse e desídia do executado Luiz Helosman de Figueiredo. B) HOMOLOGO, para fins de prosseguimento da execução em desfavor de Luiz Helosman de Figuei

20/04/2026, 00:00

Expedida/Certificada

17/04/2026, 10:36

Decisão Interlocutória de Mérito

31/03/2026, 08:03

Conclusos para decisão

25/02/2026, 09:02

Juntada de Petição de Petição inicial

11/02/2026, 12:47

Expedição de Certidão.

10/02/2026, 00:49

Expedição de Certidão.

30/01/2026, 11:01

Mero expediente

16/12/2025, 10:06

Conclusos para despacho

04/12/2025, 11:19

Expedição de Certidão.

04/12/2025, 11:19

Expedida/Certificada

16/10/2025, 09:48

Expedição de Certidão.

13/10/2025, 12:14

Publicado ato_publicado em 13/08/2025.

13/08/2025, 05:10

Documentos

Despacho

•28/01/2013, 16:30

Interlocutória

•28/10/2013, 19:32

—

Juntada de Petição de Petição (outras)

Publicado ato_publicado em 22/04/2026.

Expedida/Certificada

Decisão Interlocutória de Mérito

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de Petição inicial

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Mero expediente

Conclusos para despacho

Expedição de Certidão.

Expedida/Certificada

Expedição de Certidão.

Publicado ato_publicado em 13/08/2025.

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