Cumprimento de sentença 0701399-16.2019.8.01.0014 - TJAC

Cumprimento de sentença 0701399-16.2019.8.01.0014 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Publicado ato_publicado em 06/03/2026.

06/03/2026, 13:12

Juntada de Certidão

06/03/2026, 13:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: DAIANA DE ARAÚJO PERES (OAB 5657/AC), ADV: GABRIELA FERNANDA COSTA MENDES (OAB 4857/AC) - Processo 0701399-16.2019.8.01.0014 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - CREDORA: B1Maria de Fatima Alves SilvaB0 - DEVEDOR: B1DISTRIFORTE COM. DE COSMÉTICOS LTDAB0 - A empresaDISTRIFORTE COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA., atual exploradora da marca "L'acqua Di Fiore", apresentou uma Exceção de Pré-Executividade para ser excluída de um processo de cumprimento de sentença movido pe

26/02/2026, 00:00

Expedida/Certificada

25/02/2026, 13:40

Recebidos os autos

10/02/2026, 11:58

Outras Decisões

10/02/2026, 11:58

Conclusos para decisão

24/11/2025, 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/11/2025, 05:49

Publicado ato_publicado em 23/10/2025.

23/10/2025, 09:10

Publicado ato_publicado em 23/10/2025.

23/10/2025, 08:46

Juntada de Certidão

23/10/2025, 08:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: GABRIELA FERNANDA COSTA MENDES (OAB 4857/AC), ADV: MIGUEL ARNONI NETO (OAB 141649/MG) - Processo 0701399-16.2019.8.01.0014 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - CREDORA: B1Maria de Fatima Alves SilvaB0 - DEVEDOR: B1DISTRIFORTE COM. DE COSMÉTICOS LTDAB0 - Estando em ordem, recebo a presente exceção de pré-executividade de fls. 129/164. Intime-se o excipiente para manifestar-se, no prazo de 15 dias. Após, com ou sem manifestação, volte-me os autos conclusos para Dec

23/10/2025, 00:00

Expedida/Certificada

22/10/2025, 09:41

Recebidos os autos

17/10/2025, 14:51

Mero expediente

17/10/2025, 14:51

Documentos

Despacho

•24/10/2019, 17:30

Ata de Audiência (Outras)

•31/01/2020, 17:13

—

Publicado ato_publicado em 06/03/2026.

Juntada de Certidão

Expedida/Certificada

Recebidos os autos

Outras Decisões

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de Petição (outras)

Publicado ato_publicado em 23/10/2025.

Publicado ato_publicado em 23/10/2025.

Juntada de Certidão

Expedida/Certificada

Recebidos os autos

Mero expediente

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