Recurso Especial 0702358-60.2018.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

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Sustação de ProtestoTítulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILRecurso Especial

TJAC3° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/09/2025

Valor da Causa

R$ 4.917.361,82

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Nancy Andrighi

Processos relacionados

1° Grau · TJAC · Cumprimento de sentença · 5ª Vara Cível de Rio Branco 2° Grau · TJAC · Apelação Cível · Samoel Martins Evangelista

Partes do Processo

M. S. M. INDUSTRIAL LTDA

CNPJ

Autor

LCM CONSTRUCAO E COMERCIO SA

CNPJ

Reu

CONSTRUTORA CENTRO LESTE ENGENHARIA LTDA.

CNPJ

Reu

LUIZ OTAVIO FONTES JUNQUEIRA

CPF

Reu

JOSE ROBERTO DE FREITAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GERALDO NEVES ZANOTTI

OAB/AC 2252·CPF·Representa: Autor

PASCAL ABOU KHALIL

OAB/AC 1696·CPF·Representa: Autor

EDSON RIGAUD VIANA NETO

OAB/AC 3597·CPF·Representa: Autor

GELSON GONÇALVES NETO

OAB/AC 3422·CPF·Representa: Autor

ADAIR JOSE LONGUINI

OAB/AC 436·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(7)

GERALDO NEVES ZANOTTI

OAB/AC 2252·CPF·Representa: Autor

PASCAL ABOU KHALIL

OAB/AC 1696·CPF·Representa: Autor

EDSON RIGAUD VIANA NETO

OAB/AC 3597·CPF·Representa: Autor

GELSON GONÇALVES NETO

OAB/AC 3422·CPF·Representa: Autor

ADAIR JOSE LONGUINI

OAB/AC 436·CPF·Representa: Autor

FERNANDA DE ALMEIDA GUEDES ROLIM

OAB/MG 79689·CPF·Representa: Réu

FLAVIO ALMEIDA DE LIMA

OAB/MG 44419·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE

20/10/2025, 17:23

Transitado em Julgado em 20/10/2025

20/10/2025, 17:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/09/2025

26/09/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/09/2025, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/09/2025, 02:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/09/2025

23/09/2025, 22:10

Não conhecido o recurso de M. S. M. INDUSTRIAL LTDA

23/09/2025, 22:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

05/09/2025, 12:04

Distribuído por sorteio à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

05/09/2025, 12:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE

08/08/2025, 13:21

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•23/09/2025, 22:10