Procedimento Comum Cível 0700007-27.2017.8.01.0009 - TJAC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/01/2017

Valor da Causa

R$ 22.488,00

Órgão julgador

Vara Cível de Senador Guiomard

Processos relacionados

1° Grau · TJAC · Procedimento Comum Cível · Vara Cível de Senador Guiomard

Partes do Processo

IVA ANGELO DOS SANTOS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DAUSTER MACIEL NETO

OAB/AC 3721·CPF·Representa: Autor

ANDERSON DOS SANTOS SILVA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Expedição de Certidão.

08/05/2026, 11:54

Juntada de Ofício

06/05/2026, 10:36

Publicado ato_publicado em 21/01/2026.

21/01/2026, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: B1Iva Angelo dos SantosB0 - Fica intimada a parte autora, por meio de seu patrono, para comparecer à perícia médica agendada para o dia 24/02/2026 (terça-feira), a partir das 13:00h, por ordem de chegada, local: SEDE DA JUSTIÇA FEDERAL DO ACRE, localizada na Rua Ministro Miguel Ferrante s/nº ao Lado do TRE. Intimação - ADV: DAUSTER MACIEL NETO (OAB 3721/AC) - Processo 0700007-27.2017.8.01.0009 - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) -

21/01/2026, 00:00

Expedida/Certificada

19/01/2026, 08:06

Ato ordinatório

19/01/2026, 08:05

Juntada de Ofício

19/01/2026, 08:01

Expedição de Certidão.

12/12/2025, 07:47

Juntada de Outros Documentos

01/12/2025, 12:45

Expedição de Certidão.

01/12/2025, 12:33

Juntada de Outros Documentos

01/12/2025, 12:00

Juntada de Ofício

01/12/2025, 11:15

Expedição de Carta.

01/08/2025, 08:43

Expedição de Certidão.

27/06/2025, 12:40

Publicado ato_publicado em 10/06/2025.

10/06/2025, 10:20

Todas as movimentações(124)

Expedição de Certidão.

08/05/2026, 11:54

Juntada de Ofício

06/05/2026, 10:36

Publicado ato_publicado em 21/01/2026.

21/01/2026, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: B1Iva Angelo dos SantosB0 - Fica intimada a parte autora, por meio de seu patrono, para comparecer à perícia médica agendada para o dia 24/02/2026 (terça-feira), a partir das 13:00h, por ordem de chegada, local: SEDE DA JUSTIÇA FEDERAL DO ACRE, localizada na Rua Ministro Miguel Ferrante s/nº ao Lado do TRE. Intimação - ADV: DAUSTER MACIEL NETO (OAB 3721/AC) - Processo 0700007-27.2017.8.01.0009 - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) -

Documentos

Interlocutória

•25/01/2017, 14:46

Ata de Audiência (Outras)

•17/03/2017, 10:27

21/01/2026, 00:00

Expedida/Certificada

19/01/2026, 08:06

Ato ordinatório

19/01/2026, 08:05

Juntada de Ofício

19/01/2026, 08:01

Expedição de Certidão.

12/12/2025, 07:47

Juntada de Outros Documentos

01/12/2025, 12:45

Expedição de Certidão.

01/12/2025, 12:33

Juntada de Outros Documentos

01/12/2025, 12:00

Juntada de Ofício

01/12/2025, 11:15

Expedição de Carta.

01/08/2025, 08:43

Expedição de Certidão.

27/06/2025, 12:40

Publicado ato_publicado em 10/06/2025.

10/06/2025, 10:20

Publicado ato_publicado em 10/06/2025.

10/06/2025, 05:49

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: B1Iva Angelo dos SantosB0 - D E C I S Ã O Em consonância com o Acórdão proferido polo Tribunal Regional Federal da 1ª Região determino a realização de perícia no demandante a fim aferir se a condição de invalidez é preexistente ao óbito do segurado Francisco André dos Santos, em conformidade ao previsto no art. 370 do CPC. Formulo, desde já, os segui Intimação - ADV: DAUSTER MACIEL NETO (OAB 3721/AC) - Processo 0700007-27.2017.8.01.0009 - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) -

10/06/2025, 00:00

Expedida/Certificada

09/06/2025, 13:09

Expedição de Certidão.

09/06/2025, 11:21

Outras Decisões

06/06/2025, 14:25

Conclusos para despacho

05/06/2025, 12:26

Processo Reativado

05/06/2025, 12:25

Juntada de Acórdão

05/06/2025, 12:24

Juntada de Ofício

05/06/2025, 12:22

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

04/11/2022, 14:05

Juntada de Ofício

19/08/2022, 12:14

Juntada de Ofício

05/07/2022, 10:46

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

11/11/2019, 16:57

Mero expediente

11/11/2019, 15:57

Conclusos para despacho

07/11/2019, 15:49

Juntada de Outros Documentos

26/09/2019, 11:42

Juntada de Outros Documentos

24/09/2019, 11:24

Expedição de Ofício.

24/09/2019, 09:05

Recebidos os autos

20/09/2019, 18:07

Mero expediente

20/09/2019, 18:07

Conclusos para despacho

19/09/2019, 14:26

Ato ordinatório

19/09/2019, 14:25

Recebidos os autos

11/09/2019, 10:40

Mero expediente

11/09/2019, 10:39

Conclusos para despacho

10/09/2019, 11:25

Recebidos os autos

10/09/2019, 08:19

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

04/05/2018, 16:58

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

04/05/2018, 16:58

Expedição de Certidão.

04/05/2018, 16:52

Expedição de Certidão.

03/05/2018, 18:05

Publicado ato_publicado em 05/04/2018.

05/04/2018, 09:52

Expedida/Certificada

04/04/2018, 08:58

Ato ordinatório

03/04/2018, 10:11

Juntada de Outros Documentos

23/03/2018, 11:17

Publicado ato_publicado em 05/03/2018.

05/03/2018, 08:34

Expedida/Certificada

01/03/2018, 15:39

Expedição de Certidão.

26/02/2018, 13:18

Ato ordinatório

26/02/2018, 10:57

Recebidos os autos

22/02/2018, 15:50

Embargos de Declaração Acolhidos

22/02/2018, 15:50

Conclusos para decisão

20/02/2018, 14:55

Recebidos os autos

20/02/2018, 14:55

Conclusos para julgamento

19/02/2018, 09:56

Expedição de Certidão.

19/02/2018, 09:56

Juntada de Outros Documentos

23/01/2018, 07:49

Publicado ato_publicado em 26/12/2017.

26/12/2017, 08:55

Expedida/Certificada

19/12/2017, 16:23

Ato ordinatório

19/12/2017, 11:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/12/2017, 09:20

Expedição de Certidão.

08/12/2017, 19:06

Publicado ato_publicado em 28/11/2017.

28/11/2017, 08:03

Expedida/Certificada

27/11/2017, 13:57

Expedição de Certidão.

27/11/2017, 10:16

Ato ordinatório

27/11/2017, 08:22

Julgado procedente o pedido

20/11/2017, 12:11

Recebidos os autos

20/11/2017, 12:10

Mero expediente

20/11/2017, 12:10

Conclusos para julgamento

13/10/2017, 12:42

Juntada de Outros Documentos

09/10/2017, 08:25

Expedição de Certidão.

04/09/2017, 19:14

Expedição de Certidão.

22/08/2017, 10:15

Ato ordinatório

22/08/2017, 08:32

Recebidos os autos

22/08/2017, 08:31

Conclusos para julgamento

21/08/2017, 10:33

Juntada de Outros Documentos

17/08/2017, 08:48

Expedição de Certidão.

07/08/2017, 19:11

Expedição de Certidão.

27/07/2017, 13:16

Ato ordinatório

27/07/2017, 11:17

Mero expediente

26/07/2017, 17:43

Expedição de Certidão.

25/07/2017, 12:10

Juntada de Outros Documentos

25/07/2017, 12:10

Expedição de Certidão.

30/06/2017, 13:32

Juntada de Outros Documentos

30/06/2017, 13:31

Publicado ato_publicado em 26/06/2017.

26/06/2017, 08:31

Expedida/Certificada

23/06/2017, 11:30

Expedição de Mandado.

22/06/2017, 08:21

Expedição de Mandado.

22/06/2017, 08:21

Expedição de Certidão.

21/06/2017, 09:57

Ato ordinatório

21/06/2017, 09:56

Audiência admonitória realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/07/2017 09:00:00, Vara Cível.

19/06/2017, 12:45

Expedição de Certidão.

14/06/2017, 09:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/05/2017, 09:25

Expedição de Certidão.

22/05/2017, 19:18

Publicado ato_publicado em 15/05/2017.

15/05/2017, 08:30

Expedida/Certificada

11/05/2017, 12:27

Expedição de Certidão.

10/05/2017, 19:19

Ato ordinatório

10/05/2017, 15:36

Recebidos os autos

28/04/2017, 16:51

Mero expediente

28/04/2017, 16:51

Conclusos para despacho

29/03/2017, 11:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/03/2017, 08:33

Publicado ato_publicado em 28/03/2017.

28/03/2017, 09:44

Expedida/Certificada

21/03/2017, 10:13

Ato ordinatório

21/03/2017, 08:47

Juntada de Outros Documentos

20/03/2017, 15:21

Expedição de Outros documentos.

17/03/2017, 10:28

Expedição de Outros Documentos.

17/03/2017, 10:27

Juntada de Outros Documentos

16/03/2017, 09:32

Expedição de Certidão.

10/02/2017, 11:42

Juntada de Outros Documentos

10/02/2017, 11:42

Publicado ato_publicado em 08/02/2017.

08/02/2017, 12:04

Expedida/Certificada

07/02/2017, 08:55

Ato ordinatório

07/02/2017, 08:36

Expedição de Mandado.

06/02/2017, 11:36

Expedição de Certidão.

06/02/2017, 08:11

Audiência admonitória Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 16/03/2017 11:00:00, Vara Cível.

06/02/2017, 08:08

Outras Decisões

25/01/2017, 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/01/2017, 09:04

Distribuído por sorteio

13/01/2017, 16:24

ATA DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO

•17/03/2017, 10:28

Despacho

•28/04/2017, 16:51

Ato Ordinatório

•10/05/2017, 15:36

Ata de Audiência (Outras)

•26/07/2017, 17:43

Ato Ordinatório

•27/07/2017, 11:17

Ato Ordinatório

•22/08/2017, 08:32

Despacho

•20/11/2017, 12:10

CARIMBO

•20/11/2017, 12:11

Ato Ordinatório

•27/11/2017, 08:22

Interlocutória

•22/02/2018, 15:50

Ato Ordinatório

•26/02/2018, 10:57

Despacho

•11/09/2019, 10:39

Despacho

•20/09/2019, 18:07

Todos os documentos(41)

Interlocutória

•25/01/2017, 14:46

Ata de Audiência (Outras)

•17/03/2017, 10:27

ATA DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO

•17/03/2017, 10:28

Despacho

•28/04/2017, 16:51

Ato Ordinatório

•10/05/2017, 15:36

Ata de Audiência (Outras)

•26/07/2017, 17:43

Ato Ordinatório

•27/07/2017, 11:17

Ato Ordinatório

•22/08/2017, 08:32

Despacho

•20/11/2017, 12:10

CARIMBO

•20/11/2017, 12:11

Ato Ordinatório

•27/11/2017, 08:22

Interlocutória

•22/02/2018, 15:50

Ato Ordinatório

•26/02/2018, 10:57

Despacho

•11/09/2019, 10:39

Despacho

•20/09/2019, 18:07

Despacho

•11/11/2019, 15:57

ACÓRDÃO

•05/06/2025, 12:24

ACÓRDÃO

•05/06/2025, 12:24

ACÓRDÃO

•05/06/2025, 12:24

ACÓRDÃO

•05/06/2025, 12:24

ACÓRDÃO

•05/06/2025, 12:24

ACÓRDÃO

•05/06/2025, 12:24

ACÓRDÃO

•05/06/2025, 12:24

ACÓRDÃO

•05/06/2025, 12:24

ACÓRDÃO

•05/06/2025, 12:24

ACÓRDÃO

•05/06/2025, 12:24

ACÓRDÃO

•05/06/2025, 12:24

ACÓRDÃO

•05/06/2025, 12:24

ACÓRDÃO

•05/06/2025, 12:24

ACÓRDÃO

•05/06/2025, 12:24

ACÓRDÃO

•05/06/2025, 12:24

ACÓRDÃO

•05/06/2025, 12:24

ACÓRDÃO

•05/06/2025, 12:24

ACÓRDÃO

•05/06/2025, 12:24

ACÓRDÃO

•05/06/2025, 12:24

ACÓRDÃO

•05/06/2025, 12:24

ACÓRDÃO

•05/06/2025, 12:24

ACÓRDÃO

•05/06/2025, 12:24

ACÓRDÃO

•05/06/2025, 12:24

ACÓRDÃO

•05/06/2025, 12:24

Interlocutória

•06/06/2025, 14:25