Procedimento Comum Cível 0700362-36.2023.8.01.0006 - TJAC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelAuxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/05/2023

Valor da Causa

R$ 16.926,00

Órgão julgador

Vara Unica de Acrelândia

Processos relacionados

1° Grau · TJAC · Procedimento Comum Cível · Vara Unica de Acrelândia

Partes do Processo

JOSE SERGIO CARMO DE OLIVEIRA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LEANDRO BELMONT DA SILVA

OAB/AC 4706·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

16/04/2026, 09:45

Juntada de Outros Documentos

16/04/2026, 09:45

Publicado ato_publicado em 10/02/2026.

10/02/2026, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Jose Sérgio Carmo de OliveiraB0 - Remetam-se os autos ao Tribunal Regional da Primeira Região, no prazo de 48 horas, observadas as anotações de praxe. Intimação - ADV: LEANDRO BELMONT DA SILVA (OAB 4706/AC) - Processo 0700362-36.2023.8.01.0006 - Procedimento Comum Cível - Auxílio por Incapacidade Temporária -

10/02/2026, 00:00

Expedida/Certificada

09/02/2026, 13:57

Expedição de Certidão.

09/02/2026, 13:29

Mero expediente

10/12/2025, 19:23

Conclusos para despacho

01/12/2025, 08:52

Expedição de Certidão.

01/12/2025, 08:52

Expedição de Certidão.

15/10/2025, 21:28

Expedição de Certidão.

01/10/2025, 08:42

Ato ordinatório

01/10/2025, 08:41

Juntada de Petição de Apelação

17/09/2025, 12:18

Expedição de Certidão.

05/09/2025, 04:15

Publicado ato_publicado em 26/08/2025.

26/08/2025, 01:11

Todas as movimentações(77)

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

16/04/2026, 09:45

Juntada de Outros Documentos

16/04/2026, 09:45

Publicado ato_publicado em 10/02/2026.

10/02/2026, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Jose Sérgio Carmo de OliveiraB0 - Remetam-se os autos ao Tribunal Regional da Primeira Região, no prazo de 48 horas, observadas as anotações de praxe. Intimação - ADV: LEANDRO BELMONT DA SILVA (OAB 4706/AC) - Processo 0700362-36.2023.8.01.0006 - Procedimento Comum Cível - Auxílio por Incapacidade Temporária -

Documentos

Interlocutória

•11/05/2023, 13:23

Ato Ordinatório

•31/07/2023, 09:53

10/02/2026, 00:00

Expedida/Certificada

09/02/2026, 13:57

Expedição de Certidão.

09/02/2026, 13:29

Mero expediente

10/12/2025, 19:23

Conclusos para despacho

01/12/2025, 08:52

Expedição de Certidão.

01/12/2025, 08:52

Expedição de Certidão.

15/10/2025, 21:28

Expedição de Certidão.

01/10/2025, 08:42

Ato ordinatório

01/10/2025, 08:41

Juntada de Petição de Apelação

17/09/2025, 12:18

Expedição de Certidão.

05/09/2025, 04:15

Publicado ato_publicado em 26/08/2025.

26/08/2025, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Jose Sérgio Carmo de OliveiraB0 - III DISPOSITIVO. Intimação - ADV: LEANDRO BELMONT DA SILVA (OAB 4706/AC) - Processo 0700362-36.2023.8.01.0006 - Procedimento Comum Cível - Auxílio por Incapacidade Temporária - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado por JOSÉ SÉRGIO CARMO DE OLIVEIRA em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS, ante a constatação de que a incapacidade laboral é preexistente à sua filiação

26/08/2025, 00:00

Expedida/Certificada

25/08/2025, 12:46

Expedição de Certidão.

25/08/2025, 11:30

Julgado improcedente o pedido

21/07/2025, 07:59

Conclusos para julgamento

17/07/2025, 11:41

Publicado ato_publicado em 17/06/2025.

17/06/2025, 10:45

Publicado ato_publicado em 10/06/2025.

10/06/2025, 05:44

Juntada de Petição de Contestação

10/06/2025, 04:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: B1Jose Sérgio Carmo de OliveiraB0 - Decisão Intimação - ADV: LEANDRO BELMONT DA SILVA (OAB 4706/AC) - Processo 0700362-36.2023.8.01.0006 - Procedimento Comum Cível - Auxílio por Incapacidade Temporária - Cuida-se de ação previdenciária movida por José Sérgio Carmo de Oliveira, ora autor, em face do Instituto Nacional do Seguro Social INSS, ora réu, visando a concessão de auxílio-doença previdenciário pelas razões de fato e direito expostas na inicial de p. 1-9. Com a determinação da produção de p

10/06/2025, 00:00

Expedida/Certificada

09/06/2025, 11:50

Expedida/Certificada

09/05/2025, 07:39

Expedição de Certidão.

06/05/2025, 00:52

Expedição de Certidão.

25/04/2025, 10:21

deferimento

09/04/2025, 10:29

Conclusos para decisão

12/03/2025, 13:10

Publicado ato_publicado em 25/02/2025.

25/02/2025, 11:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/02/2025, 09:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/01/2025, 11:02

Expedição de Certidão.

30/12/2024, 00:34

Expedida/Certificada

19/12/2024, 12:51

Expedição de Certidão.

19/12/2024, 08:37

Ato ordinatório

19/12/2024, 08:36

Ato ordinatório

19/12/2024, 08:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/12/2024, 08:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/11/2024, 16:54

Expedição de Certidão.

23/10/2024, 10:50

Publicado ato_publicado em 23/10/2024.

23/10/2024, 10:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/08/2024, 13:12

Expedida/Certificada

14/08/2024, 12:44

Ato ordinatório

14/08/2024, 07:26

Juntada de Certidão

14/08/2024, 07:24

Expedição de Carta Precatória.

09/07/2024, 09:08

Mero expediente

24/03/2024, 14:54

Conclusos para decisão

11/03/2024, 07:24

Expedição de Certidão.

11/03/2024, 07:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/02/2024, 12:15

Expedição de Certidão.

11/12/2023, 06:41

Publicado ato_publicado em 01/12/2023.

01/12/2023, 10:33

Expedição de Certidão.

29/11/2023, 19:00

Expedida/Certificada

29/11/2023, 17:49

Expedição de Mandado.

29/11/2023, 17:34

Ato ordinatório

29/11/2023, 17:32

Tutela Provisória

22/11/2023, 12:26

Conclusos para decisão

17/10/2023, 09:01

Expedida/Certificada

13/09/2023, 07:06

Expedida/Certificada

12/09/2023, 08:25

Expedição de Certidão.

11/08/2023, 01:44

Expedição de Certidão.

31/07/2023, 11:11

Ato ordinatório

31/07/2023, 09:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/07/2023, 18:04

Expedida/Certificada

16/06/2023, 09:15

Expedida/Certificada

13/06/2023, 13:46

Ato ordinatório

13/06/2023, 12:14

Juntada de Petição de Contestação

02/06/2023, 15:23

Expedição de Certidão.

30/05/2023, 01:47

Expedição de Certidão.

19/05/2023, 11:19

Expedição de Mandado.

19/05/2023, 09:51

Expedida/Certificada

19/05/2023, 07:09

Expedida/Certificada

17/05/2023, 12:48

Tutela Provisória

11/05/2023, 13:23

Conclusos para decisão

08/05/2023, 12:03

Distribuído por sorteio

05/05/2023, 13:31

Interlocutória

•22/11/2023, 12:26

Ato Ordinatório

•29/11/2023, 17:32

Despacho

•24/03/2024, 14:54

Ato Ordinatório

•19/12/2024, 08:36

Interlocutória

•09/04/2025, 10:29

CARIMBO

•21/07/2025, 07:59

Ato Ordinatório

•01/10/2025, 08:41

Despacho

•10/12/2025, 19:23