Procedimento Comum Cível 0700693-52.2022.8.01.0006 - TJAC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIdosoBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALProcedimento Comum Cível

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/10/2022

Valor da Causa

R$ 26.421,06

Órgão julgador

Vara Unica de Acrelândia

Processos relacionados

1° Grau · TJAC · Procedimento Comum Cível · Vara Unica de Acrelândia

Partes do Processo

JOSE ALVES DIAS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LEANDRO BELMONT DA SILVA

OAB/AC 4706·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito

06/05/2026, 22:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/03/2026, 04:14

Conclusos para despacho

24/03/2026, 09:12

Expedição de Certidão.

24/03/2026, 09:11

Publicado ato_publicado em 27/02/2026.

27/02/2026, 05:11

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1José Alves DiasB0 - (COGER CNG-JUDIC - Item 2.3.16, Ato A6) Dá a parte por intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca novos documentos juntados aos autos, alvarás, pp. 352/353, nos termos do artigo 398, do Código de Processo Civil. Intimação - ADV: LEANDRO BELMONT DA SILVA (OAB 4706/AC) - Processo 0700693-52.2022.8.01.0006 - Procedimento Comum Cível - Idoso -

27/02/2026, 00:00

Expedida/Certificada

26/02/2026, 14:01

Ato ordinatório

25/02/2026, 07:30

Expedição de Alvará.

25/02/2026, 07:27

Expedição de Alvará.

25/02/2026, 07:27

Expedição de alvará de levantamento

09/02/2026, 17:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/02/2026, 14:05

Conclusos para despacho

09/02/2026, 10:08

Conclusos para despacho

09/02/2026, 10:00

Processo Reativado

09/02/2026, 09:57

Todas as movimentações(120)

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito

06/05/2026, 22:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/03/2026, 04:14

Conclusos para despacho

24/03/2026, 09:12

Expedição de Certidão.

24/03/2026, 09:11

Publicado ato_publicado em 27/02/2026.

Documentos

Despacho

•27/10/2022, 16:46

Interlocutória

•20/11/2022, 22:21

27/02/2026, 05:11

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1José Alves DiasB0 - (COGER CNG-JUDIC - Item 2.3.16, Ato A6) Dá a parte por intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca novos documentos juntados aos autos, alvarás, pp. 352/353, nos termos do artigo 398, do Código de Processo Civil. Intimação - ADV: LEANDRO BELMONT DA SILVA (OAB 4706/AC) - Processo 0700693-52.2022.8.01.0006 - Procedimento Comum Cível - Idoso -

27/02/2026, 00:00

Expedida/Certificada

26/02/2026, 14:01

Ato ordinatório

25/02/2026, 07:30

Expedição de Alvará.

25/02/2026, 07:27

Expedição de Alvará.

25/02/2026, 07:27

Expedição de alvará de levantamento

09/02/2026, 17:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/02/2026, 14:05

Conclusos para despacho

09/02/2026, 10:08

Conclusos para despacho

09/02/2026, 10:00

Processo Reativado

09/02/2026, 09:57

Paga

09/02/2026, 09:50

Paga

09/02/2026, 09:50

Expedição de Certidão.

19/01/2026, 20:41

Expedição de Certidão.

19/01/2026, 20:41

Juntada de Certidão

12/01/2026, 08:54

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1José Alves DiasB0 - Suspendo este processo, pelo prazo de 60 (sessenta) dias ou até a comprovação do pagamento da Requisição de Pequeno Valor - RPV, expedida e enviada ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Cumpra-se. Intimação - ADV: LEANDRO BELMONT DA SILVA (OAB 4706/AC) - Processo 0700693-52.2022.8.01.0006 - Procedimento Comum Cível - Idoso -

09/01/2026, 00:00

Expedida/Certificada

08/01/2026, 13:43

Expedição de Certidão.

08/01/2026, 08:41

Ato ordinatório

08/01/2026, 08:40

Expedição de Certidão.

08/01/2026, 08:36

Por Expedição de RPV

19/12/2025, 14:56

Conclusos para decisão

19/12/2025, 12:44

Enviada ao Tribunal

19/12/2025, 12:39

Enviada ao Tribunal

19/12/2025, 12:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/12/2025, 10:31

Expedição de Certidão.

07/12/2025, 19:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: B1José Alves DiasB0 - Sentença Intimação - ADV: LEANDRO BELMONT DA SILVA (OAB 4706/AC) - Processo 0700693-52.2022.8.01.0006 - Procedimento Comum Cível - Idoso - Trata-se de Cumprimento de Sentença movido por JOSÉ ALVES DIAS em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, objetivando o pagamento das parcelas vencidas referentes à concessão de Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS), conforme título executivo judicial transitado em julgado. A parte exequente apresentou petição de cumpri

28/11/2025, 00:00

Expedida/Certificada

27/11/2025, 14:00

Expedição de Certidão.

27/11/2025, 13:51

Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

28/10/2025, 10:58

Conclusos para decisão

01/10/2025, 10:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/09/2025, 04:29

Juntada de Certidão

16/09/2025, 09:21

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1José Alves DiasB0 - Altere-se a classe processual para "Execução contra a Fazenda Pública". Nos termos do artigo 535 do Código de Processo Civil, Intimação - ADV: LEANDRO BELMONT DA SILVA (OAB 4706/AC) - Processo 0700693-52.2022.8.01.0006 - Procedimento Comum Cível - Idoso - intime-se a parte executada para, querendo, apresentar embargos à execução no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de homologação dos cálculos apresentados pelo exequente e consequente expedição da correspondente Requisição

08/09/2025, 00:00

Expedida/Certificada

04/09/2025, 13:15

Expedição de Certidão.

09/08/2025, 02:11

Expedição de Certidão.

29/07/2025, 13:47

Outras Decisões

22/07/2025, 16:03

Conclusos para despacho

17/07/2025, 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/06/2025, 15:47

Expedição de Certidão.

27/06/2025, 12:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/06/2025, 10:35

Publicado ato_publicado em 12/06/2025.

12/06/2025, 05:16

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1José Alves DiasB0 - Dá as partes por intimadas para ciência do retorno dos autos da instância superior, bem como para requererem o que entenderem de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentando desde logo os cálculos de liquidação, se for o caso. Intimação - ADV: LEANDRO BELMONT DA SILVA (OAB 4706/AC) - Processo 0700693-52.2022.8.01.0006 - Procedimento Comum Cível - Idoso -

12/06/2025, 00:00

Expedida/Certificada

11/06/2025, 08:27

Expedição de Certidão.

09/06/2025, 08:08

Ato ordinatório

09/06/2025, 08:06

Ato ordinatório

09/06/2025, 08:03

Processo Reativado

09/06/2025, 08:01

Juntada de Acórdão

09/06/2025, 08:00

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

04/06/2024, 08:56

Expedição de Outros documentos.

03/06/2024, 09:09

Publicado ato_publicado em 16/02/2024.

16/02/2024, 10:50

Juntada de Petição de Contra-razões

06/02/2024, 14:40

Expedida/Certificada

06/02/2024, 11:25

Ato ordinatório

05/02/2024, 08:15

Juntada de Petição de Apelação

03/02/2024, 05:48

Expedição de Certidão.

23/12/2023, 01:29

Expedição de Certidão.

12/12/2023, 11:39

Ato ordinatório

12/12/2023, 10:33

Julgado procedente o pedido

07/12/2023, 15:27

Expedição de Certidão.

18/11/2023, 02:04

Expedição de Certidão.

18/11/2023, 02:03

Publicado ato_publicado em 10/11/2023.

10/11/2023, 07:55

Expedição de Ofício.

09/11/2023, 11:53

Expedição de Certidão.

07/11/2023, 19:03

Expedida/Certificada

07/11/2023, 18:02

Expedida/Certificada

07/11/2023, 18:02

Ato ordinatório

07/11/2023, 17:52

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/11/2023 08:30:00, Vara Única - Cível.

07/11/2023, 17:10

Expedição de Certidão.

07/11/2023, 15:36

Expedição de Mandado.

07/11/2023, 14:28

Ato ordinatório

07/11/2023, 14:22

Publicado ato_publicado em 06/11/2023.

06/11/2023, 19:34

Expedida/Certificada

30/10/2023, 12:56

Decisão de Saneamento e Organização

14/10/2023, 11:11

Juntada de Ofício

05/10/2023, 07:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/08/2023, 09:17

Expedição de Certidão.

11/07/2023, 01:53

Expedição de Certidão.

11/07/2023, 01:53

Conclusos para despacho

10/07/2023, 11:32

Conclusos para despacho

10/07/2023, 11:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/07/2023, 20:02

Expedição de Certidão.

30/06/2023, 14:37

Expedição de Certidão.

30/06/2023, 14:37

Mero expediente

12/06/2023, 13:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/05/2023, 17:50

Conclusos para despacho

18/05/2023, 09:23

Conclusos para despacho

18/05/2023, 09:22

Expedição de Certidão.

05/05/2023, 01:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/04/2023, 14:14

Expedição de Certidão.

24/04/2023, 12:50

Expedida/Certificada

24/04/2023, 07:45

Expedida/Certificada

20/04/2023, 11:50

Mero expediente

17/04/2023, 08:36

Conclusos para despacho

14/04/2023, 13:55

Conclusos para despacho

14/04/2023, 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/04/2023, 11:09

Expedida/Certificada

05/04/2023, 06:49

Expedida/Certificada

31/03/2023, 13:25

Ato ordinatório

31/03/2023, 10:53

Expedição de Certidão.

31/03/2023, 10:49

Juntada de Petição de Contestação

30/03/2023, 12:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/03/2023, 12:54

Expedição de Certidão.

06/03/2023, 01:26

Expedida/Certificada

27/02/2023, 07:19

Expedida/Certificada

23/02/2023, 13:38

Expedição de Certidão.

23/02/2023, 13:10

Expedição de Mandado.

23/02/2023, 11:55

Tutela Provisória

20/11/2022, 22:21

Conclusos para despacho

10/11/2022, 13:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/11/2022, 18:49

Mero expediente

27/10/2022, 16:46

Conclusos para despacho

26/10/2022, 09:51

Distribuído por sorteio

24/10/2022, 08:30

Despacho

•17/04/2023, 08:36

Despacho

•12/06/2023, 13:59

Interlocutória

•14/10/2023, 11:11

Ato Ordinatório

•07/11/2023, 14:22

Ato Ordinatório

•07/11/2023, 17:52

Ata de Audiência (Outras)

•07/12/2023, 15:27

Ato Ordinatório

•12/12/2023, 10:33

ACÓRDÃO

•09/06/2025, 08:00

ACÓRDÃO

•09/06/2025, 08:00

ACÓRDÃO

•09/06/2025, 08:00

ACÓRDÃO

•09/06/2025, 08:00

ACÓRDÃO

•09/06/2025, 08:00

ACÓRDÃO

•09/06/2025, 08:00

Todos os documentos(31)

Despacho

•27/10/2022, 16:46

Interlocutória

•20/11/2022, 22:21

Despacho

•17/04/2023, 08:36

Despacho

•12/06/2023, 13:59

Interlocutória

•14/10/2023, 11:11

Ato Ordinatório

•07/11/2023, 14:22

Ato Ordinatório

•07/11/2023, 17:52

Ata de Audiência (Outras)

•07/12/2023, 15:27

Ato Ordinatório

•12/12/2023, 10:33

ACÓRDÃO

•09/06/2025, 08:00

ACÓRDÃO

•09/06/2025, 08:00

ACÓRDÃO

•09/06/2025, 08:00

ACÓRDÃO

•09/06/2025, 08:00

ACÓRDÃO

•09/06/2025, 08:00

ACÓRDÃO

•09/06/2025, 08:00

ACÓRDÃO

•09/06/2025, 08:00

ACÓRDÃO

•09/06/2025, 08:00

ACÓRDÃO

•09/06/2025, 08:00

ACÓRDÃO

•09/06/2025, 08:00

ACÓRDÃO

•09/06/2025, 08:00

ACÓRDÃO

•09/06/2025, 08:00

ACÓRDÃO

•09/06/2025, 08:00

ACÓRDÃO

•09/06/2025, 08:00

ACÓRDÃO

•09/06/2025, 08:00

Ato Ordinatório

•09/06/2025, 08:06

Interlocutória

•22/07/2025, 16:03

CARIMBO

•28/10/2025, 10:58

Interlocutória

•19/12/2025, 14:56

Ato Ordinatório

•08/01/2026, 08:40

Despacho

•09/02/2026, 17:19

CARIMBO

•06/05/2026, 22:07