Apelação / Remessa Necessária 0800039-40.2012.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

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Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação / Remessa Necessária

TJAC2° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/05/2025

Valor da Causa

R$ 3.000.000,00

Órgão julgador

Roberto Barros

Processos relacionados

1° Grau · TJAC · Ação Civil Pública · 2ª Vara da Fazenda Pública de Rio Branco 2° Grau · TJAC · Agravo Interno Cível · Regina Célia Ferrari Longuini 2° Grau · TJAC · Recurso Especial · Luís Vitório Camolez 2° Grau · TJAC · Recurso Extraordinário · Regina Célia Ferrari Longuini 3° Grau · TJAC · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Francisco Falcão

Partes do Processo

ACRE GOVERNO DO ESTADO

CNPJ

Autor

JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE RIO BRANCO

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO ACRE

CNPJ

Autor

GOVERNO DO ESTADO DO ACRE

CNPJ

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO ACRE

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PEDRO AUGUSTO FRANÇA DE MACEDO

OAB/AC 4422·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/11/2025, 14:15

Expedição de Certidão.

26/11/2025, 14:15

Expedição de Certidão.

26/11/2025, 09:41

Mero expediente

25/11/2025, 08:21

Conclusos para admissibilidade recursal

13/11/2025, 09:49

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade

12/11/2025, 19:00

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade

12/11/2025, 19:00

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade

12/11/2025, 19:00

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade

12/11/2025, 19:00

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade

12/11/2025, 19:00

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade

12/11/2025, 19:00

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade

12/11/2025, 19:00

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade

12/11/2025, 19:00

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade

12/11/2025, 19:00

Expedição de Certidão.

17/10/2025, 13:11

Todas as movimentações(174)

Arquivado Definitivamente

26/11/2025, 14:15

Expedição de Certidão.

26/11/2025, 14:15

Expedição de Certidão.

26/11/2025, 09:41

Mero expediente

25/11/2025, 08:21

Conclusos para admissibilidade recursal

13/11/2025, 09:49

Documentos

TipoProcessoDocumento#22

•07/01/2016, 17:22

TipoProcessoDocumento#536

•14/09/2016, 15:02

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade

12/11/2025, 19:00

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade

12/11/2025, 19:00

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade

12/11/2025, 19:00

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade

12/11/2025, 19:00

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade

12/11/2025, 19:00

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade

12/11/2025, 19:00

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade

12/11/2025, 19:00

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade

12/11/2025, 19:00

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade

12/11/2025, 19:00

Expedição de Certidão.

17/10/2025, 13:11

Arquivado Definitivamente

17/10/2025, 13:11

Transitado em Julgado em "data"

17/10/2025, 13:10

Expedição de Certidão.

29/08/2025, 01:03

Transitado em Julgado em "data"

19/08/2025, 09:30

Expedição de Certidão.

19/08/2025, 09:30

Ato ordinatório

19/08/2025, 09:30

Expedição de Certidão.

12/06/2025, 06:01

Concedida em parte a medida de proteção de Acolhimento institucional

05/06/2025, 13:50

Negado seguimento a Recurso

05/06/2025, 13:38

Conclusos para admissibilidade recursal

05/06/2025, 12:17

Concedida em parte a medida de proteção de Acolhimento institucional

05/06/2025, 10:31

Conclusos para admissibilidade recursal

20/05/2025, 14:54

Não concedida a medida de proteção de Requisição para acompanhamento de sua saúde, em regime hospitalar

14/05/2025, 13:20

Expedição de Outros documentos.

14/05/2025, 12:48

Transferência de Processo - Saída

09/05/2025, 15:07

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

09/05/2025, 15:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Distribuição) para destino

09/05/2025, 08:25

Expedição de Certidão.

09/05/2025, 08:22

Juntada de Petição de Parecer

17/03/2025, 10:00

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade

17/03/2025, 10:00

Expedição de Certidão.

11/03/2025, 12:09

Ato ordinatório

11/03/2025, 11:14

Expedição de Certidão.

10/03/2025, 10:10

Ato ordinatório

10/03/2025, 09:43

Expedição de Certidão.

07/03/2025, 01:06

Expedição de Certidão.

24/02/2025, 13:43

Ato ordinatório

24/02/2025, 12:01

Expedição de Certidão.

21/02/2025, 09:08

Expedição de Certidão.

21/02/2025, 08:59

Publicado ato_publicado em 19/02/2025.

19/02/2025, 07:01

Conhecido o recurso de "nome da parte" e provido em parte

18/02/2025, 11:01

Revogada a medida de proteção de Requisição para acompanhamento de sua saúde, em regime hospitalar

17/02/2025, 13:25

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade

08/10/2024, 08:23

Conclusos para despacho

18/09/2024, 08:39

Não concedida a medida de proteção de Requisição para acompanhamento de sua saúde, em regime hospitalar

17/09/2024, 22:23

Expedição de Outros documentos.

17/09/2024, 22:08

Expedição de Certidão.

17/09/2024, 07:26

Expedição de Certidão.

17/09/2024, 03:05

Expedição de Certidão.

17/09/2024, 03:05

Transferência de Processo - Saída

13/09/2024, 13:01

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao

13/09/2024, 13:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Distribuição) para destino

09/09/2024, 07:57

Concedida em parte a medida de proteção de Acolhimento institucional

09/09/2024, 07:48

Conclusos para despacho

05/09/2024, 13:59

Expedição de Certidão.

05/09/2024, 13:58

Ato ordinatório

05/09/2024, 13:57

Expedição de Certidão.

05/09/2024, 13:52

Ato ordinatório

05/09/2024, 13:48

Expedição de Certidão.

27/08/2024, 11:20

Mero expediente

26/08/2024, 09:59

Conclusos para despacho

23/08/2024, 08:34

Expedição de Certidão.

20/08/2024, 07:39

Não concedida a medida de proteção de Requisição para acompanhamento de sua saúde, em regime hospitalar

19/08/2024, 15:58

Expedição de Outros documentos.

19/08/2024, 15:56

Transferência de Processo - Saída

16/08/2024, 15:14

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao

16/08/2024, 15:14

Expedição de Certidão.

30/07/2024, 01:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Distribuição) para destino

18/07/2024, 09:42

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

18/07/2024, 09:41

Expedição de Outros documentos.

18/07/2024, 09:40

Expedição de Certidão.

18/07/2024, 09:39

Ato ordinatório

18/07/2024, 09:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/07/2024, 08:41

Expedição de Certidão.

17/07/2024, 08:35

Mero expediente

15/07/2024, 12:12

Conclusos para admissibilidade recursal

29/04/2024, 12:22

Revogada a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade

29/04/2024, 12:21

Não concedida a medida de proteção de Inclusão em programa oficial ou comunitário de auxílio, orientação e tratamento a toxicômanos

29/04/2024, 12:21

Concedida em parte a medida de proteção de Acolhimento institucional

27/12/2023, 13:23

Revogada a medida de proteção de Requisição de tratamento médico em regime hospitalar

27/12/2023, 12:05

Transferência de Processo - Saída

27/12/2023, 12:05

Expedição de Certidão.

28/11/2023, 13:44

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade

28/11/2023, 12:59

Não concedida a medida de proteção de Inclusão em programa oficial ou comunitário de auxílio, orientação e tratamento a toxicômanos

28/11/2023, 12:59

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade

28/11/2023, 12:59

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade

28/11/2023, 12:59

Não concedida a medida de proteção de Inclusão em programa oficial ou comunitário de auxílio, orientação e tratamento a toxicômanos

28/11/2023, 12:59

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade

28/11/2023, 12:59

Não concedida a medida de proteção de Inclusão em programa oficial ou comunitário de auxílio, orientação e tratamento a toxicômanos

28/11/2023, 12:59

Impedimento

28/11/2023, 12:59

Não concedida a medida de proteção de Inclusão em programa oficial ou comunitário de auxílio, orientação e tratamento a toxicômanos

28/11/2023, 12:59

Revogada a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade

28/11/2023, 12:59

Não concedida a medida de proteção de Inclusão em programa oficial ou comunitário de auxílio, orientação e tratamento a toxicômanos

28/11/2023, 12:59

Não concedida a medida de proteção de Inclusão em programa oficial ou comunitário de auxílio, orientação e tratamento a toxicômanos

28/11/2023, 12:59

Não concedida a medida de proteção de Inclusão em programa oficial ou comunitário de auxílio, orientação e tratamento a toxicômanos

28/11/2023, 12:59

Impedimento

28/11/2023, 12:59

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade

28/11/2023, 12:59

Não concedida a medida de proteção de Inclusão em programa oficial ou comunitário de auxílio, orientação e tratamento a toxicômanos

28/11/2023, 12:59

Não concedida a medida de proteção de Inclusão em programa oficial ou comunitário de auxílio, orientação e tratamento a toxicômanos

28/11/2023, 12:59

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade

28/11/2023, 12:59

Não concedida a medida de proteção de Inclusão em programa oficial ou comunitário de auxílio, orientação e tratamento a toxicômanos

28/11/2023, 12:59

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade

28/11/2023, 12:59

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade

28/11/2023, 12:59

Não concedida a medida de proteção de Inclusão em programa oficial ou comunitário de auxílio, orientação e tratamento a toxicômanos

28/11/2023, 12:58

Não concedida a medida de proteção de Inclusão em programa oficial ou comunitário de auxílio, orientação e tratamento a toxicômanos

28/11/2023, 12:57

Não concedida a medida de proteção de Inclusão em programa oficial ou comunitário de auxílio, orientação e tratamento a toxicômanos

28/11/2023, 12:57

Não concedida a medida de proteção de Inclusão em programa oficial ou comunitário de auxílio, orientação e tratamento a toxicômanos

28/11/2023, 12:57

Revogada a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade

28/11/2023, 12:57

Não concedida a medida de proteção de Inclusão em programa oficial ou comunitário de auxílio, orientação e tratamento a toxicômanos

28/11/2023, 12:57

Não concedida a medida de proteção de Inclusão em programa oficial ou comunitário de auxílio, orientação e tratamento a toxicômanos

28/11/2023, 12:57

Impedimento

28/11/2023, 12:57

Não concedida a medida de proteção de Inclusão em programa oficial ou comunitário de auxílio, orientação e tratamento a toxicômanos

28/11/2023, 12:57

Não concedida a medida de proteção de Inclusão em programa oficial ou comunitário de auxílio, orientação e tratamento a toxicômanos

28/11/2023, 12:57

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade

28/11/2023, 12:57

Não concedida a medida de proteção de Inclusão em programa oficial ou comunitário de auxílio, orientação e tratamento a toxicômanos

28/11/2023, 12:57

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade

28/11/2023, 12:57

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade

28/11/2023, 12:57

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 6

30/08/2022, 10:27

Não concedida a medida de proteção de Requisição para acompanhamento de sua saúde, em regime hospitalar

29/08/2022, 14:38

Expedição de Outros documentos.

29/08/2022, 14:25

Transferência de Processo - Saída

23/08/2022, 13:13

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao

23/08/2022, 13:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Distribuição) para destino

18/08/2022, 08:08

Expedição de Certidão.

18/08/2022, 08:06

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade

13/12/2017, 15:45

Juntada de Outros documentos

13/12/2017, 15:45

Juntada de Outros documentos

13/12/2017, 15:45

Juntada de Outros documentos

13/12/2017, 15:45

Juntada de Outros documentos

13/12/2017, 15:45

Juntada de Outros documentos

13/12/2017, 15:45

Juntada de Outros documentos

13/12/2017, 15:45

Juntada de Outros documentos

13/12/2017, 15:45

Juntada de Outros documentos

13/12/2017, 15:45

Juntada de Outros documentos

13/12/2017, 15:45

Juntada de Outros documentos

27/10/2016, 17:11

Juntada de Outros documentos

29/09/2016, 08:02

Expedição de Certidão.

29/09/2016, 08:01

Juntada de Outros documentos

29/09/2016, 08:01

Expedição de Certidão.

29/09/2016, 08:00

Juntada de Outros documentos

16/09/2016, 09:56

Juntada de Outros documentos

16/09/2016, 09:56

Expedição de Certidão.

15/09/2016, 10:35

Expedição de Carta.

15/09/2016, 10:29

Expedição de Certidão.

15/09/2016, 10:08

Publicado ato_publicado em 15/09/2016.

15/09/2016, 09:55

Prorrogada medida de proteção de Abrigo em entidade

15/09/2016, 07:00

Julgado improcedente o pedido

14/09/2016, 15:02

Conclusos para decisão

13/09/2016, 11:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Secretaria) para destino

13/09/2016, 11:00

Expedição de Certidão.

13/09/2016, 10:36

Expedição de Certidão.

13/09/2016, 09:00

Expedição de Certidão.

06/09/2016, 12:22

Adiado

06/09/2016, 09:00

Expedição de Certidão.

25/08/2016, 09:34

Expedição de Certidão.

25/08/2016, 09:32

Publicado ato_publicado em 25/08/2016.

25/08/2016, 09:07

Incluído em pauta para 24/08/2016 10:25:40 local.

24/08/2016, 10:25

Concedida em parte a medida de proteção de Acolhimento institucional

23/08/2016, 16:11

Prorrogada a medida protetiva de tipo_de_medida_protetiva_da_Lei_Henry_Borel

20/01/2016, 12:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/01/2016, 12:53

Juntada de Outros documentos

15/01/2016, 13:18

Expedida/Certificada

07/01/2016, 17:58

Mero expediente

07/01/2016, 17:22

Prorrogada a medida protetiva de tipo_de_medida_protetiva_da_Lei_Henry_Borel

25/11/2015, 12:13

Concedida em parte a medida de proteção de Acolhimento institucional

25/11/2015, 09:41

Expedição de Outros documentos.

25/11/2015, 09:40

Distribuído por sorteio

24/11/2015, 17:33

Processo Cadastrado

24/11/2015, 17:15

Recebidos os autos

24/11/2015, 17:03

Interlocutória

•13/12/2017, 15:45

TipoProcessoDocumento#534

•30/08/2022, 10:27

Interlocutória

•28/11/2023, 12:57

Interlocutória

•28/11/2023, 12:59

Interlocutória

•28/11/2023, 12:59

TipoProcessoDocumento#22

•15/07/2024, 12:12

TipoProcessoDocumento#22

•26/08/2024, 09:59

TipoProcessoDocumento#536

•18/02/2025, 11:01

Interlocutória

•05/06/2025, 13:38

TipoProcessoDocumento#22

•25/11/2025, 08:21