Procedimento Comum Cível 0709465-14.2025.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/06/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Rio Branco

Processos relacionados

1° Grau · TJAC · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível de Rio Branco

Partes do Processo

RAFAELLI NORBERTO GREGIO

CPF

Autor

TELEFONICA BRASIL S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDA DE PAULA CAMINHA

OAB/AC 6778·CPF·Representa: Autor

JOSÉ ANTONIO MARTINS

OAB/RJ 114760·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/05/2026, 21:15

Realizado cálculo de custas

24/04/2026, 12:37

Conclusos para decisão

20/04/2026, 12:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/04/2026, 03:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/04/2026, 00:45

Publicado ato_publicado em 16/03/2026.

16/03/2026, 06:53

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: B1Rafaelli Norberto GregioB0 - RÉU: B1Telefônica Brasil S/AB0 - Dá a parte ré por intimada para, providenciar e comprovar o pagamento das custas processuais relativas aos autos em epígrafe, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de protesto e inscrição como dívida ativa do Estado do Acre. Intimação - ADV: FERNANDA DE PAULA CAMINHA (OAB 6778/AC), ADV: JOSÉ ANTONIO MARTINS - Processo 0709465-14.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços -

16/03/2026, 00:00

Expedida/Certificada

13/03/2026, 08:20

Ato ordinatório

12/03/2026, 10:44

Recebidos os autos

09/03/2026, 03:28

Remetidos os autos da Contadoria

09/03/2026, 03:28

Juntada de Outros Documentos

09/03/2026, 03:28

Realizado cálculo de custas

09/03/2026, 03:26

Recebidos os Autos pela Contadoria

03/03/2026, 08:18

Transitado em Julgado em 03/03/2026

03/03/2026, 08:17

Todas as movimentações(47)

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/05/2026, 21:15

Realizado cálculo de custas

24/04/2026, 12:37

Conclusos para decisão

20/04/2026, 12:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/04/2026, 03:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/04/2026, 00:45

Documentos

Despacho

•11/06/2025, 08:34

Interlocutória

•24/06/2025, 07:47

Publicado ato_publicado em 16/03/2026.

16/03/2026, 06:53

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: B1Rafaelli Norberto GregioB0 - RÉU: B1Telefônica Brasil S/AB0 - Dá a parte ré por intimada para, providenciar e comprovar o pagamento das custas processuais relativas aos autos em epígrafe, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de protesto e inscrição como dívida ativa do Estado do Acre. Intimação - ADV: FERNANDA DE PAULA CAMINHA (OAB 6778/AC), ADV: JOSÉ ANTONIO MARTINS - Processo 0709465-14.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços -

16/03/2026, 00:00

Expedida/Certificada

13/03/2026, 08:20

Ato ordinatório

12/03/2026, 10:44

Recebidos os autos

09/03/2026, 03:28

Remetidos os autos da Contadoria

09/03/2026, 03:28

Juntada de Outros Documentos

09/03/2026, 03:28

Realizado cálculo de custas

09/03/2026, 03:26

Recebidos os Autos pela Contadoria

03/03/2026, 08:18

Transitado em Julgado em 03/03/2026

03/03/2026, 08:17

Publicado ato_publicado em 21/01/2026.

21/01/2026, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: B1Rafaelli Norberto GregioB0 - RÉU: B1Telefônica Brasil S/AB0 - 3) Dispositivo Diante dos fundamentos expostos, julgo procedente o pedido para condenar Telefônica Brasil S/A a pagar a Rafaelli Norberto Gregio, a importância de R$ 1.000,00 (um mil reais) a título de indenização por danos morais. A verba deve ser corrigida Intimação - ADV: JOSÉ ANTONIO MARTINS, ADV: FERNANDA DE PAULA CAMINHA (OAB 6778/AC) - Processo 0709465-14.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços -

21/01/2026, 00:00

Expedida/Certificada

20/01/2026, 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/12/2025, 03:21

Julgado procedente o pedido

18/12/2025, 11:34

Conclusos para julgamento

26/11/2025, 17:41

Juntada de Petição de Réplica

07/11/2025, 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/11/2025, 03:50

Publicado ato_publicado em 29/10/2025.

29/10/2025, 05:28

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: B1Rafaelli Norberto GregioB0 - RÉU: B1Telefônica Brasil S/AB0 - Intimem-se as partes para, no prazo de 10 dias, especificar provas que pretendem produzir, justificando pertinência e adequação, sob pena de preclusão, ou quanto à possibilidade de julgamento antecipado da lide - art. 355, I, Código de Pro Intimação - ADV: FÁBIO RODRIGUES JULIANO (OAB 156861/RJ), ADV: FERNANDA DE PAULA CAMINHA (OAB 6778/AC) - Processo 0709465-14.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços -

29/10/2025, 00:00

Expedida/Certificada

28/10/2025, 13:24

Outras Decisões

28/10/2025, 08:42

Conclusos para decisão

13/10/2025, 09:07

Expedição de Certidão.

13/10/2025, 09:07

Publicado ato_publicado em 11/09/2025.

11/09/2025, 12:57

Infrutífera

30/07/2025, 10:53

Juntada de Petição de Contestação

28/07/2025, 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/07/2025, 16:48

Publicado ato_publicado em 25/06/2025.

25/06/2025, 05:37

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: B1Rafaelli Norberto GregioB0 - RÉU: B1Telefônica Brasil S/AB0 - 1) Intimação - ADV: FERNANDA DE PAULA CAMINHA (OAB 6778/AC) - Processo 0709465-14.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Recebo a petição inicial e sua emenda e defiro o pedido de assistência judiciária gratuita (art. 99 do NCPC). 2) Considerando que a relação existente entre as partes é de consumo e diante da hipossuficiência técnica do autor frente ao réu, além da verossimilhança de suas alegações,

25/06/2025, 00:00

Expedida/Certificada

24/06/2025, 12:08

Emenda a inicial

24/06/2025, 07:47

Audiência do art. 334 CPC conduzida por dirigida_por realizada para data_hora local. .

23/06/2025, 11:01

Conclusos para despacho

18/06/2025, 08:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/06/2025, 04:24

Publicado ato_publicado em 16/06/2025.

16/06/2025, 07:04

Publicado ato_publicado em 16/06/2025.

16/06/2025, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: B1Rafaelli Norberto GregioB0 - RÉU: B1Telefônica Brasil S/AB0 - Considerando que a parte não informou sua qualificação profissional na inicial, determino que promova a sua emenda com tal informação, bem como que demonstre documentalmente sua hipossuficiência, sob pena de indeferimento do pedido de gratuidade judiciária. Em igual prazo a autora pod Intimação - ADV: FERNANDA DE PAULA CAMINHA (OAB 6778/AC) - Processo 0709465-14.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços -

16/06/2025, 00:00

Expedida/Certificada

13/06/2025, 06:16

Mero expediente

11/06/2025, 08:34

Conclusos para despacho

08/06/2025, 20:37

Distribuído por sorteio

04/06/2025, 06:30

Ata de Audiência (Outras)

•30/07/2025, 10:53

Interlocutória

•28/10/2025, 08:42

CARIMBO

•18/12/2025, 11:34