Publicacao/Comunicacao
Intimação - ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
AUTORA: B1Silvina Assad AiresB0 -
RÉU: B1Banco Pan S/AB0 - Em cumprimento ao item H2, do Provimento COGER nº 16/2016, realizo o seguinte ato ordinatório: Remeto os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, independentemente de juízo de admissibilidade, nos termos do art. 1.010, § 3º, do CPC/2015.
Intimação - ADV: GERSON BOAVENTURA DE SOUZA (OAB 2273/AC), ADV: WILSON SALES BELCHIOR (OAB 4215/AC) - Processo 0719107-45.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Bancários -
06/03/2026, 00:00
Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino
05/03/2026, 13:59
Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino
05/03/2026, 13:59
Expedida/Certificada
04/03/2026, 13:17
Ato ordinatório
04/03/2026, 12:49
Expedição de Certidão.
23/01/2026, 00:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2026, 15:45
Expedição de Certidão.
12/01/2026, 10:09
Ato ordinatório
12/01/2026, 10:09
Juntada de Petição de Apelação
30/12/2025, 03:20
Realizado cálculo de custas
16/12/2025, 09:23
Publicado ato_publicado em 11/12/2025.
11/12/2025, 05:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
AUTORA: B1Silvina Assad AiresB0 -
RÉU: B1Banco Pan S/AB0 - Pelo exposto, não vislumbrando quaisquer das situações elencadas no art. 1.022, II, do CPC, CONHEÇO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E NÃO OS ACOLHO, mantendo a Sentença de páginas 154/166 em todos os seus termos, como lançada. Sem custas. Publique-se, intimem-se e decorri
Intimação - ADV: GERSON BOAVENTURA DE SOUZA (OAB 2273/AC), ADV: WILSON SALES BELCHIOR (OAB 4215/AC) - Processo 0719107-45.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Bancários -
Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino
05/03/2026, 13:59
Expedida/Certificada
04/03/2026, 13:17
Ato ordinatório
04/03/2026, 12:49
Expedição de Certidão.
23/01/2026, 00:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2026, 15:45
Expedição de Certidão.
12/01/2026, 10:09
Ato ordinatório
12/01/2026, 10:09
Juntada de Petição de Apelação
30/12/2025, 03:20
Realizado cálculo de custas
16/12/2025, 09:23
Publicado ato_publicado em 11/12/2025.
11/12/2025, 05:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
AUTORA: B1Silvina Assad AiresB0 -
RÉU: B1Banco Pan S/AB0 - Pelo exposto, não vislumbrando quaisquer das situações elencadas no art. 1.022, II, do CPC, CONHEÇO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E NÃO OS ACOLHO, mantendo a Sentença de páginas 154/166 em todos os seus termos, como lançada. Sem custas. Publique-se, intimem-se e decorri
Intimação - ADV: GERSON BOAVENTURA DE SOUZA (OAB 2273/AC), ADV: WILSON SALES BELCHIOR (OAB 4215/AC) - Processo 0719107-45.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Bancários -
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AUTORA: B1Silvina Assad AiresB0 -
RÉU: B1Banco Pan S/AB0 - Isto posto, JULGO PROCEDENTES os pedidos da parte Autora, para: 1) DECLARAR A NULIDADE DO CONTRATO DE CARTÃO DE CRÉDITO NA MODALIDADE CONSIGNADA (Contrato nº 708136065) JUNTO AO BANCO PAN S/A; 2) DETERMINAR A REVISÃO DO CONTRATO PARA A MODALIDADE CONSIGNADO, COM A RE
Intimação - ADV: GERSON BOAVENTURA DE SOUZA (OAB 2273/AC), ADV: WILSON SALES BELCHIOR (OAB 4215/AC) - Processo 0719107-45.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Bancários -
11/11/2025, 00:00
Expedida/Certificada
10/11/2025, 08:51
Julgado procedente o pedido
06/11/2025, 16:45
Conclusos para julgamento
08/07/2025, 08:17
Expedição de Certidão.
08/07/2025, 08:16
Publicado ato_publicado em 23/06/2025.
23/06/2025, 19:16
Publicado ato_publicado em 17/06/2025.
17/06/2025, 05:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AUTORA: B1Silvina Assad AiresB0 -
RÉU: B1Banco Pan S/AB0 -
Intimação - ADV: WILSON SALES BELCHIOR (OAB 4215/AC), ADV: GERSON BOAVENTURA DE SOUZA (OAB 2273/AC) - Processo 0719107-45.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Intime-se a parte ré para, no prazo de 10 (dez) dias, especificar as provas que pretende produzir ou requerer o julgamento antecipado da lide. Após, voltem os autos à fila de conclusão. Cumpra-se.