Procedimento Comum Cível 0701504-84.2023.8.01.0003 - TJAC

Procedimento Comum Cível 0701504-84.2023.8.01.0003 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

09/12/2025, 09:05

Juntada de Outros Documentos

09/12/2025, 09:05

Juntada de Petição de Contra-razões

26/11/2025, 00:15

Publicado ato_publicado em 15/10/2025.

15/10/2025, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: B1Luzenilda Melo da CostaB0 - Autos n.º 0701504-84.2023.8.01.0003 Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 16/2016, item H1) Dá a parte apelada por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso, nos termo do art. 1.010, § 1º, do CPC/2015. Decorrido o prazo, com ou sem resposta, decorrido prazo do requerido para aprese Intimação - ADV: JAIR RIBEIRO DOS SANTOS (OAB 5405/AC) - Processo 0701504-84.2023.8.01.0003 - Procedimento Comum Cível - Pessoa com Deficiência -

15/10/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 14/10/2025.

14/10/2025, 11:20

Ato ordinatório

14/10/2025, 11:20

Juntada de Petição de Apelação

11/10/2025, 04:31

Expedição de Certidão.

05/10/2025, 02:42

Publicado ato_publicado em 25/09/2025.

25/09/2025, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: B1Luzenilda Melo da CostaB0 - III - DISPOSITIVO Intimação - ADV: JAIR RIBEIRO DOS SANTOS (OAB 5405/AC) - Processo 0701504-84.2023.8.01.0003 - Procedimento Comum Cível - Pessoa com Deficiência - Ante o exposto, com fulcro no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados por LUZENILDA MELO DA COSTA em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS para: a) CONCEDER à autora o Benefício de Prestação Continuada (BPC) previsto no art. 20 da Lei 8.742/93, no

25/09/2025, 00:00

Expedida/Certificada

24/09/2025, 13:35

Expedição de Certidão.

24/09/2025, 13:15

Julgado procedente o pedido

22/09/2025, 12:55

Publicado ato_publicado em 22/09/2025.

22/09/2025, 07:34

Documentos

Interlocutória

•16/11/2023, 18:08

Despacho

•13/03/2024, 15:53

—

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

Juntada de Outros Documentos

Juntada de Petição de Contra-razões

Publicado ato_publicado em 15/10/2025.

Publicado ato_publicado em 14/10/2025.

Ato ordinatório

Juntada de Petição de Apelação

Expedição de Certidão.

Publicado ato_publicado em 25/09/2025.

Expedida/Certificada

Expedição de Certidão.

Julgado procedente o pedido

Publicado ato_publicado em 22/09/2025.

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