Procedimento Comum Cível 0710141-59.2025.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAdjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/06/2025

Valor da Causa

R$ 200.000,00

Órgão julgador

3ª Vara Criminal de Rio Branco

Processos relacionados

1° Grau · TJAC · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara Criminal de Rio Branco

Partes do Processo

CARLOS BRAZ DE OLIVEIRA PIRES

CPF

Autor

ELIO PINHEIRO LIRA

CPF

Reu

ELTON PINHEIRO LIRA

CPF

Reu

ELISIO PINHEIRO LIRA

CPF

Reu

CAUA ISRAEL CARDOSO LIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARCOS ANTONIO ISAAC

OAB/AC 2730·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

CARLOS BRAZ DE OLIVEIRA PIRES

CPF

Autor

ELIO PINHEIRO LIRA

CPF

Reu

ELTON PINHEIRO LIRA

CPF

Reu

ELISIO PINHEIRO LIRA

CPF

Reu

CAUA ISRAEL CARDOSO LIRA

CPF

Reu

ELIANE PINHEIRO LIRA LOPES

CPF

Reu

Movimentações

Conclusos para despacho

05/05/2026, 11:24

Expedição de Certidão.

05/05/2026, 11:23

Expedição de Certidão.

05/03/2026, 12:42

Expedição de Edital.

03/03/2026, 13:13

Publicado ato_publicado em 12/01/2026.

12/01/2026, 09:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Carlos Braz de Oliveira PiresB0 - Considerando que foram esgotadas todas as tentativas de localização do endereço dos réus, considerando ainda a certidão de fls. 149/150 e o requerimento da parte autora às fls. 154, Intimação - ADV: MARCOS ANTONIO ISAAC (OAB 2730/AC) - Processo 0710141-59.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - DEFIRO o pedido de citação por edital dos réus Elísio Pinheiro Lira e Elton Pinheiro Lira. Expeça-se o respectivo edital, com prazo de 20 (

12/01/2026, 00:00

Expedida/Certificada

09/01/2026, 10:38

Mero expediente

08/01/2026, 12:03

Conclusos para despacho

05/12/2025, 10:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/12/2025, 16:45

Publicado ato_publicado em 27/11/2025.

27/11/2025, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Carlos Braz de Oliveira PiresB0 - Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca da certidão de fl. 149/150, sob pena de extinção sem resolução do mérito. Intimação - ADV: MARCOS ANTONIO ISAAC (OAB 2730/AC) - Processo 0710141-59.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória -

27/11/2025, 00:00

Expedida/Certificada

26/11/2025, 10:38

Ato ordinatório

26/11/2025, 10:37

Expedição de Certidão.

26/11/2025, 10:36

Todas as movimentações(88)

Conclusos para despacho

05/05/2026, 11:24

Expedição de Certidão.

05/05/2026, 11:23

Expedição de Certidão.

05/03/2026, 12:42

Expedição de Edital.

03/03/2026, 13:13

Publicado ato_publicado em 12/01/2026.

12/01/2026, 09:10

Documentos

Interlocutória

•17/06/2025, 10:09

Ata de Audiência (Outras)

•28/07/2025, 11:14

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Carlos Braz de Oliveira PiresB0 - Considerando que foram esgotadas todas as tentativas de localização do endereço dos réus, considerando ainda a certidão de fls. 149/150 e o requerimento da parte autora às fls. 154, Intimação - ADV: MARCOS ANTONIO ISAAC (OAB 2730/AC) - Processo 0710141-59.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - DEFIRO o pedido de citação por edital dos réus Elísio Pinheiro Lira e Elton Pinheiro Lira. Expeça-se o respectivo edital, com prazo de 20 (

12/01/2026, 00:00

Expedida/Certificada

09/01/2026, 10:38

Mero expediente

08/01/2026, 12:03

Conclusos para despacho

05/12/2025, 10:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/12/2025, 16:45

Publicado ato_publicado em 27/11/2025.

27/11/2025, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Carlos Braz de Oliveira PiresB0 - Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca da certidão de fl. 149/150, sob pena de extinção sem resolução do mérito. Intimação - ADV: MARCOS ANTONIO ISAAC (OAB 2730/AC) - Processo 0710141-59.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória -

27/11/2025, 00:00

Expedida/Certificada

26/11/2025, 10:38

Ato ordinatório

26/11/2025, 10:37

Expedição de Certidão.

26/11/2025, 10:36

Expedição de Certidão.

26/11/2025, 10:30

Expedição de Mandado.

24/11/2025, 13:52

Expedição de Certidão.

24/11/2025, 13:36

Expedição de Mandado.

24/11/2025, 13:33

Publicado ato_publicado em 19/11/2025.

19/11/2025, 13:10

Publicado ato_publicado em 19/11/2025.

19/11/2025, 08:21

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Carlos Braz de Oliveira PiresB0 - A parte autora requereu a citação dos requeridos por whatsapp e consignou os números de contato às fls. 139. Considerando que foram feitas diversas tentativas para citação dos réus e, considerando ainda que o Provimento Conjunto nº 3/2023, deste Tribunal, no artigo 2º, permite a adoção de tal espécie de comunicação de a Intimação - ADV: MARCOS ANTONIO ISAAC (OAB 2730/AC) - Processo 0710141-59.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória -

19/11/2025, 00:00

Expedida/Certificada

18/11/2025, 10:18

Mero expediente

18/11/2025, 10:09

Conclusos para despacho

29/10/2025, 07:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/10/2025, 04:14

Publicado ato_publicado em 21/10/2025.

21/10/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Carlos Braz de Oliveira PiresB0 - Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca do resultado de pesquisa de endereço, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. Intimação - ADV: MARCOS ANTONIO ISAAC (OAB 2730/AC) - Processo 0710141-59.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória -

21/10/2025, 00:00

Expedida/Certificada

20/10/2025, 13:30

Ato ordinatório

20/10/2025, 13:30

Juntada de Outros Documentos

20/10/2025, 13:29

Juntada de Outros Documentos

20/10/2025, 13:28

Juntada de Outros Documentos

20/10/2025, 13:28

Juntada de Outros Documentos

20/10/2025, 13:27

Juntada de Outros Documentos

16/10/2025, 07:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/10/2025, 17:01

Juntada de Outros Documentos

13/10/2025, 09:33

Publicado ato_publicado em 08/10/2025.

08/10/2025, 13:10

Publicado ato_publicado em 08/10/2025.

08/10/2025, 07:13

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Carlos Braz de Oliveira PiresB0 - Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca do(s) AR(s) negativo(s), sob pena de extinção sem resolução do mérito. Intimação - ADV: MARCOS ANTONIO ISAAC (OAB 2730/AC) - Processo 0710141-59.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória -

08/10/2025, 00:00

Expedida/Certificada

07/10/2025, 14:01

Expedição de Certidão.

07/10/2025, 13:59

Juntada de Aviso de Recebimento(AR)

07/10/2025, 10:15

Juntada de Aviso de Recebimento(AR)

07/10/2025, 10:15

Juntada de Outros Documentos

07/10/2025, 10:15

Infrutífera

06/10/2025, 09:12

Juntada de Outros Documentos

03/10/2025, 09:06

Juntada de Outros Documentos

03/10/2025, 09:06

Expedição de Certidão.

09/09/2025, 08:00

Expedição de Mandado.

09/09/2025, 08:00

Publicado ato_publicado em 08/09/2025.

08/09/2025, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Carlos Braz de Oliveira PiresB0 - Dá a parte autora por intimada, na pessoa de seu advogado para comparecer à Audiência de Conciliação, no dia 06/10/2025 às 09:00h - Horário Local, a realizar-se pela modalidade virtual, com uso da ferramenta Google Meet. No dia e horário agendados, as partes e advogados, deverão ingressar na audiência virtual pelo Link Intimação - ADV: MARCOS ANTONIO ISAAC (OAB 2730/AC) - Processo 0710141-59.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória -

08/09/2025, 00:00

Expedição de Carta.

04/09/2025, 13:27

Expedição de Carta.

04/09/2025, 13:27

Expedição de Carta.

04/09/2025, 13:27

Expedição de Carta.

04/09/2025, 13:27

Expedida/Certificada

04/09/2025, 08:37

Ato ordinatório

04/09/2025, 08:35

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/10/2025 09:00:00, 6ª Vara Cível.

04/09/2025, 08:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/09/2025, 04:10

Publicado ato_publicado em 27/08/2025.

27/08/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Carlos Braz de Oliveira PiresB0 - Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca do AR negativo, sob pena de extinção sem resolução do mérito. Intimação - ADV: MARCOS ANTONIO ISAAC (OAB 2730/AC) - Processo 0710141-59.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória -

27/08/2025, 00:00

Expedida/Certificada

26/08/2025, 15:26

Ato ordinatório

26/08/2025, 15:21

Juntada de Outros Documentos

18/08/2025, 08:07

Juntada de Outros Documentos

14/08/2025, 07:04

Juntada de Outros Documentos

14/08/2025, 07:04

Juntada de Outros Documentos

11/08/2025, 07:06

Juntada de Outros Documentos

11/08/2025, 07:06

Infrutífera

28/07/2025, 11:14

Expedição de Carta.

24/06/2025, 13:44

Expedição de Carta.

24/06/2025, 13:44

Expedição de Carta.

24/06/2025, 13:44

Expedição de Carta.

24/06/2025, 13:44

Expedição de Carta.

24/06/2025, 13:44

Publicado ato_publicado em 24/06/2025.

24/06/2025, 05:21

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Carlos Braz de Oliveira PiresB0 - Dá a parte autora por intimada, na pessoa de seu advogado para comparecer à Audiência de Conciliação, no dia 28/07/2025 às 11:00h a realizar-se pela modalidade virtual, com uso da ferramenta Google Meet. No dia e horário agendados, as partes e advogados, deverão ingressar na audiência virtual pelo Link da videochamada: Intimação - ADV: MARCOS ANTONIO ISAAC (OAB 2730/AC) - Processo 0710141-59.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória -

24/06/2025, 00:00

Expedida/Certificada

23/06/2025, 11:02

Ato ordinatório

23/06/2025, 11:02

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/07/2025 11:00:00, 6ª Vara Cível.

23/06/2025, 07:41

Publicado ato_publicado em 18/06/2025.

18/06/2025, 05:40

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Carlos Braz de Oliveira PiresB0 - Intimação - ADV: MARCOS ANTONIO ISAAC (OAB 2730/AC) - Processo 0710141-59.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Trata-se de ação de adjudicação compulsória c/c pagamento de multa contratual movida por Carlos Braz de Oliveira Pires em face de espólio de Manoel Israel Lira e espólio de Esmeralda Pinheiro Lira. De análise sumária, vejo que a inicial preenche os requisitos legais, estando apta para o seu devido processamento. Assim,

18/06/2025, 00:00

Expedida/Certificada

17/06/2025, 13:30

deferimento

17/06/2025, 10:09

Conclusos para despacho

16/06/2025, 07:27

Realizado cálculo de custas

16/06/2025, 07:27

Classe retificada de 241 para 7

16/06/2025, 07:21

Distribuído por sorteio

13/06/2025, 17:00

Ata de Audiência (Outras)

•06/10/2025, 09:12

Despacho

•18/11/2025, 10:09

Despacho

•08/01/2026, 12:03