Procedimento Comum Cível 0701168-16.2024.8.01.0013 - TJAC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALProcedimento Comum Cível

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/09/2024

Valor da Causa

R$ 16.000,00

Órgão julgador

Vara Cível de Feijó

Processos relacionados

1° Grau · TJAC · Procedimento Comum Cível · Vara Cível de Feijó

Partes do Processo

ALCIDES SOUSA LIMA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO ÁTILA SILVA DA CRUZ

OAB/AC 5348·CPF·Representa: Autor

CLEFESON DAS CHAGAS LIMA ANDRADE

OAB/AC 4742·Representa: Autor

Movimentações

Mero expediente

07/05/2026, 11:03

Conclusos para decisão

15/04/2026, 12:07

Expedição de Certidão.

15/04/2026, 12:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/02/2026, 08:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/02/2026, 04:41

Expedição de Mandado.

02/02/2026, 12:08

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

16/01/2026, 11:02

Conclusos para julgamento

28/10/2025, 09:33

Juntada de Petição de Petição inicial

20/10/2025, 11:38

Expedição de Certidão.

17/10/2025, 00:18

Expedição de Certidão.

06/10/2025, 11:52

Expedição de Certidão.

24/08/2025, 02:04

Expedição de Certidão.

13/08/2025, 21:58

Mero expediente

07/08/2025, 22:47

Conclusos para decisão

07/08/2025, 08:16

Todas as movimentações(41)

Mero expediente

07/05/2026, 11:03

Conclusos para decisão

15/04/2026, 12:07

Expedição de Certidão.

15/04/2026, 12:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/02/2026, 08:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/02/2026, 04:41

Documentos

Interlocutória

•19/09/2024, 18:42

Ato Ordinatório

•12/11/2024, 08:51

Expedição de Mandado.

02/02/2026, 12:08

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

16/01/2026, 11:02

Conclusos para julgamento

28/10/2025, 09:33

Juntada de Petição de Petição inicial

20/10/2025, 11:38

Expedição de Certidão.

17/10/2025, 00:18

Expedição de Certidão.

06/10/2025, 11:52

Expedição de Certidão.

24/08/2025, 02:04

Expedição de Certidão.

13/08/2025, 21:58

Mero expediente

07/08/2025, 22:47

Conclusos para decisão

07/08/2025, 08:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/07/2025, 13:05

Expedição de Certidão.

04/07/2025, 02:10

Publicado ato_publicado em 25/06/2025.

25/06/2025, 09:42

Publicado ato_publicado em 25/06/2025.

25/06/2025, 05:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: B1Alcides Sousa LimaB0 - CERTIFICO e dou fé que, em cumprimento ao Provimento nº. 13/2016, da COGER, ato ordinatório I.5, abro vista aos procuradores das partes para tomarem conhecimento do laudo pericial de fls. 66/69, e do estudo socieconômico de fls. 72/78, bem como para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, se manifestarem nos presentes autos. Fe Intimação - ADV: ANTONIO ÁTILA SILVA DA CRUZ (OAB 5348/AC) - Processo 0701168-16.2024.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Pessoa com Deficiência -

25/06/2025, 00:00

Expedida/Certificada

24/06/2025, 09:13

Expedição de Certidão.

23/06/2025, 07:51

Ato ordinatório

23/06/2025, 07:50

Mero expediente

21/06/2025, 20:09

Conclusos para decisão

28/05/2025, 10:48

Juntada de Petição de Pedido de assistência simples

08/05/2025, 09:52

Juntada de Outros Documentos

08/05/2025, 09:28

Ato ordinatório

13/02/2025, 15:14

Juntada de Petição de Pedido de assistência simples

13/02/2025, 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/02/2025, 15:07

Expedição de Certidão.

19/11/2024, 08:50

Expedida/Certificada

14/11/2024, 07:05

Expedição de Certidão.

13/11/2024, 11:28

Ato ordinatório

12/11/2024, 08:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/09/2024, 08:18

Expedida/Certificada

20/09/2024, 09:35

Expedição de Certidão.

20/09/2024, 09:31

Outras Decisões

19/09/2024, 18:42

Conclusos para despacho

19/09/2024, 08:03

Ato ordinatório

19/09/2024, 08:02

Distribuído por sorteio

18/09/2024, 12:26

Ato Ordinatório

•13/02/2025, 15:14

Despacho

•21/06/2025, 20:09

Ato Ordinatório

•23/06/2025, 07:50

Despacho

•07/08/2025, 22:47

Interlocutória

•16/01/2026, 11:02

Despacho

•07/05/2026, 11:03