Cumprimento de sentença 0700710-77.2016.8.01.0013 - TJAC | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaGratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de sentença

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/04/2025

Valor da Causa

R$ 18.199,27

Órgão julgador

Vara Civel de Feijó

Processos relacionados

2° Grau · TJAC · Recurso Extraordinário · Shirlei de Oliveira Hage Menezes 2° Grau · TJAC · Embargos de Declaração Cível · Shirlei de Oliveira Hage Menezes 2° Grau · TJAC · Apelação Cível · Mirla Regina da Silva JE · TJAC · Cumprimento de sentença · Vara Civel de Feijó TR · TJAC · Agravo Regimental Cível · GABINETE DA JUÍZA Luana Cláudia de Albuquerque Campos

Partes do Processo

MARILETE CORDEIRO SENA

CPF

Autor

ESTADO DO ACRE

CNPJ

Reu

ESTADO DO ACRE

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO DE CARVALHO MEDEIROS JÚNIOR

OAB/AC 1158·CPF·Representa: Autor

PEDRO RAPOSO BAUEB

OAB/AC 1140·CPF·Representa: Autor

JÉSSICA BATRICHE AZEVEDO

OAB/AC 3992·CPF·Representa: Autor

DANIEL GURGEL LINARD

OAB/AC 4491·Representa: Réu

Movimentações

Recebidos os autos

05/05/2026, 08:37

Mero expediente

05/05/2026, 08:37

Conclusos para julgamento

30/03/2026, 15:02

Expedição de Alvará.

23/02/2026, 13:53

Juntada de Outros Documentos

23/02/2026, 13:32

Juntada de Outros Documentos

30/01/2026, 13:44

Expedição de Certidão.

30/01/2026, 00:15

Expedição de Certidão.

19/01/2026, 12:21

Ato ordinatório

19/01/2026, 12:20

Juntada de Outros Documentos

19/01/2026, 12:16

Expedição de Certidão.

21/11/2025, 14:12

Juntada de Outros Documentos

21/11/2025, 13:58

Expedição de Certidão.

19/09/2025, 00:17

Expedição de Certidão.

08/09/2025, 14:12

Expedição de Certidão.

08/09/2025, 13:04

Todas as movimentações(112)

Recebidos os autos

05/05/2026, 08:37

Mero expediente

05/05/2026, 08:37

Conclusos para julgamento

30/03/2026, 15:02

Expedição de Alvará.

23/02/2026, 13:53

Juntada de Outros Documentos

23/02/2026, 13:32

Documentos

Despacho

•30/05/2016, 08:57

Despacho

•08/07/2016, 16:22

Juntada de Outros Documentos

30/01/2026, 13:44

Expedição de Certidão.

30/01/2026, 00:15

Expedição de Certidão.

19/01/2026, 12:21

Ato ordinatório

19/01/2026, 12:20

Juntada de Outros Documentos

19/01/2026, 12:16

Expedição de Certidão.

21/11/2025, 14:12

Juntada de Outros Documentos

21/11/2025, 13:58

Expedição de Certidão.

19/09/2025, 00:17

Expedição de Certidão.

08/09/2025, 14:12

Expedição de Certidão.

08/09/2025, 13:04

Ato ordinatório

08/09/2025, 13:03

Publicado ato_publicado em 08/09/2025.

08/09/2025, 12:53

Juntada de Certidão

08/09/2025, 12:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: DANIEL GURGEL LINARD (OAB 4491/AC) - Processo 0700710-77.2016.8.01.0013 - Cumprimento de sentença - Gratificações Estaduais Específicas - DEVEDOR: B1ACRE GOVERNO DO ESTADO (AC GOV GABINETE DO GOVERNADOR)B0 - Decisão Chamo o feito à ordem. Verifico que permanece pendente de apreciação a manifestação apresentada pela Contadoria Judicial às fls. 289-290, na qual o contador do Juízo suscita dúvida acerca de dois pontos que obstam a elaboração dos cálculos determinados por este Juízo: (i) a

01/08/2025, 00:00

Expedida/Certificada

31/07/2025, 11:06

Juntada de Outros Documentos

31/07/2025, 10:53

Expedição de Certidão.

31/07/2025, 10:51

Recebidos os autos

11/07/2025, 13:28

Remetidos os autos da Contadoria

11/07/2025, 13:28

Realizado Cálculo de Liquidação

11/07/2025, 12:12

Recebidos os Autos pela Contadoria

11/07/2025, 11:07

Recebidos os Autos pela Contadoria

10/07/2025, 14:31

Expedição de Certidão.

10/07/2025, 14:20

Publicado ato_publicado em 26/06/2025.

26/06/2025, 09:14

Publicado ato_publicado em 26/06/2025.

26/06/2025, 05:25

Publicado ato_publicado em 26/06/2025.

26/06/2025, 05:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: PEDRO RAPOSO BAUEB (OAB 1140/AC), ADV: JESSICA BATRICHE AZEVEDO (OAB 3992/AC), ADV: ANTONIO DE CARVALHO MEDEIROS JÚNIOR (OAB 1158/AC) - Processo 0700710-77.2016.8.01.0013 - Cumprimento de sentença - Gratificações Estaduais Específicas - RECLAMANTE: B1Marilete Cordeiro SenaB0 - Decisão 1. Retifique-se/evolua-se a classe para Cumprimento de Sentença (156). 2. Intime-se a parte executada (pessoalmente, se não houver advogado constituído) para, sob pena de acréscimo de multa de 10% (dez por

26/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: PEDRO RAPOSO BAUEB (OAB 1140/AC), ADV: JESSICA BATRICHE AZEVEDO (OAB 3992/AC), ADV: ANTONIO DE CARVALHO MEDEIROS JÚNIOR (OAB 1158/AC) - Processo 0700710-77.2016.8.01.0013 - Cumprimento de sentença - Gratificações Estaduais Específicas - RECLAMANTE: B1Marilete Cordeiro SenaB0 - Decisão 1. Retifique-se/evolua-se a classe para Cumprimento de Sentença (156). 2. Intime-se a parte executada (pessoalmente, se não houver advogado constituído) para, sob pena de acréscimo de multa de 10% (dez por

26/06/2025, 00:00

Expedida/Certificada

25/06/2025, 12:09

Recebidos os autos

23/06/2025, 17:19

Reformada decisão anterior tipo_da_decisao_anterior 23/06/2025da de 23/06/2025

23/06/2025, 17:19

Conclusos para decisão

23/06/2025, 09:41

Recebidos os autos

16/06/2025, 12:11

Outras Decisões

16/06/2025, 12:11

Conclusos para decisão

16/05/2025, 10:23

Expedição de Certidão.

16/05/2025, 10:22

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

28/04/2025, 09:02

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao

28/04/2025, 09:02

Recebidos os Autos pela Contadoria

23/04/2025, 09:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/04/2025, 08:31

Recebidos os Autos pela Contadoria

08/04/2025, 08:49

Conclusos para despacho

08/04/2025, 08:46

Expedição de Certidão.

08/04/2025, 08:44

Recebidos os Autos pela Contadoria

10/03/2025, 11:22

Recebidos os Autos pela Contadoria

28/02/2025, 10:52

Recebidos os autos

14/02/2025, 09:21

Mero expediente

14/02/2025, 09:21

Conclusos para despacho

07/02/2025, 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/12/2024, 18:46

Publicado ato_publicado em 17/12/2024.

17/12/2024, 07:56

Expedida/Certificada

16/12/2024, 09:48

Recebidos os autos

11/11/2024, 16:41

Mero expediente

11/11/2024, 16:41

Conclusos para decisão

25/09/2024, 09:14

Expedição de Certidão.

25/09/2024, 09:14

Publicado ato_publicado em 08/08/2024.

08/08/2024, 07:18

Expedida/Certificada

07/08/2024, 10:05

Recebidos os autos

05/08/2024, 14:30

Mero expediente

05/08/2024, 14:30

Conclusos para decisão

06/06/2024, 09:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/05/2024, 13:48

Expedição de Certidão.

06/04/2024, 06:12

Expedição de Certidão.

12/03/2024, 08:28

Evoluída a classe de 436 para 156

12/03/2024, 06:48

Outras Decisões

16/01/2024, 09:19

Conclusos para decisão

12/12/2023, 13:32

Expedição de Certidão.

12/12/2023, 13:28

Processo Reativado

12/12/2023, 13:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/04/2023, 18:05

Arquivado Definitivamente

10/12/2021, 08:52

Arquivado Definitivamente

10/12/2021, 08:52

Mero expediente

03/12/2021, 08:46

Conclusos para decisão

06/09/2021, 09:48

Expedição de Certidão.

06/09/2021, 09:45

Expedição de Certidão.

17/08/2021, 07:31

Expedida/Certificada

10/08/2021, 09:14

Ato ordinatório

10/08/2021, 08:26

Expedição de Outros documentos.

19/07/2021, 20:30

Processo Reativado

08/06/2021, 09:26

Remetidos os Autos (:destino:Turma de Recurso) para destino

17/10/2016, 12:26

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

17/10/2016, 12:26

Expedição de Certidão.

17/10/2016, 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/10/2016, 17:28

Publicado ato_publicado em 29/09/2016.

29/09/2016, 10:58

Expedida/Certificada

28/09/2016, 06:27

Mero expediente

23/09/2016, 11:56

Conclusos para despacho

22/09/2016, 16:20

Expedição de Certidão.

22/09/2016, 16:19

Juntada de Outros Documentos

06/09/2016, 07:12

Publicado ato_publicado em 30/08/2016.

30/08/2016, 12:46

Expedida/Certificada

29/08/2016, 10:14

Julgado procedente em parte do pedido

26/08/2016, 12:41

Conclusos para julgamento

08/08/2016, 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/08/2016, 14:33

Publicado ato_publicado em 30/07/2016.

30/07/2016, 10:11

Expedida/Certificada

23/07/2016, 09:46

Mero expediente

08/07/2016, 16:22

Conclusos para despacho

05/07/2016, 15:07

Expedição de Certidão.

15/06/2016, 11:01

Publicado ato_publicado em 13/06/2016.

13/06/2016, 16:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/06/2016, 13:26

Juntada de Outros Documentos

01/06/2016, 16:54

Expedição de Outros Documentos.

01/06/2016, 16:49

Expedida/Certificada

01/06/2016, 13:27

Mero expediente

30/05/2016, 08:57

Conclusos para despacho

20/05/2016, 15:02

Distribuído por sorteio

20/05/2016, 14:48

CARIMBO

•26/08/2016, 12:41

Despacho

•23/09/2016, 11:56

Despacho

•03/12/2021, 08:46

Interlocutória

•16/01/2024, 09:19

Despacho

•05/08/2024, 14:29

Despacho

•11/11/2024, 16:41

Despacho

•14/02/2025, 09:21

Interlocutória

•16/06/2025, 12:11

Interlocutória

•23/06/2025, 17:19

Ato Ordinatório

•08/09/2025, 13:03

Ato Ordinatório

•19/01/2026, 12:20

Despacho

•05/05/2026, 08:37