Procedimento Comum Cível 0700490-07.2024.8.01.0011 - TJAC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALProcedimento Comum Cível

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/05/2024

Valor da Causa

R$ 28.240,00

Órgão julgador

Vara Civel de Sena Madureira

Processos relacionados

1° Grau · TJAC · Procedimento Comum Cível · Vara Civel de Sena Madureira

Partes do Processo

CLEITON SOUZA FERREIRA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUIS HENRIQUE LOPES

OAB/AC 3740·CPF·Representa: Autor

MAYCON MOREIRA DA SILVA

OAB/AC 5654·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para despacho

18/03/2026, 12:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/03/2026, 11:07

Expedição de Certidão.

20/01/2026, 13:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/11/2025, 08:17

Publicado ato_publicado em 01/10/2025.

01/10/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: B1Cleiton Souza FerreiraB0 - REQUERIDO: B1Instituto Nacional do Seguro SocialB0 - Decisão O réu apresentou sua contestação às p. 171/175. No mérito, pugnou pela improcedência da demanda. O autor apresentou réplica às p. 176/179. Pois bem. Reservo-me à apreciação da questão preliminar suscitada por ocasião Intimação - ADV: LUIS HENRIQUE LOPES (OAB 3740/AC), ADV: MAYCON MOREIRA DA SILVA (OAB 5654/AC) - Processo 0700490-07.2024.8.01.0011 - Procedimento Comum Cível - Pessoa com Deficiência -

01/10/2025, 00:00

Expedida/Certificada

30/09/2025, 08:45

Decisão de Saneamento e Organização

29/09/2025, 15:42

Conclusos para despacho

26/09/2025, 13:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/09/2025, 03:24

Juntada de Petição de Contestação

24/07/2025, 14:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/07/2025, 20:45

Juntada de Outros Documentos

23/07/2025, 09:56

Expedição de Certidão.

21/07/2025, 02:00

Expedição de Certidão.

10/07/2025, 09:26

Todas as movimentações(42)

Conclusos para despacho

18/03/2026, 12:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/03/2026, 11:07

Expedição de Certidão.

20/01/2026, 13:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/11/2025, 08:17

Publicado ato_publicado em 01/10/2025.

01/10/2025, 01:10

Documentos

Interlocutória

•13/05/2024, 15:48

Despacho

•08/07/2025, 19:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: B1Cleiton Souza FerreiraB0 - REQUERIDO: B1Instituto Nacional do Seguro SocialB0 - Decisão O réu apresentou sua contestação às p. 171/175. No mérito, pugnou pela improcedência da demanda. O autor apresentou réplica às p. 176/179. Pois bem. Reservo-me à apreciação da questão preliminar suscitada por ocasião Intimação - ADV: LUIS HENRIQUE LOPES (OAB 3740/AC), ADV: MAYCON MOREIRA DA SILVA (OAB 5654/AC) - Processo 0700490-07.2024.8.01.0011 - Procedimento Comum Cível - Pessoa com Deficiência -

01/10/2025, 00:00

Expedida/Certificada

30/09/2025, 08:45

Decisão de Saneamento e Organização

29/09/2025, 15:42

Conclusos para despacho

26/09/2025, 13:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/09/2025, 03:24

Juntada de Petição de Contestação

24/07/2025, 14:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/07/2025, 20:45

Juntada de Outros Documentos

23/07/2025, 09:56

Expedição de Certidão.

21/07/2025, 02:00

Expedição de Certidão.

10/07/2025, 09:26

Publicado ato_publicado em 10/07/2025.

10/07/2025, 05:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: B1Cleiton Souza FerreiraB0 - REQUERIDO: B1Instituto Nacional do Seguro SocialB0 - Despacho Considerando a juntada do laudo pericial médico (pp. 124/125) aos autos, intimem-se as partes para que se manifestem sobre o referido laudo, no prazo de 10 (dez) dias. Intimação - ADV: LUIS HENRIQUE LOPES (OAB 3740/AC), ADV: MAYCON MOREIRA DA SILVA (OAB 5654/AC) - Processo 0700490-07.2024.8.01.0011 - Procedimento Comum Cível - Pessoa com Deficiência - Intime-se. Cumpra-se. Sena Madureira-AC, 08 de

10/07/2025, 00:00

Expedida/Certificada

09/07/2025, 08:20

Mero expediente

08/07/2025, 19:45

Conclusos para despacho

08/07/2025, 09:42

Juntada de Carta

08/07/2025, 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/07/2025, 05:17

Publicado ato_publicado em 27/06/2025.

27/06/2025, 05:40

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: B1Cleiton Souza FerreiraB0 - Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da certidão do oficial de justiça de p. 93, sob pena de extinção sem resolução do mérito. Intimação - ADV: MAYCON MOREIRA DA SILVA (OAB 5654/AC) - Processo 0700490-07.2024.8.01.0011 - Procedimento Comum Cível - Pessoa com Deficiência -

27/06/2025, 00:00

Expedida/Certificada

26/06/2025, 14:00

Ato ordinatório

26/06/2025, 12:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/05/2025, 11:11

Expedição de Mandado.

09/04/2025, 13:41

Expedida/Certificada

09/04/2025, 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/03/2025, 11:35

Juntada de Outros Documentos

21/03/2025, 11:38

Expedição de Carta Precatória.

10/02/2025, 14:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/12/2024, 11:56

Juntada de Aviso de Recebimento(AR)

13/11/2024, 09:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/11/2024, 15:28

Expedição de Ofício.

23/10/2024, 16:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/10/2024, 10:40

Publicado ato_publicado em 07/06/2024.

07/06/2024, 12:57

Expedida/Certificada

17/05/2024, 12:27

Outras Decisões

13/05/2024, 15:48

Conclusos para despacho

10/05/2024, 16:39

Distribuído por sorteio

09/05/2024, 08:37

Interlocutória

•29/09/2025, 15:42