Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE
19/04/2020, 19:39
Transitado em Julgado em 10/03/2020
19/04/2020, 19:39
ANTôNIO CHARLES DE FREITAS MENDES
CPF
TERCEIRO
DORYS DAY ALMEIDA QUEIROZ
CPF
TERCEIRO
FRANCISCO FRANCA DE OLIVEIRA
CPF
TERCEIRO
HERMANO JúNIOR COSTA
CPF
TERCEIRO
MARIA DE LOURDES NUNES MEIRELES
CPF
TERCEIRO
OTEMILTON JOSE ASSEF FIGUEIREDO
CPF
TERCEIRO
SANDRA MARIA ALVES DE OLIVEIRA SA
CPF
TERCEIRO
Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 65517/2020 (Juntada automática)
13/02/2020, 18:52
Protocolizada Petição 65517/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/02/2020
13/02/2020, 18:52
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/02/2020
13/02/2020, 05:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
12/02/2020, 19:25
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/02/2020
12/02/2020, 14:52
Não conhecido o recurso de JOSE VIEIRA DE FARIAS
12/02/2020, 14:52
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES Relator
10/02/2020, 11:00
Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 47039/2020 (Juntada automática)
10/02/2020, 10:44
Protocolizada Petição 47039/2020 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 10/02/2020
10/02/2020, 10:44
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
09/12/2019, 11:02
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
09/12/2019, 11:01
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.
09/12/2019, 11:01
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA