Embargos de Declaração Cível 0709308-61.2013.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Sistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos de Declaração Cível

TJAC2° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/04/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Regina Célia Ferrari Longuini

Processos relacionados

1° Grau · TJAC · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara da Fazenda Pública de Rio Branco 2° Grau · TJAC · Recurso Extraordinário · Regina Célia Ferrari Longuini 2° Grau · TJAC · Agravo Regimental Cível · Luís Vitório Camolez 2° Grau · TJAC · Apelação Cível · Regina Célia Ferrari Longuini

Partes do Processo

CLEISON DE MATOS GONCALVES

CPF

Autor

DENIZIA CORREIA DA COSTA

CPF

Autor

GLENIA NEVES DA SILVA

CPF

Autor

JEAM FELIX BRANDAO

CPF

Autor

JULIO JEN MARQUES RAMIREZ

CPF

Autor

Advogados / Representantes

RENATA BARBOSA LACERDA

Representa: Autor

MARCELLE PERES LOPES

Representa: Autor

ALBERTO TAPEOCY NOGUEIRA

OAB/AC 3902·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

CLEISON DE MATOS GONCALVES

CPF

Autor

DENIZIA CORREIA DA COSTA

CPF

Autor

GLENIA NEVES DA SILVA

CPF

Autor

JEAM FELIX BRANDAO

CPF

Autor

JULIO JEN MARQUES RAMIREZ

CPF

Autor

ZULEIDE SILVA CORDEIRO

CPF

Autor

GOVERNO DO ESTADO DO ACRE

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/01/2024, 11:12

Expedição de Certidão.

25/01/2024, 10:49

Expedição de Certidão.

13/01/2023, 10:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Secretaria) para destino

10/08/2018, 10:38

Expedição de Certidão.

16/09/2014, 00:00

Expedição de Acórdão.

04/09/2014, 00:00

Publicado ato_publicado em 04/09/2014.

04/09/2014, 00:00

Julgado improcedente o pedido

03/09/2014, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Secretaria) para destino

02/09/2014, 00:00

Conclusos para decisão

02/09/2014, 00:00

Expedição de Certidão.

02/09/2014, 00:00

Publicado ato_publicado em 28/08/2014.

28/08/2014, 00:00

Incluído em pauta para 27/08/2014 00:00:00 local.

27/08/2014, 00:00

Ato ordinatório

26/08/2014, 00:00

Conclusos para julgamento

05/08/2014, 00:00

Todas as movimentações(18)

Arquivado Definitivamente

25/01/2024, 11:12

Expedição de Certidão.

25/01/2024, 10:49

Expedição de Certidão.

13/01/2023, 10:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Secretaria) para destino

10/08/2018, 10:38

Expedição de Certidão.

16/09/2014, 00:00

Documentos

TipoProcessoDocumento#536

•03/09/2014, 11:23

Expedição de Acórdão.

04/09/2014, 00:00

Publicado ato_publicado em 04/09/2014.

04/09/2014, 00:00

Julgado improcedente o pedido

03/09/2014, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Secretaria) para destino

02/09/2014, 00:00

Conclusos para decisão

02/09/2014, 00:00

Expedição de Certidão.

02/09/2014, 00:00

Publicado ato_publicado em 28/08/2014.

28/08/2014, 00:00

Incluído em pauta para 27/08/2014 00:00:00 local.

27/08/2014, 00:00

Ato ordinatório

26/08/2014, 00:00

Conclusos para julgamento

05/08/2014, 00:00

Expedição de Certidão.

04/08/2014, 00:00

Expedição de Certidão.

28/07/2014, 00:00

Distribuído por prevenção

28/07/2014, 00:00