Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0700331-95.2018.8.01.0004 - TJAC

Arquivado Definitivamente

06/10/2025, 16:08

Expedição de Outros documentos.

06/10/2025, 16:07

Expedição de Certidão.

06/10/2025, 16:05

Publicado ato_publicado em 12/09/2025.

12/09/2025, 09:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: B1Dental Rio Branco LtdaB0 - REQUERIDO: B1Município de Epitaciolândia/acB0 - Intimação - ADV: RAPHAEL DA SILVA BEYRUTH BORGES (OAB 2852/AC), ADV: CHARLLES RONEY BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB 2556/AC) - Processo 0700331-95.2018.8.01.0004 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Compra e Venda - Ante o exposto, e considerando o retorno definitivo dos autos da instância superior,DETERMINOao GABINETE que: a)PROCEDA, com a urgência que o caso requer, àPENHORA NO ROSTO DESTES AUTOS, ave

12/09/2025, 00:00

Expedida/Certificada

11/09/2025, 15:25

Juntada de Outros Documentos

11/09/2025, 13:25

Expedição de Ofício.

11/09/2025, 12:55

Expedição de Outros documentos.

08/09/2025, 23:17

Evoluída a classe de 7 para 12078

26/08/2025, 10:15

Bloqueio/penhora on line

25/08/2025, 11:20

Conclusos para despacho

18/06/2025, 17:19

Expedição de Certidão.

18/06/2025, 17:19

Publicado ato_publicado em 26/05/2025.

26/05/2025, 15:25

Expedida/Certificada

14/05/2025, 10:45

Juntada de Ofício

13/05/2025, 11:43

Ato ordinatório

13/05/2025, 11:40

Transitado em Julgado em 13/05/2025

13/05/2025, 11:35

Processo Reativado

09/05/2025, 10:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Município de Epitaciolândia/ac - Apelado: Dental Rio Branco Ltda - - INTERLOCUTÓRIA - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 0700331-95.2018.8.01.0004 - Apelação Cível - Epitaciolândia - Ante o exposto, não admito o presente Recurso Especial, com fundamento no art. 1.030, V, do Código de Processo Civil e art. 52, II, do Regimento Interno desta Corte de Justiça. Esta decisão é elaborada nos termos da Recomendação n. 144, datada de 25/08/2023, do Conselho Nacional de Justiça - CNJ (linguagem simplificada). Publique-s

22/01/2025, 00:00

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

10/11/2024, 00:05

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

07/07/2020, 22:19

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

07/07/2020, 22:18

Ato ordinatório

07/07/2020, 22:17

Expedição de Certidão.

02/07/2020, 11:29

Publicado ato_publicado em 08/06/2020.

08/06/2020, 10:41

Expedida/Certificada

05/06/2020, 10:14

Ato ordinatório

05/06/2020, 10:13

Expedição de Certidão.

26/05/2020, 12:03

Juntada de Outros Documentos

25/05/2020, 17:02

Publicado ato_publicado em 14/05/2020.

14/05/2020, 15:44

Expedida/Certificada

12/05/2020, 22:52

Julgado procedente em parte do pedido

28/04/2020, 13:53

Conclusos para julgamento

11/02/2020, 11:22

Mero expediente

10/02/2020, 18:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/02/2020, 11:04

Juntada de Outros Documentos

08/01/2020, 10:30

Expedição de Carta.

06/12/2019, 08:34

Expedição de Certidão.

05/12/2019, 16:58

Audiência admonitória realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/02/2020 11:30:00, Vara Única - Cível.

03/12/2019, 09:24

Expedição de Certidão.

24/10/2019, 14:40

Expedição de Certidão.

22/08/2019, 11:23

Publicado ato_publicado em 14/08/2019.

14/08/2019, 08:17

Expedida/Certificada

13/08/2019, 11:56

Outras Decisões

05/08/2019, 15:17

Conclusos para decisão

22/04/2019, 11:42

Juntada de Outros Documentos

22/04/2019, 08:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/04/2019, 11:39

Juntada de Outros Documentos

17/04/2019, 11:38

Publicado ato_publicado em 03/04/2019.

03/04/2019, 09:20

Expedida/Certificada

02/04/2019, 15:51

Mero expediente

01/04/2019, 16:34

Conclusos para despacho

29/01/2019, 08:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/01/2019, 15:32

Publicado ato_publicado em 05/12/2018.

05/12/2018, 08:40

Expedida/Certificada

04/12/2018, 09:15

Ato ordinatório

04/12/2018, 09:14

Expedição de Certidão.

04/12/2018, 09:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/11/2018, 12:01

Expedição de Certidão.

09/11/2018, 12:22

Mero expediente

08/11/2018, 17:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/11/2018, 10:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/11/2018, 09:01

Publicado ato_publicado em 19/10/2018.

19/10/2018, 08:00

Juntada de Outros Documentos

18/10/2018, 15:01

Expedição de Mandado.

18/10/2018, 10:11

Expedida/Certificada

18/10/2018, 09:37

Expedição de Certidão.

18/10/2018, 09:36

Audiência admonitória realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/11/2018 10:30:00, Vara Única - Cível.

18/10/2018, 09:14

Outras Decisões

26/09/2018, 18:48

Conclusos para despacho

19/06/2018, 09:56

Juntada de Outros Documentos

30/05/2018, 14:43

Publicado ato_publicado em 23/05/2018.

23/05/2018, 08:08

Expedida/Certificada

21/05/2018, 17:00

Mero expediente

21/05/2018, 11:37

Conclusos para despacho

08/05/2018, 17:01

Distribuído por sorteio

26/04/2018, 17:41

—

Arquivado Definitivamente

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Certidão.

Publicado ato_publicado em 12/09/2025.

Expedida/Certificada

Juntada de Outros Documentos

Expedição de Ofício.

Expedição de Outros documentos.

Evoluída a classe de 7 para 12078

Bloqueio/penhora on line

Conclusos para despacho

Expedição de Certidão.

Publicado ato_publicado em 26/05/2025.

Expedida/Certificada

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