Procedimento Comum Cível 0700882-09.2022.8.01.0013 - TJAC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALProcedimento Comum Cível

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/07/2022

Valor da Causa

R$ 14.544,00

Órgão julgador

Vara Cível de Feijó

Processos relacionados

1° Grau · TJAC · Procedimento Comum Cível · Vara Cível de Feijó

Partes do Processo

NEEMIAS BRANDAO RODRIGUES KAXINAWá

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO ÁTILA SILVA DA CRUZ

OAB/AC 5348·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

03/11/2025, 07:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) da Distribuição ao destino

03/11/2025, 07:47

Juntada de Outros Documentos

03/11/2025, 07:46

Expedição de Certidão.

18/09/2025, 08:07

Expedição de Certidão.

04/08/2025, 01:59

Expedição de Certidão.

24/07/2025, 08:06

Ato ordinatório

24/07/2025, 08:05

Expedição de Certidão.

24/07/2025, 08:05

Juntada de Petição de Apelação

22/07/2025, 05:27

Expedição de Certidão.

13/07/2025, 03:07

Publicado ato_publicado em 04/07/2025.

04/07/2025, 05:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: B1Neemias Brandao Rodrigues KaxinawáB0 - Intimação - ADV: ANTONIO ÁTILA SILVA DA CRUZ (OAB 5348/AC) - Processo 0700882-09.2022.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Pessoa com Deficiência - Cuida-se de embargos de declaração opostos por Neemias Brandão Rodrigues Kaxinawá (fls. 138/142), em face da sentença de fls. 136/137, que julgou improcedente o pedido de concessão do benefício assistencial de prestação continuada (BPC/LOAS), ao fundamento de que não restou demonstrada a condição de miserabil

04/07/2025, 00:00

Expedida/Certificada

03/07/2025, 09:33

Expedição de Certidão.

02/07/2025, 22:26

Rejeição

01/07/2025, 16:02

Todas as movimentações(78)

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

03/11/2025, 07:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) da Distribuição ao destino

03/11/2025, 07:47

Juntada de Outros Documentos

03/11/2025, 07:46

Expedição de Certidão.

18/09/2025, 08:07

Expedição de Certidão.

Documentos

Interlocutória

•11/08/2022, 10:35

Interlocutória

•13/10/2022, 08:55

04/08/2025, 01:59

Expedição de Certidão.

24/07/2025, 08:06

Ato ordinatório

24/07/2025, 08:05

Expedição de Certidão.

24/07/2025, 08:05

Juntada de Petição de Apelação

22/07/2025, 05:27

Expedição de Certidão.

13/07/2025, 03:07

Publicado ato_publicado em 04/07/2025.

04/07/2025, 05:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: B1Neemias Brandao Rodrigues KaxinawáB0 - Intimação - ADV: ANTONIO ÁTILA SILVA DA CRUZ (OAB 5348/AC) - Processo 0700882-09.2022.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Pessoa com Deficiência - Cuida-se de embargos de declaração opostos por Neemias Brandão Rodrigues Kaxinawá (fls. 138/142), em face da sentença de fls. 136/137, que julgou improcedente o pedido de concessão do benefício assistencial de prestação continuada (BPC/LOAS), ao fundamento de que não restou demonstrada a condição de miserabil

04/07/2025, 00:00

Expedida/Certificada

03/07/2025, 09:33

Expedição de Certidão.

02/07/2025, 22:26

Rejeição

01/07/2025, 16:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/06/2025, 10:50

Conclusos para despacho

05/06/2025, 08:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/06/2025, 08:14

Conclusos para despacho

04/06/2025, 10:55

Expedição de Certidão.

04/06/2025, 10:54

Juntada de Petição de Pedido de assistência simples

27/01/2025, 13:09

Juntada de Petição de Pedido de assistência simples

27/01/2025, 13:06

Expedição de Certidão.

14/01/2025, 09:08

Expedição de Mandado.

14/01/2025, 08:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/08/2024, 08:30

Expedida/Certificada

20/08/2024, 10:20

Outras Decisões

05/08/2024, 07:57

Conclusos para decisão

04/07/2024, 05:56

Expedição de Certidão.

04/07/2024, 05:56

Expedição de Certidão.

22/06/2024, 00:18

Expedição de Certidão.

21/06/2024, 00:29

Expedição de Certidão.

11/06/2024, 07:01

Ato ordinatório

11/06/2024, 05:16

Expedição de Certidão.

10/06/2024, 23:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/06/2024, 03:41

Julgado improcedente o pedido

07/06/2024, 12:39

Conclusos para julgamento

18/04/2024, 15:13

Expedição de Certidão.

06/04/2024, 06:21

Juntada de Petição de Petição inicial

04/04/2024, 04:21

Expedição de Certidão.

13/03/2024, 19:31

Outras Decisões

12/03/2024, 18:06

Conclusos para decisão

08/11/2023, 07:45

Expedição de Certidão.

08/11/2023, 06:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/10/2023, 21:36

Expedição de Certidão.

17/10/2023, 00:37

Expedição de Certidão.

10/10/2023, 06:13

Expedição de Certidão.

06/10/2023, 07:01

Expedida/Certificada

06/10/2023, 06:18

Ato ordinatório

06/10/2023, 05:40

Juntada de Outros Documentos

05/10/2023, 13:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/08/2023, 19:20

Expedição de Certidão.

12/08/2023, 00:31

Expedição de Certidão.

02/08/2023, 09:34

Expedição de Certidão.

01/08/2023, 08:32

Expedida/Certificada

01/08/2023, 07:33

Ato ordinatório

26/07/2023, 10:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/07/2023, 10:06

Expedição de Certidão.

18/07/2023, 11:57

Audiência data situacao_da_audiencia conduzida por Mediador(a) em/para 24/05/2023_hora, Vara Cível.

24/05/2023, 12:22

Expedição de Certidão.

23/05/2023, 15:02

Expedida/Certificada

23/05/2023, 10:55

Ato ordinatório

17/05/2023, 08:18

Expedição de Certidão.

17/04/2023, 09:45

Expedição de Certidão.

04/11/2022, 02:29

Expedição de Certidão.

27/10/2022, 10:03

Expedida/Certificada

25/10/2022, 11:06

Expedição de Certidão.

24/10/2022, 22:01

Decisão de Saneamento e Organização

13/10/2022, 08:55

Conclusos para decisão

03/10/2022, 14:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/09/2022, 14:35

Juntada de Petição de Contestação

24/09/2022, 22:16

Expedição de Certidão.

28/08/2022, 00:49

Expedição de Certidão.

22/08/2022, 07:36

Expedição de Certidão.

17/08/2022, 07:31

Expedida/Certificada

17/08/2022, 05:56

deferimento

11/08/2022, 10:35

Conclusos para despacho

05/07/2022, 14:09

Distribuído por sorteio

05/07/2022, 07:56

Ato Ordinatório

•17/05/2023, 08:18

Ato Ordinatório

•26/07/2023, 10:08

Ato Ordinatório

•06/10/2023, 05:40

Interlocutória

•12/03/2024, 18:06

CARIMBO

•07/06/2024, 12:39

Ato Ordinatório

•11/06/2024, 05:16

Interlocutória

•05/08/2024, 07:57

Interlocutória

•01/07/2025, 16:02

Ato Ordinatório

•24/07/2025, 08:05