Procedimento Comum Cível 0701903-48.2025.8.01.0002 - TJAC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/07/2025

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Cruzeiro do Sul

Processos relacionados

1° Grau · TJAC · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível de Cruzeiro do Sul JE · TJAC · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · Juizado Especial Civel e de Fazenda Publica de Cruzeiro do Sul

Partes do Processo

MARIA LIZ LOPES BEZERRA

CPF

Autor

OSVALDO BEZERRA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE CRUZEIRO DO SUL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FAGNE CALIXTO MOURÃO

OAB/AC 4600·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Mero expediente

30/03/2026, 11:13

Conclusos para despacho

25/02/2026, 08:03

Juntada de Certidão

25/02/2026, 07:58

Juntada de Outros Documentos

25/02/2026, 07:58

Expedição de Certidão.

30/01/2026, 09:27

Mero expediente

20/10/2025, 10:19

Conclusos para decisão

26/09/2025, 11:05

Juntada de Petição de Réplica

26/09/2025, 04:19

Publicado ato_publicado em 02/09/2025.

02/09/2025, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: B1Maria Liz Lopes BezerraB0 e outro - RÉU: B1Município de Cruzeiro do Sul - ACB0 - Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da contestação apresentada, nos termos do art. 350 e/ou 351, do CPC/2015. Intimação - ADV: FAGNE CALIXTO MOURÃO (OAB 4600/AC) - Processo 0701903-48.2025.8.01.0002 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material -

02/09/2025, 00:00

Expedida/Certificada

01/09/2025, 07:42

Ato ordinatório

29/08/2025, 07:52

Juntada de Petição de Contestação

28/08/2025, 04:17

Mero expediente

22/08/2025, 12:30

Conclusos para despacho

14/08/2025, 09:08

Todas as movimentações(46)

Mero expediente

30/03/2026, 11:13

Conclusos para despacho

25/02/2026, 08:03

Juntada de Certidão

25/02/2026, 07:58

Juntada de Outros Documentos

25/02/2026, 07:58

Expedição de Certidão.

30/01/2026, 09:27

Documentos

Interlocutória

•29/05/2025, 11:53

Interlocutória

•11/06/2025, 09:35

Mero expediente

20/10/2025, 10:19

Conclusos para decisão

26/09/2025, 11:05

Juntada de Petição de Réplica

26/09/2025, 04:19

Publicado ato_publicado em 02/09/2025.

02/09/2025, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: B1Maria Liz Lopes BezerraB0 e outro - RÉU: B1Município de Cruzeiro do Sul - ACB0 - Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da contestação apresentada, nos termos do art. 350 e/ou 351, do CPC/2015. Intimação - ADV: FAGNE CALIXTO MOURÃO (OAB 4600/AC) - Processo 0701903-48.2025.8.01.0002 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material -

02/09/2025, 00:00

Expedida/Certificada

01/09/2025, 07:42

Ato ordinatório

29/08/2025, 07:52

Juntada de Petição de Contestação

28/08/2025, 04:17

Mero expediente

22/08/2025, 12:30

Conclusos para despacho

14/08/2025, 09:08

Juntada de Decisão

14/08/2025, 09:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/08/2025, 16:46

Expedição de Certidão.

18/07/2025, 05:49

Publicado ato_publicado em 08/07/2025.

08/07/2025, 05:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTORA: B1Maria Liz Lopes BezerraB0 e outro - RÉU: B1Município de Cruzeiro do Sul - ACB0 - Decisão Intimação - ADV: FAGNE CALIXTO MOURÃO (OAB 4600/AC) - Processo 0701903-48.2025.8.01.0002 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Trata-se de Ação de Obrigação de Fazer c/c Indenização por Danos Materiais com Pedido de Tutela de Urgência proposta por MARIA LIZ LOPES BEZERRA e OSVALDO BEZERRA em face do MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL/AC. Narram os autores que são proprietários de área

08/07/2025, 00:00

Expedida/Certificada

07/07/2025, 13:50

Expedição de Certidão.

07/07/2025, 09:19

Expedição de Mandado.

07/07/2025, 08:10

deferimento

04/07/2025, 15:43

Conclusos para decisão

03/07/2025, 16:23

Evoluída a classe de 14695 para 7

01/07/2025, 08:16

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

01/07/2025, 08:16

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

01/07/2025, 08:16

Expedição de Outros documentos.

01/07/2025, 08:10

Processo Reativado

30/06/2025, 12:37

Juntada de Decisão

30/06/2025, 12:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

12/06/2025, 07:47

Juntada de Outros Documentos

11/06/2025, 12:25

Juntada de Outros Documentos

11/06/2025, 12:24

Expedição de Ofício.

11/06/2025, 12:10

Recebidos os autos

11/06/2025, 09:35

Emenda à Inicial

11/06/2025, 09:35

Conclusos para decisão

04/06/2025, 09:10

Expedição de Outros documentos.

04/06/2025, 09:05

Evoluída a classe de 14695 para 7

02/06/2025, 11:09

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

02/06/2025, 11:09

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

02/06/2025, 11:09

Expedição de Outros documentos.

02/06/2025, 07:39

Declarada incompetência

29/05/2025, 11:53

Conclusos para decisão

27/05/2025, 14:49

Distribuído por sorteio

22/05/2025, 08:49

Interlocutória

•04/07/2025, 15:43

Despacho

•22/08/2025, 12:30

Despacho

•20/10/2025, 10:19

Despacho

•30/03/2026, 11:13