Procedimento Comum Cível 0710455-05.2025.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/06/2025

Valor da Causa

R$ 11.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Rio Branco

Processos relacionados

1° Grau · TJAC · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível de Rio Branco

Partes do Processo

MARIA CIRLEI LIMA DE SOUSA

CPF

Autor

ODONTOCOMPANY FRANCHISING S.A.

CNPJ

Reu

UNIAO ODONTOLOGIA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALEXA CRISTINA PINHEIRO ROCHA DA SILVA

OAB/AC 3224·CPF·Representa: Autor

MARIANA GONÇALVES DE SOUZA

OAB/RJ 253894·Representa: Réu

MARIANA GONCALVES DE SOUZA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/04/2026, 08:44

Expedição de Mandado.

09/04/2026, 10:03

Expedição de Carta.

01/04/2026, 08:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/01/2026, 14:31

Publicado ato_publicado em 18/11/2025.

18/11/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: B1Maria Cirlei Lima de SousaB0 - RÉU: B1Odontocompany Franchising S.a.B0 - Intimação - ADV: MARIANA GONÇALVES DE SOUZA (OAB 253894/RJ), ADV: ALEXA CRISTINA PINHEIRO ROCHA DA SILVA (OAB 3224/RO), ADV: MARIANA GONÇALVES DE SOUZA (OAB 334643/SP) - Processo 0710455-05.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Trata-se de ação de obrigação de fazer cumulada com pedido de indenização por danos materiais e morais ajuizada por MARIA CIRLEI LIMA DE SOU

18/11/2025, 00:00

Expedida/Certificada

14/11/2025, 11:27

Expedição de Certidão.

13/11/2025, 08:31

Outras Decisões

12/11/2025, 16:28

Conclusos para decisão

24/10/2025, 10:15

Expedição de Certidão.

24/10/2025, 10:15

Infrutífera

29/08/2025, 10:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/08/2025, 14:45

Juntada de Petição de Contestação

23/08/2025, 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/08/2025, 13:01

Todas as movimentações(26)

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/04/2026, 08:44

Expedição de Mandado.

09/04/2026, 10:03

Expedição de Carta.

01/04/2026, 08:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/01/2026, 14:31

Publicado ato_publicado em 18/11/2025.

18/11/2025, 01:10

Documentos

Interlocutória

•07/07/2025, 09:16

Ato Ordinatório

•10/07/2025, 12:25

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: B1Maria Cirlei Lima de SousaB0 - RÉU: B1Odontocompany Franchising S.a.B0 - Intimação - ADV: MARIANA GONÇALVES DE SOUZA (OAB 253894/RJ), ADV: ALEXA CRISTINA PINHEIRO ROCHA DA SILVA (OAB 3224/RO), ADV: MARIANA GONÇALVES DE SOUZA (OAB 334643/SP) - Processo 0710455-05.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Trata-se de ação de obrigação de fazer cumulada com pedido de indenização por danos materiais e morais ajuizada por MARIA CIRLEI LIMA DE SOU

18/11/2025, 00:00

Expedida/Certificada

14/11/2025, 11:27

Expedição de Certidão.

13/11/2025, 08:31

Outras Decisões

12/11/2025, 16:28

Conclusos para decisão

24/10/2025, 10:15

Expedição de Certidão.

24/10/2025, 10:15

Infrutífera

29/08/2025, 10:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/08/2025, 14:45

Juntada de Petição de Contestação

23/08/2025, 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/08/2025, 13:01

Expedição de Certidão.

10/07/2025, 13:31

Expedição de Mandado.

10/07/2025, 12:29

Ato ordinatório

10/07/2025, 12:25

Expedição de Certidão.

09/07/2025, 10:07

Publicado ato_publicado em 09/07/2025.

09/07/2025, 05:39

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: B1Maria Cirlei Lima de SousaB0 - RÉU: B1Odontocompany Franchising S.a.B0 - 1) Intimação - ADV: RODRIGO ALMEIDA CHAVES (OAB 4861/AC) - Processo 0710455-05.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Recebo a petição inicial e defiro o pedido de assistência judiciária gratuita (art. 99 do NCPC). 2) Considerando que a relação existente entre as partes é de consumo e diante da hipossuficiência técnica do autor frente ao réu, além da verossimilhança

09/07/2025, 00:00

Expedida/Certificada

08/07/2025, 12:57

deferimento

07/07/2025, 09:16

Audiência do art. 334 CPC conduzida por dirigida_por realizada para data_hora local. .

02/07/2025, 11:37

Conclusos para despacho

01/07/2025, 23:02

Distribuído por sorteio

20/06/2025, 10:00

Ata de Audiência (Outras)

•29/08/2025, 10:37

Interlocutória

•12/11/2025, 16:28