Crimes Ambientais 0800023-32.2016.8.01.0006 - TJAC

Crimes Ambientais 0800023-32.2016.8.01.0006 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RÉU: Norte Comercio Derivado de Petroleo Ltda - Francisco de Assis Dantas - Francisco de Assis Dantas Junior - Decisão Compulsando os autos, verifico que houve o retorno do feito proveniente do Superior Tribunal de Justiça, com a devida certificação do trânsito em julgado do V. Acórdão ocorrido em 23 de ou Intimação - ADV: PASCAL ABOU KHALIL (OAB 1696/AC), ADV: ADAIR JOSE LONGUINI (OAB 436/AC), ADV: JANDERSON SOARES DA SILVA (OAB 6345/AC) - Processo 0800023-32.2016.8.01.0006 - Crimes Ambientais - Poluição -

22/04/2026, 00:00

Expedida/Certificada

20/04/2026, 08:40

Recebidos os autos

11/03/2026, 08:40

Mero expediente

11/03/2026, 08:40

Juntada de Petição de Petição inicial

04/03/2026, 04:23

Conclusos para decisão

09/02/2026, 13:12

Expedição de Certidão.

20/12/2025, 00:55

Expedição de Certidão.

09/12/2025, 08:00

Recebidos os autos

30/11/2025, 10:59

Outras Decisões

30/11/2025, 10:59

Processo Reativado

30/10/2025, 12:00

Conclusos para decisão

28/10/2025, 12:41

Juntada de Petição de Petição inicial

18/07/2025, 19:01

Expedição de Certidão.

16/07/2025, 11:50

Publicacao/Comunicacao Intimação RÉU: B1Norte Comercio Derivado de Petroleo LtdaB0 e outros - Determino que a Secretaria intime a Defesa de Norte Comércio de Derivados de Petróleo LTDA para que informe o número dos autos em que se processa o recurso alegado. Com a informação, p Intimação - ADV: EUFRÁSIO MORAES DE FREITAS NETO (OAB 4108/AC), ADV: EUFRÁSIO MORAES DE FREITAS NETO (OAB 4108/AC), ADV: ADAIR JOSE LONGUINI (OAB 436/AC), ADV: PASCAL ABOU KHALIL (OAB 1696/AC) - Processo 0800023-32.2016.8.01.0006 - Crimes Ambientais - Poluição -

11/07/2025, 00:00

Documentos

Interlocutória

•23/08/2016, 17:54

Ato Ordinatório

•15/03/2017, 17:05

—

Partes do Processo(6)

Expedida/Certificada

Recebidos os autos

Mero expediente

Juntada de Petição de Petição inicial

Conclusos para decisão

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Recebidos os autos

Outras Decisões

Processo Reativado

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de Petição inicial

Expedição de Certidão.

Todas as movimentações(194)

Todos os documentos(17)