Apelação CriminalPoluiçãoCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALApelação Criminal
Revogada a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade
28/10/2025, 10:28
Não concedida a medida de proteção de Requisição para acompanhamento de sua saúde, em regime hospitalar
07/05/2025, 14:01
Recebido do Relator pela Secretaria para Cumprimento de Atos
07/05/2025, 13:33
Transferência de Processo - Saída
07/05/2025, 13:33
Remetidos os Autos (;7:destino:Distribuição) para destino
09/04/2025, 09:43
Expedição de Certidão.
09/04/2025, 09:13
Remetidos os Autos (;7:destino:STJ) para destino
17/06/2024, 15:47
Expedição de Certidão.
06/06/2024, 09:02
Recurso especial admitido
04/06/2024, 12:41
Conclusos para admissibilidade recursal
22/04/2024, 11:58
Não concedida a medida de proteção de Inclusão em programa oficial ou comunitário de auxílio, orientação e tratamento a toxicômanos
22/04/2024, 11:34
Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade
22/04/2024, 11:34
Documentos
TipoProcessoDocumento#779
•14/10/2022, 07:52
TipoProcessoDocumento#22
•14/10/2022, 14:27
07/05/2025, 14:01
Recebido do Relator pela Secretaria para Cumprimento de Atos
07/05/2025, 13:33
Transferência de Processo - Saída
07/05/2025, 13:33
Remetidos os Autos (;7:destino:Distribuição) para destino
09/04/2025, 09:43
Expedição de Certidão.
09/04/2025, 09:13
Remetidos os Autos (;7:destino:STJ) para destino
17/06/2024, 15:47
Expedição de Certidão.
06/06/2024, 09:02
Recurso especial admitido
04/06/2024, 12:41
Conclusos para admissibilidade recursal
22/04/2024, 11:58
Não concedida a medida de proteção de Inclusão em programa oficial ou comunitário de auxílio, orientação e tratamento a toxicômanos
22/04/2024, 11:34
Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade
22/04/2024, 11:34
Expedição de Certidão.
11/04/2024, 01:16
Expedição de Certidão.
01/04/2024, 11:34
Ato ordinatório
01/04/2024, 11:29
Expedição de Certidão.
01/04/2024, 11:19
Não concedida a medida de proteção de Requisição para acompanhamento de sua saúde, em regime hospitalar
01/04/2024, 08:10
Expedição de Outros documentos.
01/04/2024, 08:10
Transferência de Processo - Saída
26/03/2024, 13:22
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
26/03/2024, 13:22
Remetidos os Autos (;7:destino:Distribuição) para destino
25/03/2024, 10:34
Expedição de Certidão.
25/03/2024, 10:34
Processo Reativado
25/03/2024, 10:29
Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade
22/03/2024, 10:28
Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade
22/03/2024, 10:28
Expedição de Certidão.
19/12/2023, 14:08
Arquivado Definitivamente
19/12/2023, 14:08
Transitado em Julgado em "data"
19/12/2023, 13:30
Não concedida a medida de proteção de Inclusão em serviços e programas oficiais ou comunitários de proteção, apoio e promoção da família, da criança e do adolescente
19/12/2023, 13:22
Não concedida a medida de proteção de Inclusão em programa oficial ou comunitário de auxílio, orientação e tratamento a toxicômanos
19/12/2023, 13:22
Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade
19/12/2023, 13:22
Não concedida a medida de proteção de Inclusão em programa oficial ou comunitário de auxílio, orientação e tratamento a toxicômanos
19/12/2023, 13:22
Documento Expedido
19/12/2023, 13:21
Não concedida a medida de proteção de Inclusão em programa oficial ou comunitário de auxílio, orientação e tratamento a toxicômanos
19/12/2023, 13:21
Não concedida a medida de proteção de Inclusão em programa oficial ou comunitário de auxílio, orientação e tratamento a toxicômanos
19/12/2023, 13:21
Não concedida a medida de proteção de Inclusão em programa oficial ou comunitário de auxílio, orientação e tratamento a toxicômanos
19/12/2023, 13:21
Não concedida a medida de proteção de Matrícula e frequência obrigatórias em estabelecimento oficial de ensino fundamental
19/12/2023, 13:21
Não concedida a medida de proteção de Inclusão em programa oficial ou comunitário de auxílio, orientação e tratamento a toxicômanos
19/12/2023, 13:21
Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade
19/12/2023, 13:21
Não concedida a medida de proteção de Inclusão em programa oficial ou comunitário de auxílio, orientação e tratamento a toxicômanos
19/12/2023, 13:20
Não concedida a medida de proteção de Inclusão em programa oficial ou comunitário de auxílio, orientação e tratamento a toxicômanos
19/12/2023, 13:20
Documento Expedido
19/12/2023, 13:20
Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade
19/12/2023, 13:20
Não concedida a medida de proteção de Inclusão em programa oficial ou comunitário de auxílio, orientação e tratamento a toxicômanos
19/12/2023, 13:20
Documento Expedido
19/12/2023, 13:20
Não concedida a medida de proteção de Inclusão em programa oficial ou comunitário de auxílio, orientação e tratamento a toxicômanos
19/12/2023, 13:19
Documento Expedido
19/12/2023, 13:19
Não concedida a medida de proteção de Inclusão em programa oficial ou comunitário de auxílio, orientação e tratamento a toxicômanos
19/12/2023, 13:19
Expedição de Outros documentos.
19/12/2023, 13:19
Não concedida a medida de proteção de Inclusão em programa oficial ou comunitário de auxílio, orientação e tratamento a toxicômanos
19/12/2023, 13:19
Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade
19/12/2023, 13:19
Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade
19/12/2023, 13:18
Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade
19/12/2023, 13:18
Expedição de Certidão.
01/08/2023, 09:51
Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade
19/07/2023, 09:34
Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade
12/07/2023, 10:56
Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade
12/07/2023, 10:56
Expedição de Certidão.
07/07/2023, 09:29
Ato ordinatório
07/07/2023, 09:08
Expedição de Certidão.
07/07/2023, 08:45
Expedição de Certidão.
06/07/2023, 13:06
Publicado ato_publicado em 04/07/2023.
04/07/2023, 07:01
Julgado procedente em parte do pedido
03/07/2023, 12:18
Conclusos para decisão
29/06/2023, 13:00
Expedição de Certidão.
29/06/2023, 12:59
Deliberado em Sessão
29/06/2023, 09:00
Julgado procedente em parte do pedido
29/06/2023, 09:00
Pedido de inclusão
23/05/2023, 13:24
Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade
27/03/2023, 11:39
Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade
27/03/2023, 11:39
Expedição de Certidão.
19/12/2022, 15:11
Não concedida a medida de proteção de Inclusão em programa oficial ou comunitário de auxílio, orientação e tratamento a toxicômanos
06/12/2022, 01:55
Expedição de Certidão.
06/12/2022, 01:51
Pedido de Vista
05/12/2022, 08:00
Expedição de Certidão.
24/11/2022, 08:30
Inclusão em Pauta
23/11/2022, 07:25
Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade
01/11/2022, 04:41
Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade
01/11/2022, 04:41
Pedido de inclusão
14/10/2022, 14:27
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
14/10/2022, 07:52
Prorrogada a medida protetiva de tipo_de_medida_protetiva_da_Lei_Henry_Borel
17/09/2021, 06:53
Expedição de Certidão.
17/09/2021, 06:53
Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/09/2021.
17/09/2021, 06:52
Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade
17/09/2021, 06:47
Expedição de Certidão.
14/09/2021, 00:20
Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade
09/09/2021, 08:33
Expedição de Certidão.
03/09/2021, 07:31
Expedição de Certidão.
02/09/2021, 13:00
Ato ordinatório
02/09/2021, 11:33
Não concedida a medida de proteção de Requisição para acompanhamento de sua saúde, em regime hospitalar