Procedimento Comum Cível 0700117-60.2025.8.01.0004 - TJAC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/01/2025

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Vara Única Epitaciolândia

Processos relacionados

1° Grau · TJAC · Procedimento Comum Cível · Vara Única Epitaciolândia

Partes do Processo

ELAINE FRANCISCA SILVA LUBIANA

CPF

Autor

ICARO BARBOSA OLEGáRIO

CPF

Reu

ANDREA BASTOS DOS SANTOS

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

ALEXANDRA MICHELE VOIGT FERREIRA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

FRANCISCA ALVES DE OLIVEIRA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

PEDRO HENRIQUE SANTOS VELOSO

OAB/GO 37604·CPF·Representa: Autor

LIVIA BATISTA SALES CARNEIRO

OAB/SP 440128·CPF·Representa: Autor

ABRAÃO MIRANDA DE LIMA

OAB/AC 5642·Representa: Réu

JHONATAN BARROS DE SOUZA

OAB/AC 5632·CPF·Representa: Réu

ISABEL BARBOSA DE OLIVEIRA

OAB/AC 5656·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

ELAINE FRANCISCA SILVA LUBIANA

CPF

Autor

ICARO BARBOSA OLEGáRIO

CPF

Reu

ANDREA BASTOS DOS SANTOS

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

ALEXANDRA MICHELE VOIGT FERREIRA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

FRANCISCA ALVES DE OLIVEIRA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

DENISE ALVES MIRANDA DE ARAUJO

TESTEMUNHA_JUIZO

Movimentações

Expedição de Certidão.

30/04/2026, 12:25

Expedição de Certidão.

20/02/2026, 07:42

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 27/08/2026 09:30:00, Vara Única - Cível.

20/02/2026, 05:48

Expedição de Certidão.

06/02/2026, 09:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/02/2026, 10:34

Expedição de Certidão.

19/01/2026, 00:11

Publicado ato_publicado em 09/01/2026.

09/01/2026, 09:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: B1Elaine Francisca Silva LubianaB0 - RÉU: B1Icaro Barbosa OlegárioB0 - Por fim, DECLARO O FEITO SANEADO e, na esteira do art. 357, §1º, do CPC, concedo às Intimação - ADV: LIVIA BATISTA SALES CARNEIRO (OAB 440128/SP), ADV: PEDRO HENRIQUE SANTOS VELOSO (OAB 37604/GO), ADV: ABRAÃO MIRANDA DE LIMA (OAB 5642/AC), ADV: JHONATAN BARROS DE SOUZA (OAB 5632/AC), ADV: ISABEL BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB 5656/AC) - Processo 0700117-60.2025.8.01.0004 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral -

09/01/2026, 00:00

Expedida/Certificada

08/01/2026, 14:27

Expedição de Certidão.

08/01/2026, 14:11

Decisão de Saneamento e Organização

08/01/2026, 10:34

Conclusos para decisão

13/10/2025, 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/08/2025, 05:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/07/2025, 16:32

Publicado ato_publicado em 21/07/2025.

21/07/2025, 07:29

Todas as movimentações(43)

Expedição de Certidão.

30/04/2026, 12:25

Expedição de Certidão.

20/02/2026, 07:42

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 27/08/2026 09:30:00, Vara Única - Cível.

20/02/2026, 05:48

Expedição de Certidão.

06/02/2026, 09:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

Documentos

Interlocutória

•12/02/2025, 15:25

Ato Ordinatório

•13/03/2025, 12:14

05/02/2026, 10:34

Expedição de Certidão.

19/01/2026, 00:11

Publicado ato_publicado em 09/01/2026.

09/01/2026, 09:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: B1Elaine Francisca Silva LubianaB0 - RÉU: B1Icaro Barbosa OlegárioB0 - Por fim, DECLARO O FEITO SANEADO e, na esteira do art. 357, §1º, do CPC, concedo às Intimação - ADV: LIVIA BATISTA SALES CARNEIRO (OAB 440128/SP), ADV: PEDRO HENRIQUE SANTOS VELOSO (OAB 37604/GO), ADV: ABRAÃO MIRANDA DE LIMA (OAB 5642/AC), ADV: JHONATAN BARROS DE SOUZA (OAB 5632/AC), ADV: ISABEL BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB 5656/AC) - Processo 0700117-60.2025.8.01.0004 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral -

09/01/2026, 00:00

Expedida/Certificada

08/01/2026, 14:27

Expedição de Certidão.

08/01/2026, 14:11

Decisão de Saneamento e Organização

08/01/2026, 10:34

Conclusos para decisão

13/10/2025, 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/08/2025, 05:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/07/2025, 16:32

Publicado ato_publicado em 21/07/2025.

21/07/2025, 07:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTORA: B1Elaine Francisca Silva LubianaB0 - RÉU: B1Icaro Barbosa OlegárioB0 - DESPACHO 1. Faculto as partes, em homenagem aos princípios do contraditório e da ampla defesa, do devido processo legal e da adequação, o prazo de 05 (cinco) dias para especificar que Intimação - ADV: JHONATAN BARROS DE SOUZA (OAB 5632/AC), ADV: ISABEL BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB 5656/AC), ADV: ABRAÃO MIRANDA DE LIMA (OAB 5642/AC) - Processo 0700117-60.2025.8.01.0004 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral -

21/07/2025, 00:00

Expedida/Certificada

18/07/2025, 07:30

Mero expediente

17/07/2025, 14:51

Conclusos para decisão

25/06/2025, 15:19

Juntada de Petição de Réplica

25/06/2025, 04:44

Expedição de Certidão.

19/05/2025, 00:41

Expedição de Certidão.

08/05/2025, 11:32

Expedição de Mandado.

08/05/2025, 10:21

Ato ordinatório

08/05/2025, 10:05

Expedição de Certidão.

30/04/2025, 13:27

Juntada de Petição de Contestação

23/04/2025, 13:06

Infrutífera

08/04/2025, 13:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/04/2025, 09:53

Juntada de Mandado

02/04/2025, 09:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/04/2025, 09:41

Juntada de Mandado

02/04/2025, 09:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/03/2025, 13:03

Expedição de Certidão.

24/03/2025, 01:07

Expedição de Mandado.

17/03/2025, 09:46

Expedição de Mandado.

17/03/2025, 09:45

Expedição de Certidão.

13/03/2025, 12:17

Ato ordinatório

13/03/2025, 12:14

Expedição de Certidão.

12/03/2025, 13:13

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/04/2025 13:15:00, Vara Única - Cível.

06/03/2025, 14:17

Outras Decisões

12/02/2025, 15:25

Ato ordinatório

03/02/2025, 17:43

Conclusos para despacho

03/02/2025, 17:42

Distribuído por sorteio

31/01/2025, 13:19

Ata de Audiência (Outras)

•08/04/2025, 13:23

Ato Ordinatório

•08/05/2025, 10:05

Despacho

•17/07/2025, 14:51

Interlocutória

•08/01/2026, 10:34