Procedimento Comum Cível 0709845-47.2019.8.01.0001 - TJAC

Procedimento Comum Cível 0709845-47.2019.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Valdair Saar Xavier de Melo - Apelado: Estado do Acre - Dá a parte Apelante Valdair Saar Xavier de Melo, por intimada para o pagamento da primeira parcela do preparo recursal, GRJ, fls. 240, devendo ser comprovado no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de inadmissibilidade do recurso, bem como as demais nos 30 (trinta) dias subsequentes ao vencimento das anteriores, sob pena de extinção do feito por ausência de pressu Nº 0709845-47.2019.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

10/10/2025, 00:00

Realizado cálculo de custas

07/10/2025, 13:30

Realizado cálculo de custas

07/10/2025, 13:29

Realizado cálculo de custas

07/10/2025, 13:29

Realizado cálculo de custas

07/10/2025, 13:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Valdair Saar Xavier de Melo - Apelado: Estado do Acre - - Decisão interlocutória INTERLOCUTÓRIA - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 0709845-47.2019.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Trata-se de Apelação Cível interposta por Valdair Saar Xavier de Melo, em face da sentença proferida pelo Juízo de Direito da 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco que, nos autos de n. 0709845-47.2019.8.01.0001, julgou parcialmente procedente o pleito exordial. Por meio da despacho à p. 227/228, determinei a i

26/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Valdair Saar Xavier de Melo - Apelado: Estado do Acre - DESPACHO Nº 0709845-47.2019.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Trata-se de Apelação Cível interposta por Valdair Saar Xavier de Melo em face de sentença proferida pelo Juízo de Direito da 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco, nos autos da ação ordinária n. 0709845-47.2019.8.01.0001. Pugna o agravante pelo benefício da gratuidade judiciária para o recurso. Pois bem. Tratando-se de questão inerente à g

21/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Valdair Saar Xavier de Melo - Apelado: Estado do Acre - Abro vista destes autos à Procuradoria Geral do Estado do Acre para que para que no prazo de 03 (três) dias, sob pena de preclusão, manifestar contrariedade ao julgamento em ambiente virtual de votação, consoante disposto no § 1º, inciso II, do artigo 93, do RITJ/AC. Por oportuno, informo que os autos poderão ser acessados, na integra, por meio da senha s2q21z. Nº 0709845-47.2019.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

21/07/2025, 00:00

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

15/04/2025, 13:05

Expedição de Certidão.

15/04/2025, 13:04

Juntada de Petição de Petição inicial

17/02/2025, 08:30

Expedição de Certidão.

14/02/2025, 00:24

Expedição de Certidão.

03/02/2025, 11:06

Ato ordinatório

01/12/2024, 12:56

Juntada de Petição de Apelação

18/10/2024, 16:13

Documentos

Despacho

•09/08/2019, 17:57

Despacho

•22/08/2019, 18:22

—

Realizado cálculo de custas

Realizado cálculo de custas

Realizado cálculo de custas

Realizado cálculo de custas

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de Petição inicial

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Ato ordinatório

Juntada de Petição de Apelação

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